DOMCE 26/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3384 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:78E681BB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.26.12/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo (a) INGRID CRISTINA 
ALVES, cargo Professor Educação Básica I Matrícula 041871-4 
lotada na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 26 de 
dezembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de 
dezembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:DE36C6C7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.28.12/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOCELIO SOUSA 
ALMEIDA, Cargo Auxiliar em Saúde Bucal, Matrícula 100139-6, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 28 de 
dezembro de 2023 a 29 de setembro de 2023. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 28 dias do mês de 
dezembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:04BDAF66 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.14.12/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) TAIS HELENA 
PESSOA DE FREITAS, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, 
Matrícula 126531-8 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo 
período de licença de 14 de dezembro de 2023. Esta Portaria entrará 
em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros 
à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de 
dezembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:F1F62D95 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 012.01.12.2023 REPUBLICADO POR 
INCORREÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.12.2023 a 
30.12.2023: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041900-1 
Maria 
Lucicleide 
Sousa Martins 
Professor 
Educação 
Básica I 
30 dias 
01.02.2009 
a 
31.01.2014 
041993-1 
Maria Lucileide Sousa 
Martins 
Professor 
Educação 
Básica II 
30 dias 
11.09.2007 
a 
10.09.2012 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos ao 01 de dezembro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de dezembro de 
2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:9C77C946 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 015.18.12/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANTONIA 
IVANEIDA DA SILVA, Cargo Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 
041312-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 18 de dezembro de 2023 a 24 de dezembro de 2023. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de 
dezembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:4140AFB3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 016.06.12/2023 REPUBLICADO POR 
INCORREÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) evetiva (a) THALYTA 
APUHENA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Cargo CIRURGIÃO 
DENTISTA DA FAMÍLIA, Matrícula 123475-7 lotado (a) na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 06 de dezembro de 
2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de 
dezembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal