DOMCE 26/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3384 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E 
CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.13.392.0213.2.026 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE 
RECURSO: 1500000000 
  
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
PROFISSIONAIS 
ARTÍSTICOS 
POR 
OCASIÃO 
DAS 
FESTIVIDADES 
DO 
CARNAVAL 2024, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA BONDE 
DO BRASIL, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 
2024. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato 
terá vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua 
assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 12 DE 
FEVEREIRO DE 2024, com duração mínima de 02h:30min, 
podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações. 
  
CONTRATADA: BONDE DO BRASIL PROMOCOES E 
EDICOES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 
16.809.891/0001-61 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JUBERVAN ANTONIO DE 
MORAIS 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JOAO 
ANDRADE 
SANTANA. 
  
ORÓS-CE, 25 DE JANEIRO DE 2024. 
  
JOAO ANDRADE SANTANA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura  
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:76F1E8C7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.02-003/2024 
 
AVISO DE ADIAMENTO DE CREDENCIAMENTO 
  
A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público o adiamento 
da abertura das propostas da Chamada Pública que tem por objeto a 
convocação 
de 
interessados 
para 
prestação 
de 
serviços 
complementares médico-hospitalares, para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. Nova 
data para abertura das propostas: 02/02/2024, às 9:00 AM, horário de 
Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da 
Comissão Permanente de Licitações, situada à Av. Possidônio 
Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Palhano, Ceará, 
25/01/2024. 
  
JALCIA MARISA GOMES SOUSA, 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:4BDD8A8C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
  
Extrato de 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.08.06.04. 
Modalidade: Pregão Presencial nº. 012/2021-FG. Contratante: 
FUNDO GERAL. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 07.779.242/0001-74. Objeto: 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, JUNTO 
AO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. 
Prorrogação de prazo contratual até 31 de dezembro de 2024, 
Fundamento legal: artigo 57, Inciso II da lei 8.666/93. Data da 
assinatura: 29 de Dezembro de 2022. Partes: Diego Ferreira Ângelo – 
Hedelita Nogueira Vieira. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:F5E4BF42 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
  
Extrato de 3º Termo aditivo ao contrato nº 2021.06.10.02-FG. 
Modalidade: Pregão Presencial nº. 007/2021-FG. Contratante: Fundo 
Geral. 
Contratada: 
ASP 
– 
AUTOMAÇÃO, 
SERVIÇOS 
E 
PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 
02.288.268/0001-04. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
LICENÇA 
DE 
USO 
(LOCAÇÃO) 
DE 
CONJUNTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS INTEGRADOS 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO GERAL DO 
MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, Prorrogação de prazo contratual 
até 31 de dezembro de 2024, Fundamento legal: artigo 57, Inciso II da 
lei 8.666/93. Data da assinatura: 29 de Dezembro de 2023. Partes: 
Diego Ferreira Ângelo – Rodrigo Nogueira Maciel. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:83E03EF2 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
  
Extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.08.06.03. 
Modalidade: Pregão Presencial nº. 012/2021-FG. Contratante: SEC. 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA 
VIEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 07.779.242/0001-74. 
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, 
JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. Prorrogação de prazo contratual 
até 31 de dezembro de 2024, Fundamento legal: artigo 57, Inciso II da 
lei 8.666/93. Data da assinatura: 29 de Dezembro de 2022. Partes: 
Ana Maria de Queiroz Ferreira Ângelo – Hedelita Nogueira Vieira.  
 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:3766600D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
  
Extrato de 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.08.06.01. 
Modalidade: Pregão Presencial nº. 012/2021-FG. Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
Contratada: 
HEDELITA 
NOGUEIRA VIEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 
07.779.242/0001-74. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
PUBLICIDADE 
LEGAL, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. Prorrogação 
de prazo contratual até 31 de dezembro de 2024, Fundamento legal: 
artigo 57, Inciso II da lei 8.666/93. Data da assinatura: 29 de 
Dezembro de 2022. Partes: Mirtane de Cássia Jorge Pereira – Hedelita 
Nogueira Vieira. 

                            

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