DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: ARP nº 006/2024, Número do Processo: 21156.002190/2023-09; Pregão Eletrônico SRP
nº 019/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição de equipamentos
de laboratório para a Embrapa Algodão. Fornecedor: LUTECH CIENTIFICA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA (CNPJ 44.702.299/0001-00). Valor unitário por item: 09 - R$19.170,00; 10 -
R$4.020,00. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Data de assinatura: 24/01/2024.
Espécie: ARP nº
007/2024, Número do Processo:
21156.002190/2023-09; Pregão
Eletrônico SRP nº 019/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual
aquisição de equipamentos de laboratório para a Embrapa Algodão. Fornecedor: REDNOV
FERRAMENTAS LTDA (CNPJ 45.769.285/0001-68). Valor unitário por item: 30 - R$845,93.
Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Data de assinatura: 24/01/2024.
Espécie: ARP nº 009/2024, Número do Processo: 21156.002190/2023-09; Pregão Eletrônico SRP
nº 019/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição de equipamentos
de laboratório para a Embrapa Algodão. Fornecedor: SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE
LABORATORIO LTDA (CNPJ 47.756.053/0001-09). Valor unitário por item: 31 - R$2.415,00; 32 -
R$2.465,00. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Data de assinatura: 24/01/2024.
Espécie: ARP nº
011/2024, Número do Processo:
21156.002190/2023-09; Pregão
Eletrônico SRP nº 019/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual
aquisição de equipamentos de laboratório para a Embrapa Algodão. Fornecedor:
AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA (CNPJ 80.243.769/0001-70). Valor unitário
por item: 21 - R$4.194,25; 28 - R$9.220,00. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Data de
assinatura: 24/01/2024.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE. Processo: 21157.002100/2023-61. Partes:
Embrapa Amapá e AGROFRESH BRASIL LTDA. Objeto: Condição para a troca e a divulgação
de Informação confidencial mediante cláusulas e condições estabelecidas no Acordo e
Anexo. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Assinatura: 23/012024, com
efeitos a serem observados pela parte RECEPTORA, pelo prazo estipulado no Prazo de
Responsabilidade de dez (10) anos, período este iniciado após a data de término da
vigência deste Acordo. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Jô de Farias
Lima, Embrapa; Fabiano Coldebella, Agrofresh Brasil Ltda.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: acordo de confidencialidade. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e IBVERDE - Invese Brasil Verde Agroambiental Ltda.
de CNPJ 52.902.365/0001-05. Objeto: Embrapa e a IBVerde tem interesse em estudar uma
possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de
agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias;
Para analisar a viabilidade da referida parceria cada Parte poderá ter acesso a certas
informações, incluindo, mas não limitada a dados e documentos confidenciais que fazem
parte dos acervos técnicos, financeiros, corporativos e comerciais da Parte Provedora; As
partes desejam proteger sua informação confidencial contra qualquer utilização ou
divulgação não autorizada ou não controlada pela parte receptora. Acordo assinado em
24/01/2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Rosane Martinazzo pela Embrapa; Carlos
Nassar Aidar e André Francez Nassar pela IBVerde.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Daniele Beatriz de Souza Ribeiro; Objeto: Execução do Projeto
vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq;
Edital Chamada PIBIC 2022/2024; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
10/01/2024 a 31/08/2024; Data da Assinatura: 10/01/2024; Signatários: Erich Gomes
Schaitza, e Marcílio José Thomazini pela Embrapa e Daniele Beatriz de Souza Ribeiro,
bolsista PIBIC.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Felipe Gustavo Keine; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao
processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada
PIBIC 2022/2024; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 10/01/2024 a
31/08/2024; Data da Assinatura: 10/01/2024; Signatários: Erich Gomes Schaitza, e Marcílio
José Thomazini pela Embrapa e Felipe Gustavo Keine, bolsista PIBIC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. SAIC
21500.21/0122-8-01. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Fundação de Apoio a Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, Sete Lagoas/MG; Centro das
Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso - CIPEM-MT,
CNPJ 06.974.983/0001-43, Cuiabá/MT. Objeto: prorrogar até 28/07/2024 a vigência do
Acordo
de Cooperação
Técnica e
Financeira,
SAIC/Embrapa nº
21500.21/0122-8.
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data da
assinatura: 22/01/2024. Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini,
Embrapa Florestas; Robert Eugene Schaffert, FAPED; Ednei Blasius, CIPEM-MT.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 9/2023 que teve por objeto o Registro de preço para eventual aquisição
de
insumos,
sementes,
mudas,
ferramentas
e
implementos
agrícolas
para
Embrapa/CNPMF. Empresas homologadas: 42.164.792 RAIMUNDA VASCONCELOS DE
JESUS 42.164.792/0001-80; AGRO COMERCIAL GES LTDA, 22.011.004/0001-08; AG R O P E T
COM. E REP. DE FERT., PROD. AGROP. E PET SHOP LTDA, 19.172.264/0001-50; CASA DO
BOI PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, 03.716.644/0001-79; COMERCIAL CEDRO EIRELI
ME, 10.732.150/0001-43; EBARA BOMBAS AMERICA DO SUL LTDA, 46.138.319/0001-89;
EBRAPI
AGRONEGÓCIOS
LTDA,
46.422.275/0001-14;
ELO
COMÉRCIO
E
EMPREENDIMENTOS, 18.166.571/0001-66; FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTÊNCIA
TÉCNICA AGROINDUSTRIAL LTDA-ME, 10.304.614/0001-10; FORTZ COMERCIO DE
MATERIAIS
ELETRICOS
LTDA,
43.098.231/0001-92;
FRONT
COMERCIAL
LTDA,
43.731.740/0001-00; GESSICA
ZARZEKA OLIVO -
GRM MAQUINAS
E LOCACOES,
97.541.831/0001-02; GTX MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, 37.596.389/0001-90;
HABILITE
ASSESSORIA
EMPRESARIAL
LTDA,
46.350.472/0001-75;
INTERBRASIL
Distribuidora Ltda, 37.628.401/0001-09; KM JUNIOR LTDA, 13.225.851/0001-84; MIGUEL
DE ANTONI - DISTRIBUIDORA - ME, 05.460.773/0001-74; MRO LTDA, 46.851.562/0001-
40; PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA EPP, 09.590.203/0001-50; REDNOV FERRAMENTAS
LTDA, 45.769.285/0001-68; SANIGRAN LTDA, 15.153.524/0001-90; SANTANA COMERCIO
DE
UTILIDADES
DOMESTICAS
LTDA,
07.665.456/0001-10;
TECA
TECNOLOGIA
E
COMÉRCIO LTDA, 11.163.447/0001-06; Terra Lavras Comercio e Representações Ltda,
37.439.428/0001-45; VENEZA MAQUINAS COMERCIO LTDA, 06.824.439/0001-15.
A
descrição dos itens, valores e quantitativos registrados e itens cancelados e desertos
encontram-se disponíveis no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/
CANDICE MAGALHÃES SANTANA
Pregoeira
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços de Genotipagem de SNPs em amostras de DNA
de bovinos (Polimorfismos de Base Individual) com o chip GGP bovine 100K, contendo
aproximadamente 100.000 SNPs, distribuídos homogeneamente pelo genoma de Bos
taurus. Incluído testes adicionais de A2A2 (1 unidade corresponde a genotipagem de 1
animal). Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio-Norte (CNPJ
00.348.003/0133-60) e a Neogen do Brasil Indústria e Comércio Ltda (CNPJ
90.821.554/0001-42). Objeto: Serviço de Genotipagem de SNPs em amostras de DNA de
bovinos (Polimorfismos de Base Individual) com o chip GGP bovine 100K, contendo
aproximadamente 100.000 SNPs, distribuídos homogeneamente pelo genoma de Bos
taurus. Incluído testes adicionais de A2A2 (1 unidade corresponde a genotipagem de 1
animal). Unidade Gestora: 135009. Valor Global: R$ 12.000,00. Vigência: 09/01 a
09/03/2024. Data de assinatura: 09/01/2024. Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe
Geral e, Diego Sávio Vasconcelos de Oliveira, Chefe Adjunto de Administração-em exercício,
pela Embrapa, e Lilian Regina da Silva, Gerente de Desenvolvimento de Mercado.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 135009
Nº Processo: 21188.000122/2024 . Objeto: Prestação, de natureza continuada, com
dedicação exclusiva, dos serviços de copeiragem, limpeza e conservação, com o emprego
de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa,
devidamente qualificada no preâmbulo do presente instrumento, em modelo de contrato
por desempenho/resultado para os serviços de limpeza, em regime de empreitada por
preço unitário, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo I do Edital Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso VI da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A 1ª colocada no PE 9/2023, TREZE
EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES LTDA, teve contrato rescindido unilateralmente
p/Embrapa. Declaração de Dispensa em 24/01/2024. PAULO FERNANDO DE MELO JORGE
VIEIRA. Chefe Adj. Administração. Ratificação em 25/01/2024. ANISIO FERREIRA LIMA
NETO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 599.192,27. CNPJ CONTRATADA : 19.152.814/0001-70
NACIONALSERVICOS INTEGRADOS LTDA.
(SIDEC - 25/01/2024) 135009-13203-2024NE000001
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo
SEI
21188.002475/2023-64.
Contrato: 4400034974.
Espécie:
aquisição de
computadores e notebook. Partes: Embrapa Meio-Norte e Dell Computadores do Brasil
LTDA; Vinculação: Pregão eletrônico Embrapa sede 62/2023. Valor global: R$ 49.800,00.
Data: 24/01/2024.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Bolsista: Amanda Freitas da Cunha; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-
estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000945/2023-96; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 20/09/2023 até
31/08/2024; Data da assinatura: 19/09/2023; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi, Renata Tieko Nassu, pela Embrapa e Amanda Freitas da Cunha, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Bolsista: Gabriela Adinéia Soad; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-
estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000956/2023-76; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 02/10/2023 até
31/08/2024; Data da assinatura: 29/09/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Cintia Righetti
Marcondes, pela Embrapa e Gabriela Adinéia Soad, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste, Fundação Authur Bernardes - FUNARBE e o Bolsista: Henrique Bauab
Brunetti; Objeto: execução do Projeto aprovado pela FUNARBE a ser desenvolvido na infra-
estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.001680/2023-43; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 19/12/2023 até 26/02/2024;
Data da assinatura: 19/12/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho,
pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Henrique Bauab Brunetti, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e a Estudante: Isadora Camargo Pedrino; Objeto: Execução do Projeto aprovado
pela Universidade Federal do São Carlos a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa
Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.001635/2023-99; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 14/12/2023 até 08/11/2025; Data da
assinatura: 13/12/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela
Embrapa e Isadora Camargo Pedrino, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e o Estudante: João Pedro Donadio da Silva Pereira; Objeto: execução do Projeto
aprovado pela Universidade Estadual Paulista - UNESP, a ser desenvolvido na infra-
estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.001298/2023-30; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 02/10/2023 até
01/07/2025; Data da assinatura: 29/09/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro
Pelegrine Minho, pela Embrapa e, João Pedro Donadio da Silva Pereira, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa
Pecuária Sudeste
e
a Bolsista:
Maria
Clara
Barcelos Paravani;
Objeto:
execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária
Sudeste; SEI Nº 21192.001602/2023-49; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 11/12/2023 até 30/11/2024; Data da assinatura:
08/12/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa
e Maria Clara Barcelos Paravani, Bolsista.
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