DOMCE 26/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3384 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLIPAGEM, 
SELEÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO INTERNA DE 
DOCUMENTOS E ENVELOPES NO POSTO DOS CORREIOS DE 
TOMÉ, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 15.624,00 (quinze mil e seiscentos e vinte e 
quatro reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANDREZZA MIRELLE 
SANTOS OLIVEIRA. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: NICAELE LIMA ALVES. 
  
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2024 
 
NICAELE LIMA ALVES 
Secretaria de Administração  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:7E5979C6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE DESNV. URBANO E MEIO AMBIENTE E 
INFRA ESTRUTURA do município de Quixeré, torna público o 
extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2912.27/2023 
resultante de contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESNV. 
URBANO E MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.15.122.1501.2.013 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE 
ASSUNTOS E INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA SEINFRA 
DESTINADAS A COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÕES A 
POPULAÇÃO 
RELATIVAS 
A 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
INFRAESTRUTURA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
CONTRATADO(A): JOSÉ ARI SILVA SOUSA 02296321305 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Jose Ari Silva Sousa. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: VALDERI FERNANDES 
DE ARAUJO. 
  
Quixeré – CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAUJO 
Secretaria de Desnv. Urbano e Meio Ambiente e Infra Estrutura  
 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:F8639E9C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A GABINETE DO PREFEITO do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2912.23/2023 resultante de contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO 
 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0410.2.004 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
ESTRUTURAÇÃO, 
APOIO, 
ORGANIZAÇÃO 
E 
ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DO POSTO DA 
POLÍCIA MILITAR EM CONVÊNIO COM GABINETE DO 
PREFEITO. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos 
reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANIQUIANA MOREIRA 
DE SOUSA. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JESUINA MENEZES DE 
ARAUJO OLIVEIRA. 
  
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2024 
  
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Gabinete do Prefeito  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:36A6D840 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.28.12/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) Sylmara Pereira 
Costa, Cargo Enfermeiro, Matrícula 041780-7, lotado (a) na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 28 de dezembro de 
2023 a 29 de dezembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 28 dias do mês de 
dezembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:048D9345 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.29.12/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ MAURILIO 
SANTIAGO OLIVEIRA, Cargo Vigilante, Matrícula 041510-3, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 29 de 
dezembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de 
dezembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal