DOMCE 26/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3384 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
Publicado por: 
Manuel Ernani Pereira Junior 
Código Identificador:9F86252B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
Nº DO CONTRATO................: 170124SEGOV 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico Nº 23.02.2023.01-SRPE 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Governo 
CONTRATADO: 
NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS 
EIRELI - EPP 
CNPJ............................: 10.596.960/0001-10 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO 
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
VALOR TOTAL.......: R$ 3.313,75 (três mil trezentos e treze reais e 
setenta e cinco centavos). 
DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024 
VIGÊNCIA..................: O prazo de vigência deste Termo de 
Contrato é até 31 de dezembro de 2024 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:CD316792 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº...........: 241241-GOV 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 10.01.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Governo 
  
CONTRATADO (A).....: COPERGA– COMERCIAL DE GÁS 
PEREIRA DE MORAIS LTDA 
  
CNPJ...............................: 63.560.007/0001-88 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS – GLP P13 
E VASILHAMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 2.696,00 (dois mil seiscentos e 
noventa e seis reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.01.04.122.0002.2002- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo. Classificação 
econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 
500.0000.00; 
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste Termo de 
Contrato é até 31 de dezembro de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de janeiro de 2024 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:7B9A510F 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº...........: 241241-SAS 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 22.12.2022.01-SRPE 
 CONTRATANTE........: Secretaria de Assistência Social 
  
CONTRATADO (A).....: COMERCIAL SOARES NS LTDA 
  
CNPJ...............................: 13.485.158/0001-40 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
BENS 
PERMANENTES 
(ESCRITÓRIO, 
MOBILIÁRIO 
E 
EQUIPAMENTOS 
ELETRÔNICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$9.606,00 (nove mil e seiscentos e seis 
reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 15.01.08.122.0002.2057- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social. 
Elemento: 4.4.90.52.00. Fonte de recursos: 665.0000.01/ 665.0000.02. 
15.01.08.243.0006.2060- Manutenção dos Conselhos Tutelares. 
Elemento: 
4.4.90.52.00. 
Fonte 
de 
recursos: 
500.0000.00. 
15.02.08.244.0006.2065- Serviço 
de Proteção Social Básica. 
Elemento: 4.4.90.52.00. Fonte de recursos: 500.0000.00/ 660.0000.00 
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste Termo de 
Contrato é até 31 de dezembro de 2024 
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de janeiro de 2024  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:3C39EF39 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº...........: 2201241-SME 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 10.01.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADO (A).....: COPERGA– COMERCIAL DE GÁS 
PEREIRA DE MORAIS LTDA 
  
CNPJ...............................: 63.560.007/0001-88 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS – GLP P13 
E VASILHAMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 71.980,00 (setenta e um mil 
novecentos e oitenta reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......: 
12.122.0002.2.2035- 
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação. 
ELEMENTO: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSO: 500.1001.00. 
12.361.0022.2.2052- Gerenciamento e Manutenção do Ensino 
Fundamental – FUNDEB 30%. ELEMENTO: 3.3.90.30.00. FONTE 
DE 
RECURSO: 
540.0000.00/541.0000.00/542.0000.00. 
12.365.0029.2.2054- Gerenciamento e Manutenção do Ensino Infantil 
– FUNDEB 30%. ELEMENTO: 3.3.90.30.00. FONTE DE 
RECURSO: 540.0000.00/541.0000.00/542.0000.00. 
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste Termo de 
Contrato é até 31 de dezembro de 2024 
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de janeiro de 2024 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:6A08BFC1 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
Nº DO CONTRATO................: 17124SAS