DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 19
Brasília - DF, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 19
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 21
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 32
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 32
Ministério da Educação........................................................................................................... 33
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 66
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 67
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 75
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 81
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 84
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 88
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 96
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 98
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 98
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 99
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 99
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 100
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 102
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 108
Ministério dos Transportes................................................................................................... 112
Ministério do Turismo........................................................................................................... 126
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 126
Ministério Público da União................................................................................................. 128
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 129
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 129
Poder Legislativo ................................................................................................................... 130
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 130
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 135
Ineditoriais ............................................................................................................................. 145
.................................. Esta edição é composta de 239 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2024 - UASG 110001
Nº Processo: 00133.001250/2023-56.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 41.594.426/0001-06 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE M AT E R I A L
RECICLAVEL NO DISTRITO FEDRAL - ACOPLANO. Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis e/ou
reutilizáveis descartados pela presidência da república e órgãos a ela vinculados, para fins de
reciclagem e ou reutilização.
Fundamento Legal:Lei nº 12.305/2010 . Vigência: 25/01/2024 a 25/07/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110001
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 00059.000583/2021-36.
Pregão. Nº 47/2021. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
02.604.476/0001-67 - CLIMATICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação e reequilíbrio
econômico-financeiro.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.400.839,39. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PROCESSO SEI: 00268.000509/2023-16.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA; O MINISTÉRIO DA
CULTURA, O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA ,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. S.A. OBJETO: Este ACORDO tem como objetivo implementação
de equipamentos públicos integrados e transversais de referência para a juventude
brasileira, consistindo em: a) Implantação de Pontos da Juventude na forma de laboratórios
de economia da cultura nas novas unidades dos CEUs da Cultura, e articulação junto aos
entes para implantação de Pontos da Juventude nos antigos CEUs das Artes existentes, no
âmbito do Programa Territórios da Cultura do Ministério da Cultura, conforme interesse da
comunidade e do ente local, B) Implantação de Pontos da Juventude em até 60 Unidades
dos Centros Comunitários pela Vida (CONVIVEs), a partir do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e C)
Implementação do Programa Pop Ciência, coordenado pelo MCTI, que consiste no fomento
a ações de popularização da ciência para a inclusão e redução das desigualdades sociais,
por meio da instalação de Laboratórios-Maker nos equipamentos de referência de
juventude, como estratégia de consolidação da Política Nacional de Juventude em todo
território nacional e do Programa Estação Juventude, a ser executado em todo País,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste ACORDO será de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de
publicação do seu extrato no Diário Oficial da União pela SGPR, podendo ser prorrogado
mediante a celebração de aditivo em conformidade com a lei. DATA DA ASSINATURA:
25.01.2024. ASSINAM: pela Secretaria-Geral da Presidência da República - Márcio Costa
Macêdo, pelo Ministério da Cultura - Margareth Menezes da Purificação, pelo Ministério da
Justiça e Segurança Pública - Francisco Tadeu Barbosa De Alencar, pelo Ministério Ciência,
Tecnologia e Inovação - Luciana Barbosa de Oliveira Santos.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 110096
Nº Processo: 00587001181202342. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza,
asseio e conservação com fornecimento de material e utensílios sob demanda para atender as
necessidades das unidades da Advocacia Geral da União no Estado da Bahia. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Herculano Bandeira, 716, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-
90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Edital e anexos disponíveis em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.gov.br/compras/pt-
br/ e https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao. .
FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 25/01/2024) 110096-00001-2024NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 110161
Nº Processo: 01065.000009/2023-23.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª
R EG I AO.
Contratado: 15.666.873/0001-05 - CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo para atender demanda das
unidades da AGU no estado de Mato Grosso, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total: R$ 1.604.537,80. Data
de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110161
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 00676.000544/2023-23.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª
REGIAO. Contratado:
36.990.588/0001-15 -
CENTRAL NORTE
SERVICOS DE
APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, tendo
por termo inicial o dia 13/02/2024 e por termo final o dia 12/02/2025, nos termos do inciso II,
do artigo 57, da lei nº 8.666/1993 e da Cláusula Segunda do termo inicial. Vigência: 13/02/2024
a 12/02/2025. Valor anual atualizado do contrato: R$ 60.889,92. Data de Assinatura:
22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O Pregoeiro da Superintendência Regional de Administração no Rio Grande do Sul
- SAD4R, torna público o resultado, declarando vencedora a empresa PACHECO ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº 36.890.793/0001-09, com valor total de R$ 693.799,18 (seiscentos e noventa e
três mil setecentos e noventa e nove reais e dezoito centavos). O processo se encontra
franqueado para vistas.
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/01/2024)
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110592
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 00676.000968/2022-15.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGI AO.
Contratado: 00.691.905/0001-55 - COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO COOPERTRAN
LTDA. Objeto: Porrogação da vigência do contrato, por um período de 12 (doze) meses.
Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.088.602,36. Data
de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).