DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Bolsista: Maria Isabel Mariottini Fiorentino; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido
na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000937/2023-40;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de
20/09/2023 até 31/08/2024; Data da assinatura: 19/09/2023; Signatários: Marco Aurélio
Carneiro Meira Bergamaschi, Renata Tieko Nassu, pela Embrapa e Maria Isabel Mariottini
Fiorentino, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Bolsista: Maria Laura da Silva; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-
estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000900/2023-11; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 25/09/2023 até
31/08/2024; Data da assinatura: 22/09/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Renata Tieko
Nassu, pela Embrapa e Maria Laura da Silva, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a
Bolsista: Yasmin Carolina Lopes de Oliveira; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido
na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.001580/2023-17;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de
14/12/2023 até 31/08/2024; Data da assinatura: 13/12/2023; Signatários: Alexandre Berndt,
Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Yasmin Carolina Lopes de Oliveira, Bolsista.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL. Espécie: Termo de entrega e recebimento de bem
patrimonial; Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Embrapa Pecuária Sudeste;
Objeto: Balança Eletrônica, Modelo 9094, Capacidade 15/30Kg, Marca Toledo, Nº de Série
13054813; SEI nº 21192.000062/2024-67; Unidade Gestora: 135024; Data da assinatura:
25/01/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Nizael Francislei Rosa, pela Embrapa e Rodrigo
Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL. Espécie: Termo de entrega e recebimento de bem
patrimonial; Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Embrapa Pecuária Sudeste;
Objeto: 05 (cinco) Roçadeiras FS 290 TRIMCUT 42 2 e 01 (um) microcomputador Dell
Inspiron 3020 com acessórios; SEI nº 21192.000854/2023-51; Unidade Gestora: 135024;
Data da assinatura: 22/01/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Nizael Francislei Rosa, pela
Embrapa e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL. Espécie: Termo de entrega e recebimento de bem
patrimonial; Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Embrapa Pecuária Sudeste;
Objeto: 02 (dois) Reboques Agrícola Plataforma Carga Seca; SEI nº 21192.000854/2023-51;
Unidade Gestora: 135024; Data da assinatura: 22/01/2024; Signatários: Alexandre Berndt,
Nizael Francislei Rosa, pela Embrapa e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Contrato de Prestação de Serviços de montagem e instalação de
um centro de manejo racional de bovinos de corte, publicado no D.O.U. de 25/01/2024, Nº
18, Seção 3, Pág. 6 e, firmado entre as Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a empresa
Premobrás Premoldados Brasileiros Ltda, onde se lê: Modalidade de Licitação: Dispensa;
leia-se: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 011/2023.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato; Partes: Embrapa Pecuária Sul e a Bolsista: DANIELE PACHECO DA SILVA;
Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa Institucional de
Bolsas de Iniciação Tecnológica - IT - CNPq) assinado pelas partes em 19/09/2023; Unidade
Gestora: 219006; Vigência: a partir de 31/01/2024; Data da assinatura: 24/01/2024;
Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe /Geral, Marcos Silva Borba, Chefe Adjunto de
P&D pela Embrapa Pecuária Sul e Daniele Pacheco da Silva, bolsista.
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EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI: 21196.001949/2023-51. Espécie: Aditivo nº 01 de convênio de cooperação
técnica e financeira que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; SAIC nº 23200.21/0056-7-01; partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e a Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE, objeto: Termo Aditivo com a prorrogação da vigência do Convênio
original por mais 18 (dezoito) meses, tendo início em 27/12/2023 a 27/06/2025. Data da
Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá - Presidente,
pela Embrapa Rondônia e Rodrigo Gava - Diretor Presidente, pela FUNARBE.
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EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 08 ao Contrato de Cooperação Técnica 10200.17/0035-4; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Caramuru Alimentos S/A;
Objeto: incorporar ao contrato o Plano Anual de Trabalho - PAT Safra 2023/2024;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 18/01/2024;
Vigência: 28/04/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral, Adeney
de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de P&D, ambos pela Embrapa Soja; e Célio Garcia
de Oliveira - Diretor de Originação e Arm. Gerais, Marcos Antônio Borges de Melo -
Gerente de Insumos Agrícolas, ambos pela Caramuru.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento para a aquisição de 34 Desktop Marca: Dell Modelo:
Optiplex 7010 MFF Plus; Pregão Eletrônico nr. 62/2023 (UASG 135058); Fonte de recursos:
1000000000; Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários
pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Luizita Suzin Marini, Chefe Adjunto de
Administração em Exercício; Data da Assinatura: 25/01/2024; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e a DELL
COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 72.381.189/0010-01, Valor total R$ 151.640,00;
Representante Legal; Franciso Tadeu Rodrigues Barros
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 021/2023; Objeto: Contratação de laboratório especializado para prestação
de serviços de análises laboratoriais de identificação microbiológica através da metodologia
de espectrometria de massas MALDI-TOF. Empresas vencedora: Fundação de Apoio da
Universidade Federal do RGS - FAURGS, CNPJ: 74.704.008/001-75, Valor global: R$
37.500,00;
LUIZITA SALETE SUZIN MARINI
Chefe Adjunta de Administração
Substituta
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação (Embrapa Código SAIC: 10100.23/0043-1); Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), CNPJ 00.348.003/0001-10, o Banco do Brasil
S/A, CNPJ 00.000.000/0001-91 e a Cooperativa Central Gaúcha Ltda. (CCGL), CNPJ
88.933.114/0001-35; Objeto: As Partes pretendem unir esforços para ampliar sua atuação
perante os produtores rurais com os quais se relacionam e por meio do presente Termo, cada
qual de acordo com as suas atribuições e mediante regime do emprego dos melhores
esforços, concordam, observados os respectivos atos constitutivos, em cooperar mutuamente
para a realização de estudos e tratativas conforme previsto no respectivo Termo. Modalidade:
Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data da
assinatura do Termo: 03/01/2024; Vigência do Termo: 03/01/2024 a 03/01/2025; Signatários:
pela Embrapa, Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente e Ana Margarida Castro
Euler, Diretora-Executiva de Negócios, pelo Banco do Brasil, Luiz Gustavo Braz Lage, Vice-
Presidente de Agronegócios e Agricultura Familiar, pela CCGL, Caio Cezar Fernandez Vianna,
Presidente, e Guillermo Enrique Dawson Júnior, Diretor Superintendente.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 
Apostilamento 
ao 
Contrato 
SAIC 
nº 
24500.22/0005-8. 
Processo 
nº
21173.001730/2023-11. Objeto: Acréscimo de R$ 23.474,36 face ao reajuste de 3,15% do
INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) em julho/2023. Contratante: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Contratada: JPM Arquitetura
Ltda. (17.128.139/0001-18). Valor Total Acrescido: R$ 23.474,36. Assinatura: 25/01/2024;
Vigência: inalterada. Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e
Marcus Vinícius Godoy (Chefe Adjunto de Administração em exercício) e pela Contratada
Paulo José Alpendre Malucelli (Sócio).
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Registro de Preços 018/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Informática e
Licenças de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), para a STU-JOP/CBT U .
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRAT A DA :
MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 08.388.921/0001-85. OS
valores para aquisição dos Grupo 1 (itens do 01 ao 34) e |Grupo 2 (itens do 35 ao 46),
serão respectivamente R$ 58.111,04 e R$ 65.737,11; totalizando R$ 123.848,15. Data da
assinatura: 03/01/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 018/2023 - STU-
JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses.
ESPÉCIE: Registro de Preços 018/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Informática e Licenças de
Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), para a STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: Companhia
Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRATADA: BEMDITO PLATAFORMA DIGITAL TI E
TELECOM LTDA, CNPJ: 15.211.908/0001-11. O valor unitário para aquisição do item 47, será de R$
545,8189; totalizando R$ 27.290,9450. Data da assinatura: 03/01/2024. Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 018/2023 - STU-JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO NO D.O.U. - seção III, nº 18 de
25/01/2024, página 7, referente ao 1º T.A. CTR 132/2022. Onde se lê "1º T.A.CTR
132/2023",
Leia-se "1º
T.A.CTR
132/2022",
permanecendo inalteradas
as
demais
condições.
LUCAS DE MORAES ANDRADE
Chefe Departamento Jurídico