DOMCE 26/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3384 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos 
retroativos à data de 01 de janeiro de 2024 e revogando todas as 
disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre - Ceará em 25 de 
janeiro de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:C47D5DA4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 048, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. 
 
Homologa a composição do CMDCA- Conselho 
Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, em 
consideração aos fundamentos da Lei Municipal 22/1998 DE 14 de 
maio de 1998  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Renovar a Composição do Conselho Municipal dos Direitos 
da Criança e Adolescente- CMDCA de Várzea Alegre- CE, para o 
biênio 2024 a 2026, com os seguintes integrantes: 
  
Secretaria Municipal de Assistência Social 
Titular: Francisco Costa de Alencar 
Suplente: Sayonara Gonçalves Bezerra 
  
Secretaria Municipal de Administração 
Titular: Francisca Ilana Lima de Araújo 
Suplente: Nágila Silva Costa 
  
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico 
Titular: Maria Lima de Oliveira 
Suplente: Francisca Carine Menezes 
  
Secretaria Municipal de Educação 
Titular: Ana Flávia Calixto Gomes 
Suplente: Amélia Célida Menezes de Carvalho 
  
Secretaria Municipal de Saúde 
Titular: Hélder Lima dos Santos 
Suplente: Klébia da Silva Cavalcante 
  
Associação Comunitária- ACOMVA 
Titular: Ana Cleide Ferreira de Sousa 
Suplente: Claudilene Bezerra de Sousa 
  
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE 
Titular: Maria das Dores Costa 
Suplente: Antonia Orminda Gonçalves Neta Franco  
Associação LIONS Clube de Várzea Alegre 
Titular: Luiz Cleiton Alves Costa 
Suplente: Antônia Dalícia da Costa 
  
Associação Beneficente e Cultural Santa Maria 
Titular: Luis Fernando Alves do Nascimento 
Suplente: Raimunda Lúcia Martins de Almeida 
  
Pastoral da Criança 
Titular: Maria da Penha Menezes Silva 
Suplente: Maria Gonçalves Ferreira 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
 Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre – Estado do Ceará, 
em 25 de janeiro de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:0415C1AB 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.01.25.1 
 
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
através 
da 
plataforma 
eletrônica: 
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do 
sistema 
GM 
TECNOLOGIA 
(GM 
TECNOLOGIA 
& 
INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2024.01.25.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação 
de empresa para prestação de serviços especializados de arbitragem, 
maqueiro, gandula, segurança e confecção de uniformes padronizados, 
para atender as necessidades de eventos esportivos a serem realizados 
pela Secretaria de Esportes e Lazer do Município de Várzea Alegre - 
CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
junto 
ao 
Edital 
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de 
fevereiro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento 
das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 29 de Janeiro de 
2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos 
endereços 
eletrônicos: 
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
www.varzeaalegre.ce.gov.br. 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. 
  
Várzea Alegre/CE, 25 de Janeiro de 2024. 
  
MARIA FERNANDA BEZERRA 
Agente de Contratação do Município  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:EE8BB0D1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
ERRATA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE 
03 DE JULHO DE 2023, ONDE SE LIA LEI Nº 581, AGORA SE LÊ LEI Nº 582 
 
ERRATA 
  
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS De 03 de julho de 
2023, onde se lê Lei nº 581, agora se lê Lei nº 582 
Assim, com o objetivo de retificar a numeração da lei posterior, segue a publicação da Lei com a numeração retificada. 
  
Croatá/CE, 03 de julho de 2023. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal de Croatá