DOMCE 26/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3384 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:9B992B3C 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1101- 2401/19 – 
Processo Originário: PE 020/2023-SEAFIN – Objeto: AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
CULTURA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. 
– Contratante: Secretaria de Educação e Cultura– Contratada: D. 
OLIVEIRA 
V. 
NETO 
VARIEDADES 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
10.616.533/0001-56 – Valor: R$ 8.028,60 (oito mil e vinte e oito reais 
e sessenta centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 11/01/2024 – 
Vigência: 11/01/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antonia Evani Araújo Teles 
Gomes (CONTRATANTE); Ditimar de Oliveira Vasconcelos Neto 
(CONTRATADA) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:13A40F0B 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1101- 2401/05 – 
Processo Originário: PE 020/2023-SEAFIN – Objeto: AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos – Contratada: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES 
LTDA, CNPJ nº 10.616.533/0001-56 – Valor: R$ 6.634,85 (seis mil e 
seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). – Data da 
Assinatura do Contrato: 11/01/2024 – Vigência: 11/01/2024 à 
31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatários: Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); 
Ditimar de Oliveira Vasconcelos Neto (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:AA230195 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1101- 2401/08 – 
Processo Originário: PE 020/2023-SEAFIN – Objeto: AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de 
Saúde – Contratada: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES LTDA, 
CNPJ nº 10.616.533/0001-56 – Valor: R$ 49.129,33 (quarenta e nove 
mil e cento e vinte e nove reais e trinta e três centavos).– Data da 
Assinatura do Contrato: 11/01/2024 – Vigência: 11/01/2024 à 
31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); 
Ditimar de Oliveira Vasconcelos Neto (CONTRATADA)  
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B093A487 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1101- 2402/07 – 
Processo Originário: PE 020/2023-SEAFIN – Objeto: AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISÊNCIA SOCIAL E 
CIDADANIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-
CE. – Contratante: Secretaria de Assistência Social e Cidadania – 
Contratada: JPF ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.888.452/0001-21 
– Valor: R$ 413.511,17 (quatrocentos e treze mil e quinhentos e onze 
reais e dezessete centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 
11/01/2024 – Vigência: 11/01/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima 
Oliveira (CONTRATANTE); João Paulo Bezerra Magalhães 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:26DC7918 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1101- 2402/21 – 
Processo Originário: PE 020/2023-SEAFIN – Objeto: AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. 
– Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – Contratada: 
JPF ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.888.452/0001-21 – Valor: R$ 
11.078,35 (onze mil e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos). – 
Data da Assinatura do Contrato: 11/01/2024 – Vigência: 11/01/2024 à 
31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); João 
Paulo Bezerra Magalhães (CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:30B9B0A0 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1101- 2402/20 – 
Processo Originário: PE 020/2023-SEAFIN – Objeto: AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE� CE. – Contratante: Secretaria de 
Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável – Contratada: JPF 
ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.888.452/0001-21 – Valor: R$ 
9.125,00 (nove mil e cento e vinte e cinco reais). – Data da Assinatura 
do Contrato: 11/01/2024 – Vigência: 11/01/2024 à 31/12/2024 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Jair Boto Cruz (CONTRATANTE); João Paulo Bezerra Magalhães 
(CONTRATADA) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E222EE7B 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1101- 2402/19 – 
Processo Originário: PE 020/2023-SEAFIN – Objeto: AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
CULTURA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. 
– Contratante: Secretaria de Educação e Cultura– Contratada: JPF 
ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.888.452/0001-21 – Valor: R$