DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 SE/MG
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a Manutenção Corretiva em sistemas de circuito fechado de TV (CFTV) IP e Analógico, com
provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades dos
Correios, situadas em Minas Gerais ID 1036113. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 21/02/2024 às
9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SE/MG
Aquisição de cadeiras, por meio do Sistema de Registro de Preços ID 1033960.
Recebimento das
Propostas e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br até 06/02/24 às 8h e início da disputa às 9h. Informações
pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220 8725, no horário de 8h às
17h
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 SE/MG
Aquisição de cadeiras, por meio do Sistema de Registro de Preços ID 1033967.
Recebimento das
Propostas e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br até 07/02/24 às 8h e início da disputa às 9h. Informações
pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220 8725, no horário de 8h às
17h
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 SE/MG
Aquisição de cadeiras, por meio do Sistema de Registro de Preços ID 1035601.
Recebimento das
Propostas e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br até 08/02/24 às 8h e início da disputa às 9h. Informações
pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220 8725, no horário de 8h às
17h
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 SE/RJ
Prestação de serviço comum de engenharia para Implantação de Subestação
Aérea Simplificada de 150kVA na unidade AC/CDD Resende, na forma de execução indireta,
no regime de contratação semi-integrada ID 1033610. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
04/04/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n.º 12/2020 da AGC ENGENHEIRO LUIZ ENGLERT,
sob a gestão da Prefeitura Municipal de Sertão, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
87.614.269/0001-46. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de
Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC Engenheiro Luiz Englert, em
conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 8.666/93, na Portaria n.º
2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº
424, de 30 de dezembro de 2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 35/2021 da AGC POVOADO
TOZZO, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º 87.613.402/0001-40. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo
de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Povoado Tozzo, em
conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria
Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a
Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 53/2021 da AGC SALTINHO, sob
a gestão da Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
87.613.402/0001-40. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios
Comunitária - AGC Saltinho, em
conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria
Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a
Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 54/2021 da AGC SETE LAGOAS,
sob a gestão da Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
87.613.402/0001-40. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Sete Lagoas, em
conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria
Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a
Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº CP000001/2024, publicado no DOU em 10/01/2024, edição 7 seção
3 página 06, onde se lê Início do acolhimento dos cadastramentos: 22/01/2024, leia-se:
início do acolhimento dos cadastramentos: 02/02/2024 às 09:00 hs. Data final do
acolhimento da documentação 10/07/2024 às 18:00 hs.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Alteração Edital nº 1/2024, publicado no DOU em 16/01/2024,
edição 11 seção 3 página 10, onde se lê Início do acolhimento dos cadastramentos:
22/01/2024, leia-se: início do acolhimento dos cadastramentos: 02/02/2024 às 09:00 hs.
Data final do acolhimento da documentação 12/07/2024 às 18:00 hs
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Convênio Nº 903409/2020. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540025,
Convenente:
SECRETARIA DA CULTURA, CNPJ nº 94235330000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
357.142,86, Valor de Contrapartida: 7.142,86, Vigência: 27/10/2020 a 30/06/2024. Data de
Assinatura: 24/01/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Convênio Nº 903430/2020. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540031,
Convenente:
SECRETARIA DA CULTURA, CNPJ nº 94235330000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
459.000,00, Valor de Contrapartida: 9.000,00, Vigência: 27/10/2020 a 07/04/2024. Data de
Assinatura: 24/01/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 423033
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 01437.000280/2020-41.
Pregão. Nº
7/2020. Contratante:
ESCRITORIO DE
REPRESENTACAO DO
IBRAM/RJ.
Contratado: 15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 07/2020, pelo prazo de 12 (doze)
meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, e da
cláusula segunda "vigência" contrato administrativo nº 07/2020, devendo a contratada
manter durante a execução deste termo aditivo todas as condições de habilitação e
qualificação exigidas no edital e no contrato. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 218.671,68. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
01435.000147/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para serviços de produção e organização de eventos sob demanda, abrangendo a
organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de
toda a infraestrutura necessária: fornecimento de alimentação e bebidas, apoio logístico,
pessoal, ornamentação, confecção e mobiliário a fim de atender as necessidades do
Escritório Regional do Ibram no Rio de Janeiro e das unidades museológicas.
ANA TERESA ARAUJO VASCONCELOS
Coordenadora
(SIDEC - 25/01/2024) 423033-42207-2024NE000999
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 343011
Nº Processo: 01510000399202336. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa para prestação de serviços visando à realização de eventos, compreendendo o
planejamento, organização e acompanhamento dos serviços necessários para a plena
execução, sob demanda, com vistas a atender às necessidades da Superintendência do
IPHAN em Santa Catarina - IPHAN/SC, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 26/01/2024 das
09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Conselheiro Mafra, 141, Centro -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/343011-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
licitação será realizada em um único grupo, formado por itens conforme tabela constante
do Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o
compõem..
REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO
Superintendente
(SIASGnet - 24/01/2024) 343026-40401-2024NE000001
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 344042
Nº Processo: 01430.000367/2023-21.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 13.863.478/0001-97 - CONSTRUPOWER ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
objeto
do
presente
instrumento
é
a contratação
de
obra
de
engenharia
para
adequação espacial do prédio anexo da fbn, com responsabilidade técnica, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/01/2024 a
23/03/2026. Valor Total: R$ 17.640.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).