DOMCE 26/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3384

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

Publicado por:
Manuel Ernani Pereira Junior
Código Identificador:E4097134

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 018/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO COMO GESTOR DE CONTRATO(S)
FIRMADOS
PELA
SECRETARIA
DA
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (FUNDO
GERAL)
DO
MUNICÍPIO
DE
SABOEIRO,
ESTADO
DO
CEARÁ
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de
Saboeiro, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e o Art. 7º
da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR, ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO,
inscrito no CPF nº 022.***.***-22, como responsável pela GESTÃO
DE CONTRATOS realizados pela Secretaria da Administração e
Planejamento (Fundo Geral), tendo como interveniente esta Unidade
Gestora, no âmbito do Município de Saboeiro, estado do Ceará.
Parágrafo
Único.
A
atribuição
do
Gestor
dos
Contratos
Administrativos corresponde ao conjunto de medidas, técnicas,
procedimentos e controles com vistas à administração correta de todos
os aspectos que correspondem a contratação, com vistas ao
disciplinado na Lei Nº 14.133/2021, ressalvados os casos
especificados no Decreto Nº 140/2024, de 15 de janeiro de 2024, que
regulamenta a Lei neste Município, e o Decreto Nº 11.246/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 24 de janeiro de 2024, bicentenário de Saboeiro – 200 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Manuel Ernani Pereira Junior
Código Identificador:5D3CDC02

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 019/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
COMO GESTOR DE CONTRATO(S) FIRMADOS PELA
SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO,
ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de
Saboeiro, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e o Art. 7º
da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR, FÁTIMA ALINE ARISTIDES MARTINS,
inscrita no CPF nº 007.***.***-95, como responsável pela GESTÃO
DE CONTRATOS realizados pela Secretaria da Saúde, tendo como
interveniente esta Unidade Gestora, no âmbito do Município de
Saboeiro, estado do Ceará.
Parágrafo
Único.
A
atribuição
do
Gestor
dos
Contratos
Administrativos corresponde ao conjunto de medidas, técnicas,
procedimentos e controles com vistas à administração correta de todos
os aspectos que correspondem a contratação, com vistas ao
disciplinado na Lei Nº 14.133/2021, ressalvados os casos
especificados no Decreto Nº 140/2024, de 15 de janeiro de 2024, que
regulamenta a Lei neste Município, e o Decreto Nº 11.246/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
Saboeiro, 24 de janeiro de 2024, bicentenário de Saboeiro – 200 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Manuel Ernani Pereira Junior
Código Identificador:DC6CB6D7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
COMO GESTOR DE CONTRATO(S) FIRMADOS PELA
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
(FUNDO GERAL) DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, ESTADO
DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de
Saboeiro, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e o Art. 7º
da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR, ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO,
inscrito no CPF nº 022.***.***-22, como responsável pela GESTÃO
DE CONTRATOS realizados pela Secretaria da Cultura, Turismo e
Esporte (Fundo Geral), tendo como interveniente esta Unidade
Gestora, no âmbito do Município de Saboeiro, estado do Ceará.
Parágrafo
Único.
A
atribuição
do
Gestor
dos
Contratos
Administrativos corresponde ao conjunto de medidas, técnicas,
procedimentos e controles com vistas à administração correta de todos
os aspectos que correspondem a contratação, com vistas ao
disciplinado na Lei Nº 14.133/2021, ressalvados os casos
especificados no Decreto Nº 140/2024, de 15 de janeiro de 2024, que
regulamenta a Lei neste Município, e o Decreto Nº 11.246/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
Saboeiro, 24 de janeiro de 2024, bicentenário de Saboeiro – 200 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Manuel Ernani Pereira Junior
Código Identificador:FC630C56

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 021/2024

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DE
SERVIDOR(a) PÚBLICO(a) COMO AGENTE DE
FISCALIZAÇÃO
DE
CONTRATO(S),
CONVENIO(S) E LICITAÇÃO(OES) FIRMADAS
PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE SABOEIRO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de
Saboeiro, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e o Art. 7º
da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR, MARIA NEUMA DE OLIVEIRA SOUSA,
inscrita no CPF Nº 908.***.***-49, como AGENTE DE
FISCALIZAÇÃO
(v.
Fiscal
de
Contrato)
responsável
pela
FISCALIZAÇÃO do(s) Contrato(s), convênio(s) e licitação(ões) da
SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Saboeiro.
Art. 2º Incumbe a(o) fiscal referido(a) no artigo anterior acompanhar
o desenvolvimento da execução dos contratos, convênios e licitações,
observando as atribuições que lhe são conferidas pela Lei Nº
14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e o
Decreto Nº 140/2024, de 15 de janeiro de 2024 que Regulamenta a
Lei Federal Nº 14.133/2021 no âmbito do Município de Saboeiro.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.