DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL Nº 8, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO
PROJETO 914BRZ2023
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com formação superior
em qualquer área, com doutorado na área de gestão estratégica pública, políticas públicas
em C&T ou
áreas correlatas, a vaga
está disponível na página
da UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/.
Os
interessados
deverão enviar o CV de
26/01/2024 até 02/02/2024 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às disposições do
decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta
ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos
projetos de cooperação técnica internacional.
VERONICA THEML FIALHO GOULART
Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 240129
Número do Contrato: 311/2019.
Nº Processo: 01241.000755/2018-71.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.
Contratado: 00.332.087/0001-02 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 311/2019, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/02/2024 a 29/02/2024, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
01/02/2024 a 29/02/2024. Valor Total do Contrato: R$ 79.990,04. Data de Assinatura:
19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2024 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000019/2024-28. Objeto: Contratação de apresentação cultural para o
Encerramento da Imersão Futuras Cientistas 2024 - Maracatu Feminino de Baque solto
Coração Nazareno. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74º, Inciso II da
Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Justificativa: Contratação de profissional do setor artístico.
Declaração de Inexigibilidade em 24/01/2024. Eduardo Eugenio Ferreira Campos - Chefe do
Setor de Apoio a compras. Ratificação em 24/01/2024. Mércia Liane de Oliveira -
Coordenadora de Gestão Administrativa/Ordenadora de Despesas.
Valor Global: R$ 29.724,00. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE NAZARÉ DA
MATA - AMUNAM, CNPJ 12.813.226/0001-90.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP torna pública a Chamada
Pública n° 01/2024 e convida os interessados a apresentarem suas candidaturas para
bolsas do Programa de Capacitação Institucional a fim de contribuir com a execução de
projetos de pesquisa no âmbito deste Instituto. As inscrições podem ser realizadas de
26/01/2024 
a 
04/02/2024. 
Informações
e 
inscrições 
no 
endereço:
https://www.gov.br/inpp/pt-br .
PAULO TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR
Diretor do INPP
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ESPECIE: Acordo de Parceria n° 001/2023
Processo nº01280.001307/2021-24
PRIMEIRO PARTICIPE: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ
01.263.896.0015-60,
SEGUNDO PARTICIPE: Manifesta Arte e Cultura - CNPJ 13.610.842/0001-07,
OBJETO: tem como objetivo a conjugação deesforços entre INPA e a Manifesta Arte e
Cultura para "LABVERDE", conforme especidicações estabelecidas no Plano de Trabalho
anexo (ANEXO I), que integra esteinstrumento para todos os fins
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.
Data e Assinaturas: Manaus, 15 de janeiro de 2024.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira-Diretor; CPF n° 214.671.532-49;
Pela Manifesta Arte e Cultura, Lilian Fraiji - Representante; CPF n° 725.866.561-52;
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113205
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01344.001075/2019-06.
Pregão. Nº 757/2019. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDT N .
Contratado: 05.285.983/0001-73 - AUDICARE CONSULTORIA AUDITORIA E GESTÃO EM
SAÚDE LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 01/2020/CDTN/NUPLAM, em
razão dos efeitos decorrentes da aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IPCA/IBGE, apurado no período de
novembro de 2022 a outubro de 2023; e prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/01/2024 a 12/01/2025,
nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025.
Valor do Termo Aditivo: R$ 740.479,03. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 113204
Número do Contrato 0001/2022
Número do Processo: 01343.000010/2019-45
Dispensa nº 62003/2022. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - IRD.
Contratado: 11.033.129/0001-12 - ENGEPARK OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 001/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se o
período de 20/08/2023 até 19/02/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 20/08/2023 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
350.132,40. Data de Assinatura: 27/07/2023.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/00312; Espécie: Contrato nº 20.24.0027.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CARLA MARIA VERRI, CPF nº
822.590.117-72. Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria para atualização da tabela
de procedimentos odontológicos reembolsáveis, utilizada para a concessão do benefício
odontológico. Valor: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Prazo: 18 (dezoito)
meses a contar de sua assinatura. Assinatura em 25/01/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato de dispensa de licitação. Processo nº FP-ADM-2023/02018; Espécie: Dispensa de
licitação. Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria para atualização da tabela de
procedimentos odontológicos reembolsáveis, utilizada para a concessão do benefício
odontológico. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-
09 e CARLA MARIA VERRI, CPF: 822.590.117-72. Valor: R$ 19.500,00 (dezenove mil e
quinhentos reais). Fundamento Legal: art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Autoridade
Ratificadora: Israel Marco Péres Neto e Guilherme Reis de Carvalho Peres: 22/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.23.0356.01; Data de Assinatura: 24/01/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de Ensino
e Engenharia de Santa Catarina - FEESC; CNPJ nº 82.895.327/0001-33; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 10/07/2024; Prazo de Prestação de Contas: 08/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.19.0001.03; Data de Assinatura: 25/01/2024; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO À
PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA; CNPJ nº 04.902.299/0001-20; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 11/02/2025; Prazo de Prestação de Contas: 11/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0027.01; Data de Assinatura: 25/01/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e B2K SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA; CNPJ 26.232.767/0001-30; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de
execução/vigência: 27 meses contados de 18/02/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 18 de 25/01/2024, Seção 3, pág. 8, retificação do extrato de Termo Aditivo,
onde se lê: "n.º 01.12.0127.09; Data de Assinatura: 23/01/2024; Prazo de Utilização: 25/01/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 25/03/2024", leia-se: "n.º 01.12.0127.10; Data de Assinatura:
23/01/2024; Prazo de Utilização: 25/01/2025; Prazo de Prestação de Contas: 25/03/2025".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 365001
Nº Processo: 6074. Objeto: Serviços continuados de Assistente de Eventos, nas
dependências da Finep/RJ, com dedicação exclusiva de mão-de-obra. As especificações e
condições do objeto desta licitação encontram-se no Termo de Referência . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praia
do 
Flamengo, 
200, 
1º 
Andar, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/365001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviços continuados de
Assistente de Eventos, nas dependências da Finep/RJ, com dedicação exclusiva de mão-de-
obra. As especificações e condições do objeto desta licitação encontram-se no Termo de
Referência .
SONIA DE BESSA ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 25/01/2024) 365001-36801-2024NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA REPORT BRASIL/2022
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública RePORT BRASIL/2022 - FOMENTO AO PROJETO PESQUISA REGIONAL
PROSPECTIVA E OBSERVACIONAL EM TUBERCULOSE NO BRASIL ¿ REPORT BRASIL (BRAZIL
REGIONAL PROSPECTIVE
OBSERVATIONAL RESEARCH IN TUBERCULOSIS
¿ REPORT
SELECIONADO PARA O PROGRAMA PAR-21-304 EM PARCERIA COM O NIH) (Suplementação
Interna). 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/7376082108729280
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada
Pública Emenda
nº 71250009
-
PESQUISA DE
AVALIAÇÃO DE
EFEITO
TERAPÊUTICO E ANALGÉSICO DE MICRO DOSES DE EXTRATO PADRONIZADO DE CANNABIS
SATIVA EM PACIENTES COM DOENÇA DE PARKINSON: UM ESTUDO CLINICO DUPLO-CEGO,
RANDOMIZADO
E CONTROLADO
(Suplementação
Interna).
As propostas
aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2858813762391544
Em 25 de janeiro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado
da Chamada Pública Feiras 2021 - Chamada CNPQ/MCTI Nº 10/2021 - Linha 1 -
Abrangência Municipal (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/0416781953515953
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado
da Chamada Pública Feiras 2021 - Chamada CNPQ/MCTI Nº 10/2021 - Linha 2 -
Abrangência 
Estadual
(PCI) 
2018-2023 
(Prorrogação). 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5045580847658094
Em 25 de janeiro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI