DOMCE 26/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3384 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 25 DE 
JANEIRO DE 2024. 
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal   
  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:5449ABC5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS 
 
PORTARIA DE Nº. 015/2024 Orós – CE, 25 de Janeiro de 2024. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
CONSIDERANDO o Requerimento da Senhora Leticia Augusto 
Oliveira da Silva, Servidora pública municipal, efetiva, na qual vem 
requerer uma licença sem vencimentos pelo período de 02 anos para 
tratar de assuntos pessoais;  
RESOLVE: 
Art.1º. 
– 
CONCEDER 
a 
senhora 
LETICIA 
AUGUSTO 
OLIVEIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 059.486.503-40, 
matricula 2340, ocupante do Cargo de PSICÓLOGA, uma 
LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(dois) Anos, 
iniciando em 01/02/2024 até 01/02/2026.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 25 DE 
JANEIRO DE 2024.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:5624C6CC 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.24.02-01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº 
2024.01.24.02-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.24.02, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E 
CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.13.392.0213.2.026 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE 
RECURSO: 1500000000 
  
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
PROFISSIONAIS 
ARTÍSTICOS 
POR 
OCASIÃO 
DAS 
FESTIVIDADES 
DO 
CARNAVAL 2024, COM APRESENTAÇÃO DA AXE MEU REI, 
A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL 
REAIS). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato 
terá vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua 
assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 13 DE 
FEVEREIRO DE 2024, com duração mínima de 02h:30min, 
podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações. 
  
CONTRATADA: 46.956.281 CLAUDIO CARIGE PIMENTEL - 
ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.956.281/0001-51 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
CLAUDIO 
CARIGE 
PIMENTEL 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JOAO 
ANDRADE 
SANTANA. 
  
ORÓS-CE, 25 DE JANEIRO DE 2024. 
  
JOAO ANDRADE SANTANA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:ADAF8A12 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.24.01-01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº 
2024.01.24.01-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.24.01, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E 
CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.13.392.0213.2.026 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE 
RECURSO: 1500000000 
  
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
PROFISSIONAIS 
ARTÍSTICOS 
POR 
OCASIÃO 
DAS 
FESTIVIDADES 
DO 
CARNAVAL 2024, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA ZUYRE, 
A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato 
terá vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua 
assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 13 DE 
FEVEREIRO DE 2024, com duração mínima de 02h:30min, 
podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações. 
  
CONTRATADA: 49.331.167 BRUNA MIKAELY PAIVA DE 
SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 49.331.167/0001-24 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNA MIKAELY PAIVA 
DE SOUSA 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JOAO 
ANDRADE 
SANTANA. 
  
ORÓS-CE, 25 DE JANEIRO DE 2024. 
  
JOAO ANDRADE SANTANA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:24945501 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.24.03-01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº 
2024.01.24.03-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.24.03, a saber: