DOMCE 26/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3384

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:E5EEB66C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003.15.01.2024

A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a)
FRANCISCO DAUTIELIO RODRIGUES, ocupante de cargo de
Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00
(Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e
um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento
para a Cidade de LIMOEIRO DO NORTE-CE no(s) dia(s)
15/01/2024 para o Ministério Público, ficando desde já a
Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as
despesas correr por conta de dotação própria do vigente
orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 15
de janeiro de 2024.

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA
Chefe de Gabinete

Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:9A822CFB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.17.01.2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a)
LUCIANA DE SANTIAGO GOMES, ocupante do cargo de
Auxiliar Administrativo/ Membro da Comissão de Licitação, 02
(duas) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais),
perfazendo um total de R$ 182,00 (Cento e oitenta e dois reais),
para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento à Cidade
de Fortaleza-Ce no(s) dia(s) 17 e 18/01/2024 com a finalidade de
tratar de assuntos referentes ao setor de Licitação, ficando desde
já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo
as despesas correr por conta de dotação própria do Orçamento
vigente.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 17
de janeiro de 2024.

NICAELE LIMA ALVES
Secretária de Administração

Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:E0922B19

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 016/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO COMO GESTOR DE CONTRATO(S)
FIRMADOS
PELA
SECRETARIA
DA
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
TRABALHO
E
JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO,
ESTADO
DO
CEARÁ
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de
Saboeiro, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e o Art. 7º
da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR, ANDRÉIA DE FÁTIMA MONTEIRO
FERREIRA DE SOUSA, inscrita no CPF nº 014.***.***-06, como
responsável pela GESTÃO DE CONTRATOS realizados pela
Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude, tendo como
interveniente esta Unidade Gestora, no âmbito do Município de
Saboeiro, estado do Ceará.
Parágrafo
Único.
A
atribuição
do
Gestor
dos
Contratos
Administrativos corresponde ao conjunto de medidas, técnicas,
procedimentos e controles com vistas à administração correta de todos
os aspectos que correspondem a contratação, com vistas ao
disciplinado na Lei Nº 14.133/2021, ressalvados os casos
especificados no Decreto Nº 140/2024, de 15 de janeiro de 2024, que
regulamenta a Lei neste Município, e o Decreto Nº 11.246/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 24 de janeiro de 2024, bicentenário de Saboeiro – 200 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Manuel Ernani Pereira Junior
Código Identificador:DF45BCA4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 017/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO COMO GESTOR DE CONTRATO(S)
FIRMADOS
PELA
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO,
ESTADO
DO
CEARÁ
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de
Saboeiro, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e o Art. 7º
da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR, RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO
BRAGA DE SENA, inscrito no CPF nº 009.***.***-30, como
responsável pela GESTÃO DE CONTRATOS realizados pela
Secretaria da Educação, tendo como interveniente esta Unidade
Gestora, no âmbito do Município de Saboeiro, estado do Ceará.
Parágrafo
Único.
A
atribuição
do
Gestor
dos
Contratos
Administrativos corresponde ao conjunto de medidas, técnicas,
procedimentos e controles com vistas à administração correta de todos
os aspectos que correspondem a contratação, com vistas ao
disciplinado na Lei Nº 14.133/2021, ressalvados os casos
especificados no Decreto Nº 140/2024, de 15 de janeiro de 2024, que
regulamenta a Lei neste Município, e o Decreto Nº 11.246/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 24 de janeiro de 2024, bicentenário de Saboeiro – 200 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro