DOMCE 26/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3384 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.01.25.1 COM 
BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 
 
O Município de Jardim, através do Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto de Jardim/CE - SAAEJ em conformidade com Art. 75, inciso 
II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a 
administração pretende realizar aaquisição de hipoclorito de cálcio em 
pastilha 65%, diâmetro no máximo 60rnm, armazenado em balde 
plástico, destinado ao atendimento das necessidades do SAAEJ - 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim/CE, podendo 
eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 
3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a 
administração escolherá a mais vantajosa. 
  
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 31/01/2024 até 
23:59hrs. 
  
As propostas de Preços deverão ser preenchidas e enviadas 
exclusivamente pelo Sistema Eletrônico da Plataforma do Portal de 
licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, disponível no endereço 
eletrônico www.comprasjardimceara.com.br, até a data limite. 
  
O Termo de Referência e seus Anexos do Aviso de Dispensa 
Eletrônica – Contratação Direta estarão disponíveis no Site Oficial da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Jardim 
(www.jardim.ce.gov.br), 
na 
Plataforma do Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim 
(www.comprasjardimceara.com.br), 
no 
Portal 
Nacional 
de 
Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) e no 
Flanelógrafo da Prefeitura (Quadro de Avisos e Publicações). 
  
Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, sito a Rua 
Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - Ceará, no horário das 08:00h 
às 12:00h de segunda a sexta-feira ou ainda pelo Fone: (88) 3481-
7445. Jardim/CE, em 25 de janeiro de 2024.  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:779C166E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Á ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS – CONCORRENCIA 2022.08.19.001P-
SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS. 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DIVERSAS. 
EXTRATO 
DE 
RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
– CONCORRENCIA 2022.08.19.001P-SRP. PROCESSO: PC Nº 
012/2023-SMD. Objeto : Contratação de empresa especializada na 
execução de obras de reforma, melhorias, manutenção e ampliação de 
diversas edificações pertencentes às diversas secretarias vinculadas à 
Prefeitura Municipal de Jucas -CE, em diversas localidades da sede e 
a zona rural do Município, bem como a recomposição de 
pavimentação em Pedra (Tosca e Paralelepípedo) em diversos trechos 
de estradas vicinais, ruas e avenidas da sede e zona rural do Município 
de Jucas. Contratada : TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 16.741.477/0001-68, Valor Global Estimado do 
Contrato : R$ 1.176.699,75 (Um milhão, cento e setenta e seis mil, 
seiscentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). 
Fundamentação Legal: Art. 15 e 16 da Lei Federal 8.666/1993 e suas 
alterações e Decreto Federal 7.892/2013 e suas alterações. Prazo de 
Vigencia: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura dos 
contratos. Jucas/Ce., 27 de Dezembro de 2023.  
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA - 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:86DEC1F9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ 
– 
RETIFICAÇÃO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
51111012022.2.2 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
DE 
SAÚDE, 
DE 
EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E 
HABITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-
CE – ONDE SE LÊ: CONTRATADA: D. W. DA SILVA DE 
SOUZA, (CNPJ: 41.107.229/0001-07) representada pelo seu 
proprietário, Dário Weyder da Silva de Souza. LEIA-SE: 
CONTRATADA: MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA, (CNPJ: 
41.107.229/0001-07) representado (a) pelo (a) seu (ua) administrador 
(a), o(a) Sr(a). Hyara Mara da Silva Maciel. INFORMAÇÕES: 
Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 
às 13h, ou pelo e-mail: comissaolic2021@gmail.com. Massapê-CE. 
09/01/2024 – Carla Maria Araújo Pinto, Sandra Maria Mota do 
Nascimento e José Gilson Andrade Vasconcelos, respectivamente, 
Secretária de Assistência Social, de Educação e Ordenador de 
despesas da Secretaria de Saúde. 
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:A1909FAD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ 
– 
RETIFICAÇÃO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
50303012023.2.2- 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DA MERENDA 
ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE.– ONDE SE LÊ: 
CONTRATADA: D. W. DA SILVA DE SOUZA, (CNPJ: 
41.107.229/0001-07) representada pelo seu proprietário, Dário 
Weyder da Silva de Souza. LEIA-SE: CONTRATADA: MAXIMUS 
DISTRIBUIDORA LTDA, (CNPJ: 41.107.229/0001-07) representado 
(a) pelo (a) seu (ua) administrador (a), o(a) Sr(a). Hyara Mara da Silva 
Maciel. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José 
Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, ou pelo e-mail: 
comissaolic2021@gmail.com. Massapê-CE. 09/01/2024 –  
  
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO,  
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:CDEB2600 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 60/GP/2024 
 
Gabinete do Prefeito 
PORTARIA NO 60/GP/2024 
  
EXONERA 
COMISSIONADOS, 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 
15 de abril de 2015; 
RESOLVE: