DOMCE 26/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3384 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
Saboeiro, 24 de janeiro de 2024, bicentenário de Saboeiro – 200 anos. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro 
Publicado por: 
Manuel Ernani Pereira Junior 
Código Identificador:9CD363FB 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 022/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
SERVIDOR(a) 
PÚBLICO(a) COMO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE 
CONTRATO(S), 
CONVENIO(S) 
E 
LICITAÇÃO(OES) 
FIRMADAS PELA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TRABALHO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, 
ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de 
Saboeiro, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com base 
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e o Art. 7º 
da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. 
RESOLVE 
Art. 1º NOMEAR, JOSÉ LAURO DE BRITO NETO, inscrito no 
CPF Nº 054.***.***-77, como AGENTE DE FISCALIZAÇÃO (v. 
Fiscal de Contrato) responsável pela FISCALIZAÇÃO do(s) 
Contrato(s), convênio(s) e licitação(ões) da SECRETARIA DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRBALHO E JUVENTUDE do Município 
de Saboeiro. 
Art. 2º Incumbe a(o) fiscal referido(a) no artigo anterior acompanhar 
o desenvolvimento da execução dos contratos, convênios e licitações, 
observando as atribuições que lhe são conferidas pela Lei Nº 
14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e o 
Decreto Nº 140/2024, de 15 de janeiro de 2024 que Regulamenta a 
Lei Federal Nº 14.133/2021 no âmbito do Município de Saboeiro. 
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
Saboeiro, 24 de janeiro de 2024, bicentenário de Saboeiro – 200 anos. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro 
Publicado por: 
Manuel Ernani Pereira Junior 
Código Identificador:8E6D8038 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 023/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
SERVIDOR(a) 
PÚBLICO(a) COMO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE 
CONTRATO(S), 
CONVENIO(S) 
E 
LICITAÇÃO(OES) 
FIRMADAS PELA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE SABOEIRO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de 
Saboeiro, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com base 
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e o Art. 7º 
da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. 
RESOLVE 
Art. 1º NOMEAR, ANTONIO FERREIRA LIMA NETO, inscrito 
no CPF Nº 604.***.***-57, como AGENTE DE FISCALIZAÇÃO (v. 
Fiscal de Contrato) responsável pela FISCALIZAÇÃO do(s) 
Contrato(s), convênio(s) e licitação(ões) da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO do Município de Saboeiro. 
Art. 2º Incumbe a(o) fiscal referido(a) no artigo anterior acompanhar 
o desenvolvimento da execução dos contratos, convênios e licitações, 
observando as atribuições que lhe são conferidas pela Lei Nº 
14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e o 
Decreto Nº 140/2024, de 15 de janeiro de 2024 que Regulamenta a 
Lei Federal Nº 14.133/2021 no âmbito do Município de Saboeiro. 
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 24 de janeiro de 2024, bicentenário de Saboeiro – 200 anos. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro 
Publicado por: 
Manuel Ernani Pereira Junior 
Código Identificador:1948548F 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 024/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(a) 
PÚBLICO(a) COMO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO 
DE 
CONTRATO(S), 
CONVENIO(S) 
E 
LICITAÇÃO(OES) FIRMADAS PELA SECRETARIA 
DA CULTURA, TURISMO E ESPORTE DO 
MUNICÍPIO DE SABOEIRO, ESTADO DO CEARÁ 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de 
Saboeiro, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com base 
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e o Art. 7º 
da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. 
RESOLVE 
Art. 1º NOMEAR, JEFFERSON CESAR OLIVEIRA, inscrito no 
CPF Nº 604.***.***-29, como AGENTE DE FISCALIZAÇÃO (v. 
Fiscal de Contrato) responsável pela FISCALIZAÇÃO do(s) 
Contrato(s), convênio(s) e licitação(ões) da SECRETARIA DA 
CULTURA, TURISMO E ESPORTE (FUNDO GERAL) do 
Município de Saboeiro. 
Art. 2º Incumbe a(o) fiscal referido(a) no artigo anterior acompanhar 
o desenvolvimento da execução dos contratos, convênios e licitações, 
observando as atribuições que lhe são conferidas pela Lei Nº 
14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e o 
Decreto Nº 140/2024, de 15 de janeiro de 2024 que Regulamenta a 
Lei Federal Nº 14.133/2021 no âmbito do Município de Saboeiro. 
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 24 de janeiro de 2024, bicentenário de Saboeiro – 200 anos. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro 
Publicado por: 
Manuel Ernani Pereira Junior 
Código Identificador:BEFA4AF3 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 025/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA 
ATUAR COMO MEMBRO(s) DA EQUIPE TÉCNICA DE 
PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA), DE 
ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO Nº 
140/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 QUE REGULAMENTA 
A LEI N.º 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de 
Saboeiro, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com base 
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e o Art. 7º 
da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. 
RESOLVE 
Art. 1º DESIGNAR para atuar como membros da Equipe Técnica de 
Planejamento de Contratação Anual (PCA), para agir de acordo com 
os ditames da Lei Nº 14.133/2021, e o Decreto Nº 140/2024, de 15 de 
janeiro de 2024, que regulamenta a Lei no Município de Saboeiro, 
os(as) seguinte(s) servidor(es):