DOMCE 26/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3384 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
Fonte 
899000000 – Outros Recursos Vinculados 
1.000,00 
3.3.90.31.00 
PREMIAÇÕES CULT. ART. CIENTIFICA 
  
Fonte 
5000000.00 – Recursos não vinculados de impostos 
2.000,00 
Fonte 
899.0000.00 – Outros Recursos Vinculados 
1.000,00 
3.3.90.32.00 
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
  
Fonte 
500.0000.00 – Recursos não vinculados de impostos 
2.000,00 
Fonte 
899.0000.00 – Outros Recursos Vinculados 
1.000,00 
3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 
  
Fonte 
5000000.00 – Recursos não vinculados de impostos 
2.000,00 
Fonte 
899.0000.00 – Outros Recursos Vinculados 
1.000,00 
3.3.90.39.00 
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 
  
Fonte 
500.0000.00 – Recursos não vinculados de impostos 
2.000,00 
Fonte 
899.0000.00 – Outros Recursos Vinculados 
1.000,00 
4.4.90.52.00 
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
  
Fonte 
500.0000.00 – Recursos não vinculados de impostos 
2.000,00 
Fonte 
899.0000.00 – Outros Recursos Vinculados 
1.000,00 
19.19 
SECRETARIA DE ESPORTE 
  
19.19.27.812.0019.2105 
Manutenção das Atividades do Fundo de Esportes 
  
3.3.90.30.00 
MATERIAL DE CONSUMO 
  
Fonte 
500.0000.00 – Recursos não vinculados de impostos 
2.000,00 
Fonte 
899.0000.00 – Outros Recursos Vinculados 
1.000,00 
3.3.90.31.00 
PREMIAÇÕES CULT. ART. CIENTIFICA 
  
Fonte 
5000000.00 – Recursos não vinculados de impostos 
2.000,00 
Fonte 
899000000 – Outros Recursos Vinculados 
1.000,00 
3.3.90.32.00 
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
  
Fonte 
500000000 – Recursos não vinculados de impostos 
2.000,00 
Fonte 
899000000 – Outros Recursos Vinculados 
1.000,00 
3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 
  
Fonte 
500000000 – Recursos não vinculados de impostos 
2.000,00 
Fonte 
899000000 – Outros Recursos Vinculados 
1.000,00 
3.3.90.39.00 
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 
  
Fonte 
500000000 – Recursos não vinculados de impostos 
2.000,00 
Fonte 
899000000 – Outros Recursos Vinculados 
1.000,00 
4.4.90.52.00 
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
  
Fonte 
500000000 – Recursos não vinculados de impostos 
2.000,00 
Fonte 
899000000 – Outros Recursos Vinculados 
1.000,00 
  
TOTAL 
2.232.000,00 
  
Art. 2º. Os recursos destinados a cobertura do crédito de que trata o art. 1º desta Lei serão obtidos na forma do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/94 
através das seguintes dotações: 
  
02.02 
GABINETE DO PREFEITO 
  
02.04.122.0002.2002 
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito. 
  
3.3.90.30.00 
MATERIAL DE CONSUMO 
  
Fonte 
500.000.00 – Recursos não vinculados a impostos 
70.000,00 
03.03 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 
  
03.04.122.0002.2003 
Manutenção das Atividades da Sec. De Planejamento, Administração e Finanças. 
  
3.1.90.11.00 
VENC VANT FIXAS – PESSOAL CIVIL 
  
Fonte 
500.000.00 – Recursos não vinculados a impostos 
170.000,00 
05.05 
SECRETARIA DE SAUDE/FMS 
  
05.10.122.0005.2010 
Manutenção das Ações de Incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde 
  
3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 
  
Fonte 
600.0000.00 – Transferência fundo a fundo do SUS 
200.000,00 
3.3.90.48.00 
OUTROS AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA FISICA 
  
Fonte 
500.000.00 – Recursos não vinculados a impostos 
100.000,00 
06.06 
SEC. DE ASSITÊNCIA E DESENV. SOCIAL 
  
06.08.244.0004.2032 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUXILIO CROATÁ 
  
3.3.90.32.00 
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
  
Fonte 
500.000.00 – Recursos não vinculados a impostos 
350.000,00 
3.3.90.48.00 
OUTROS AUX. FINANCEIRO A P. FISICA 
  
Fonte 
500.000.00 – Recursos não vinculados a impostos 
180.000,00 
11.12 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB 
  
11.12.361.0006.2053 
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 
  
3.1.90.11.00 
VENC VANT FIXAS – PESSOAL CIVIL 
  
Fonte 
540.0000.00 – transferências do FUNDEB –impostos e transferências de impostos 
203.249,41 
11.13 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FME 
  
11.12.361.0038.2063 
Manutenção do Transporte Escolar 
  
3.3.90.30 
MATERIAL DE CONSUMO 
  
Fonte 
542.0000.00 – Transf do Fundeb – Complementação da União VAAT 
33.000,00 
Fonte 
560.0000.00 – Transf Salario Educação 
320,74 
3.3.90.39 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 
  
Fonte 
542.0000.00 – Transf do Fundeb – Complementação da União VAAT 
318.430,85 
11.13.392.0061.1012 
Construção de Bibliotecas Publicas 
  
4.4.90.51 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
  
Fonte 
501.0000.00 – Outros Recursos não vinculados 
8.177,00 
Fonte 
542.0000.00 – Tranf do Fundeb Complementação do VAAT 
7.045,00 
Fonte 
571.0000.00 – Transf dos Estados referente a convênios e instrumento e congêneres vinculados a educação 
3.477,00 
11.13.392.0061.1013 
Reforma de Ampliação do Espaço Cultural 
  
3.3.90.39 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA 
  
Fonte 
500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 
7.045,00 
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
  
Fonte 
500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 
7.045,00 
11.13.301.0061.2047 
Manutenção da Banda de Musica Joao Otaviano 
  
3.3.90.0.00 
Material de Consumo 
  
Fonte 
500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 
1.409,00 
3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 
  
Fonte 
500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 
704,00 
3.3.90.39 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA