DOMCE 26/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3384

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA
RUSSAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º A Comissão Executiva da Seleção nº 001/2024 – Subsídio para
as Manifestações Culturais Populares – Blocos Carnavalescos será
composta pelos seguintes membros:

COMISSÃO
EXECUTIVA
–
SELEÇÃO
DOS
BLOCOS
CARNAVALESCOS

PRESIDENTE: MAYKON LIMA RIBEIRO
MEMBRO: FRANCISCO KELBER DE SOUSA SANTANA
MEMBRO: JOYSE FARIAS TORRES

Art. 2º Compete à Comissão Executiva:

I – a gestão de todo o processo de seleção dos candidatos do Processo
de Seleção nº 001/2024;
II – o acompanhamento de todo o processo de modo a garantir a
transparência e o cumprimento das exigências pelos beneficiários.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua apresentação,
revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA,
em 23 de janeiro de 2024.

ODIRLEI DA SILVA SOUTO
Secretário de Cultura
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:E5239250

SECRETARIA DE CULTURA
PORTARIA SECULT Nº 02, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA SECULT Nº 02, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS
INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 001/2024 - SUBSÍDIO PARA AS
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES – BLOCOS
CARNAVALESCOS

A COMISSÃO EXECUTIVA DA SELEÇÃO Nº 001/2024 -
SUBSÍDIO
PARA
AS
MANIFESTAÇÕES
CULTURAIS
POPULARES – BLOCOS CARNAVALESCOS, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a
REALIZAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2024,
conforme documentação apresentada pelos proponentes, no período
de 16/01/2024 a 19/01/2024.

RESOLVE:

Art. 1º Homologar as inscrições dos proponentes ao Edital de Seleção
para subsidiar as Manifestações Culturais Populares - Blocos
Carnavalescos de Nova Russas, objetivando sua organização e
participação nos eventos do Carnaval Chame Gente 2024, na cidade
de Nova Russas, conforme relação anexa a esta portaria.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo para interposição de recursos nos
dias 25 e 26 de janeirode2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Russas, Estado do Ceará, aos dias 24 de janeiro de 2024.

MAYKON LIMA RIBEIRO
Presidente da Comissão Executiva

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2024 DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA RUSSAS-CE.

EDITAL Nº 001/2024

A Comissão Executiva de Seleção Nº 001/2024 - SUBSÍDIO PARA
AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES – BLOCOS
CARNAVALESCOS,
no
uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o disposto no Edital Nº 001/2024 de 15 de
janeiro de 2024, torna público o Resultado Preliminar de todos os
proponentes Aptos de caráter eliminatório e classificatório no Edital
de Seleção e de sua Homologação.

1. Resultado Preliminar de todos os candidatos (as) aptos no Edital de
Seleção por ordem de habilitação.
2. Ampla concorrência segue no anexo I.
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:5EA4AFF0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DOS PROJETOS DE VENDAS -
SE-CH001/2024

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase
de “Projeto de Vendas” referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
SE-CH001/2024, cujo objeto versa sobre a Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do
Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de
acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do
FNDE, de 17/06/2013, do Município de Nova Russas – Ce.
VENCEDORES: 1º GRUPO FORMAL LOCAL - CAPENOR:
COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA
DOS
PEQUENOS
PRODUTORES
DE
NOVA
RUSSAS
LTDA
(CNPJ
nº
01.174.724/0001-14), com valor global de R$ 887.498,00 (oitocentos
e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais); 2º GRUPO
INFORMAL REGIONAL– Carlos Aglemilson de Sousa Luz (CPF
nº 040.348.223-25); Francisco das Chagas Veras (CPF nº
267.187.233-04), Maria Saionara Veras de Sousa (CPF nº
069.983.703-00), Naira Pereira da Silva (CPF: 052.857.813-88),
Francisco Gilson da Silva Feitosa (CPF: 067.324.443-10) e
Francisco Denilson Alves Santos (CPF: 015.280.063-80), com valor
global de R$ 177.092,59 (cento e setenta e sete mil, noventa e dois
reais e cinquenta e nove centavos) e 3º GRUPO FORMAL
ESTADUAL INTERMEDIÁRIO – COOPDEST: COOPERATIVA
DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO
ESTADO DO CEARÁ – LTDA (CNPJ: 04.604.578/0001-08), com
valor global de R$ 278.299,41 (duzentos e setenta e oito mil,
duzentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos). A
íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site
www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 25 de janeiro de 2024 – Ívina
Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL.

Publicado por:
Michelle da Silva de Sousa Veras
Código Identificador:43C5FFAC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS

PORTARIA DE Nº. 014/2024 Orós – CE, 25 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.
88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o Requerimento da Servidora Raoane Silva
Siqueira, na qual vem requerer uma Licença Sem Vencimentos pelo
período de 02 anos para tratar de assuntos pessoais;
RESOLVE:
Art.1º. – CONCEDER a senhora RAOANE SILVA SIQUEIRA,
inscrito(a) no CPF n°. 048.473.353-25 e ocupante do Cargo de
MEDICA VETERINÁRIA, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS
Por um Período de 02 (dois) Anos iniciando em 26/01/2024 à
25/01/2026.