DOMCE 26/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3384

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
janeiro de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:E627913D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 250101/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - TIAGO
ROCHA DA SILVA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. TIAGO ROCHA DA SILVA do cargo de
GUARDA MUNICIPAL, matricula 4729806, junto a Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.

Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 25 de
janeiro de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:1F83950B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230599 -
SEINFRA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2023 - SEINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NAS DIVERSAS RUAS, DESTE MUNICÍPIO, DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS,
PLANILHAS
DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO
DE
ENCARGOS
SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS)
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM
ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA.

CONTRATADA: ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE
CONSTRUÇÕES – EPP - CNPJ sob o nº 44.159.038/0001-87

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c com
os parágrafos 1º e 2º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

OBJETO
DO
ADITIVO:
ACRÉSCIMO
DE
APROXIMADAMENTE
24,50%
(VINTE
E
QUATRO
VÍRGULA CINQUENTA POR CENTO) AO VALOR GLOBAL
INICIAL DO CONTRATO Nº 20230599 - SEINFRA, decorrente
do acréscimo de quantitativos de itens previstos e não previstos e da
supressão de quantitativos de itens previstos nas planilhas de preços
originais, relativo ao objeto contratado, correspondendo o percentual
de acréscimo ao Valor Total de R$ 47.481,55 (Quarenta e Sete Mil,
Quatrocentos e Oitenta e Um Reais e Cinquenta e Cinco
Centavos), perfazendo o Novo Valor Global de R$ 241.255,47
(Duzentos e Quarenta e Um Mil, Duzentos e Cinquenta e Cinco
Reais e Quarenta e Sete Centavos), em conformidade com a
Cláusula 3ª do Contrato original, em conformidade com a Cláusula 3ª
do Contrato original.

DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): José
Marcondes
Nobre
de
Oliveira
(Secretário
Municipal
de
Infraestrutura).

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Infraestrutura
Secretaria de Infraestrutura -SEINFRA
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:B7F8DEB7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA:
GIRLENE NEPOMUCENO DA SILVA ME, COM À RUA
CORONEL TIBÚRCIO, N° 322, GIRILÂNDIA, MORADA NOVA,
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 35.375.657/0001-18.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
004/2023 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA
AQUISIÇÃO COM SUBSTITUÇÃO (TROCA) DE FILTROS
AUTOMOTIVOS,
ÓLEOS
LUBRFICANTES
E
DEMAIS
DERIVADOS DO PETRÓLEO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO
DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. DO VALOR LOTE
I: R$ 532.393,06; DO VALOR LOTE II:R$ 98.417,83; DO
VALOR LOTE III: R$ 6.437,26. DO VALOR GLOBAL: R$
637.248,15 (Seiscentos e Trinta e Sete Mil Duzentos e Quarenta e
Oito Reais e Quinze Centavos). DA DOTAÇÃO E RECURSOS:
0802 12 361 0291 2.021 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC; 0804 12 361
0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL FUNDEB 30%; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO COM RECURSOS
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA
DATA
DE
ASSINATURA.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON
SANTIAGO DE OLIVEIRA / GIRLENE NEPOMUCENO DA
SILVA.

MORADA NOVA - CE, 08 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova