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DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº CNPQ 25/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021(Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/8622249137397412.
Brasília-DF, 25 de janeiro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico (DCTI)
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2530/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) Sr(a). Carolina Perini de Almeida CPF: ***.
247.358 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 140441/2021-2 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 25 de janeiro de 2024
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5196/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Gabriel Raamon Santana Nunes CPF:
***. 214.155 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
processo técnico nº 159518/2019-9 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 25 de janeiro de 2024
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1901/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) Sr(a). Jhoana Mercedes Uribe Ramos CPF: ***.
755.831 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 140208/2021-6 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 25 de janeiro de 2024
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E
ES T AT A L
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO
PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
EDITAL Nº 38/2024/SEI-MCOM
O COORDENADOR-GERAL DE ENGENHARIA
DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA,
COMUNITÁRIA E ESTATAL, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério
das Comunicações, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria n° 8.374, de 6 de
fevereiro de 2023, e, ainda, o que consta no processo nº 53115.008962/2020-38, vem, pelo
presente Edital, NOTIFICAR a KAMENDES EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 20.836.233/0001-36, para o cumprimento de exigências do processo de
outorga do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
ARARI/MA, disposto na Nota Técnica nº 917/2024/SEI-MCOM, no prazo de 30 (trinta) dias,
a contar da publicação do presente Edital. A Resposta/Documentação deverá ser remetida
através do caminho: https://www.gov.br/mcom/ >> Serviços >> Protocolo Digital do
MCom, ou à Secretaria de Comunicação Social Eletrônica, no endereço Esplanada dos
Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco R - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307
- CEP: 70.044-900.
RICARDO MESQUITA MUNIZ
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 413001
Nº Processo:
53500.030151/2023. Objeto: Contratação de
serviço de
fornecimento de enlace de Internet redundante para a Anatel Sede, com fornecimento
de solução Anti-DDoS; e de Serviço de Transporte de Dados, Voz e Imagens (MPLS)
para as unidades descentralizadas da Anatel para continuidade dos serviços oferecidos
pela Agência Nacional de Telecomunicações.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º
Andar 
-
Ala 
Norte,
Asa 
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WANDERSON GONCALVES DOS REIS
Gerente de Aquisições e Contratos Substituto
(SIASGnet - 24/01/2024) 413001-41231-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 413008
Número do Contrato: 140/2018.
Nº Processo: 53548.000691/2018-68.
Contratante: 
AGENCIA
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICACOES-GO. 
Contratado:
22.468.832/0001-70 - COENE GESTAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Repactuação de preços do contrato nº 140/2018, cujo objeto é a prestação de serviços
continuados de limpeza, asseio e conservação, a serem executados na Unidade Operacional
da Anatel no Estado de Mato Grosso do Sul, com emprego de mão de obra qualificada
(CBO 5143-20 - servente de limpeza) e fornecimento de todo material de consumo,
equipamentos, ferramentas, máquinas e utensílios necessários à perfeita execução dos
serviços, tidos como de execução indireta, para atender as necessidades da Unidade
Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso do Sul (UO07.2), a partir de 8 de agosto
de 2022, devido à necessidade de aplicação de reajuste baseado no índice IPCA/IBGE
acumulado 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023, devido a homologação da
CCT 2023/2023, e a partir de 1º de março de 2023, devido a publicação da portaria Agereg
nº 14, de 27 de fevereiro de 2023, referente ao período de 1º de julho de 2020 a 31 de
outubro de 2023.. Vigência: 01/11/2018 a 30/06/2020. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 166.071,28. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 413009
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 53554.000613/2022-61.
Pregão.
Nº 1/2023.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES-BA.
Contratado: 31.634.109/0001-04 - OLIARG SERVIÇOS LTDA. Objeto: O acréscimo e
supressão correspondente a 25,55% (vinte cinco inteiros e cinquenta e cinco décimos de
porcento) do contrato nº 39/2023-Anatel, cujo objeto é a prestação de serviços de
execução de serviço de engenharia para reforma do prédio anexo da Gerência Regional nos
Estados da Bahia e Sergipe - GR08. Vigência: 23/11/2023 a 11/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 998.117,72. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS,torna público o resultado do
pregão eletrônico N26/2023, declarando vencedora a empresa INSTITUTO DE PES Q U I S A S
TECNOLOGICAS DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - IPT.
GEORGE ARNAUD TORK FACANHA
Gerente de Compras e Contratos
(SIDEC - 25/01/2024) 925150-02600-2024NE000018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2020/01370. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2019/3700-
TB. Data de Assinatura: 23/01/2024. Contratada: GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL
S.A. CNPJ/MF: 12.130.013/0001-64. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2019/3700- TB
pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 23/01/2024 e finalização em 23/01/2025, ou
até a conclusão de novo processo licitatório com o mesmo objeto, aquele que findar-se
primeiro.
Fundamentação Legal: A presente prorrogação encontra-se amparada no artigo 57, inciso
II e §4º, da Lei nº 8.666/1993, c/c art. 119 do RELIC, e na Cláusula Terceira do CO N T R AT O
ORIGINAL.
Signatários: p/ Telebras: Nauro Luiz Scheufler (Diretor) e Frederico de Siqueira Filho
(Presidente); p/ Contratada: Karina Boner Léo Silva (Representante legal) e Tatiane Araujo
Pereira Da Silva (Representante legal).
Brasília, 25 de janeiro de 2024 - George Arnaud Tork Façanha - Gerente - Gerência de
Compras e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2023/06838 Contratada: Equatorial Maranhão Distribuidora de
Energia S.A Objeto: Compartilhamento de 437 pontos de fixação de infraestrutura de
postes, necessária para manutenção da rede óptica de propriedade da Telebras em área de
abrangência da Distribuidora. Fundamentação Legal: caput do art. 30 da lei nº 13.303/2016
c/c o art. 113 do RELIC. Aprovado por George Arnaud Tork Façanha, Gerente de Compras
e Contratos. Ratificado por Tatiana Rúbia Melo Miranda, Diretora Administrativo-Financeira
e de Relações com Investidores. Brasília/DF, 25 de Janeiro de 2024. George Arnaud Tork
Façanha - Gerente - Gerência de Compras e Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/24 CS
Aquisição de bermuda para carteiro e bermuda para carteiro feminina, por
meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1032374. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
05/02/2024 às 09h
e início da disputa
às 10h. Informações pelo
e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/24 CS
Aquisição de BOBINA DE PAPEL PARA REGISTRADOR ELETRÔNICO DE PONTO -
REP/SIGLA: BOB-REP, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1036055.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 05/02/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG

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