DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000112/2023-00.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.
Contratado: 
07.647.467/0001-77
- 
MAGNETOSCOPIO
PRODUCOES 
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de elaboração de projeto executivo, caderno de encargos
e planilha orçamentária para reformulação museográfica do museu casa de rui barbosa
(mcrb), parte integrante da fundação casa de rui barbosa, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/04/2024. Valor Total: R$ 212.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000251/2023-25.
Dispensa Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.
Contratado: 26.504.245/0001-40 - PRIMUSTECH SISTEMAS DE SEGURANCA E TECNO LO G I A
DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de engenharia e arquitetura visando à elaboração dos projetos básico e executivo
para reforma do estacionamento da fundação casa de rui barbosa, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/05/2024. Valor Total: R$ 50.945,15. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000039/2023-68.
Dispensa Nº 23/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.
Contratado: 11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para elaboração de projeto executivo,
termo de referência e planilha orçamentária para realização de obra de implantação do
sistema de segurança contra incêndio e pânico do museu casa de rui barbosa (mcrb), parte
integrante da fundação casa de rui barbosa, nas condições estabelecidas no termo de
referência e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/08/2024. Valor Total: R$ 65.700,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 344041
Nº Processo: 01420.102235/2023-51.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.
Contratado: 38.318.284/0001-31 - S&S SERVICOS E COMERCIOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de
apoio administrativo para o desenvolvimento
das atividades da
Representação Regional no Estado do Maranhão, da Fundação Cultural Palmares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a
23/01/2025. Valor Total: R$ 131.999,64. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.004789/2023-37.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado: 04.469.948/0001-41 - MV COMERCIO E SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, preditiva e corretiva
dos sistemas de propulsão, de geração de energia, de climatização, hidráulico, auxiliares,
de miscelânea, de estrutura, com fornecimento de peças e materiais, incluindo serviços de
revitalização, para 02 (duas) embarcações tipo catamarã e na embarcação tipo "flexboat",
pertencentes ao centro de lançamento de alcântara (cla)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a
24/01/2025. Valor Total: R$ 2.350.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/GAP-SJ/2023. Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 002 - LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS,
HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA - R$ 22.377,19 / 003 - VETSUL COMERCIO DE
MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 3.226,50 / 004 - CAT DOG ATACADO LTDA - R$ 16.613,38 / 005
- 45.793.555 LOUI TARANTO COLACO - R$ 8.834,50 / 006 - FARMACIA DO CAMPO LTDA -
R$ 2.887,20 / 007 - CDG DROGARIA LTDA - R$ 49,90 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº
113/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.007574/2023-59. /4) Objeto: eventual aquisição de
medicamentos veterinários, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 03 jan
2024. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da ata. /7) Signatários: pelo
GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas
Promitentes: JEFFERSON EKSTEIN - Representante Legal / ALESSANDRO NEPOMUCENO
ROTA - Representante Legal / FABIANO TITONI - Representante Legal / LOUI TARANTO
COLACO - Representante Legal / THAINARA CARDOSO - Representante Legal / GIOVANI
DIVINO GONÇALVES - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site
www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120016
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 67720.003970/2022-26.
Pregão. Nº 69/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
18.331.594/0001-89 - DE GUSTI RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. Objeto: O presente
termo tem como objetivo a alteração quanto à natureza jurídica do cessionário que mudou
de micro-empreendedor individual para sociedade empresária limitada, bem como a
alteração da razão social de luis gustavo felipe para de gusti restaurante e lanchonete ltda..
Vigência: 23/01/2024 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.200,00.
Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ESPECÍFICOS
PARA AS
OSAS, Processo:
67106.000063/2023-53,
referente ao
Pregão
124/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 31/CAE/2024, contratada: BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES SA CNPJ 18.269.125/0001-87 no valor total de R$ 208.197,6000. Data
da assinatura: 15 de janeiro de 2024. Vigência: 15 de janeiro de 2024 a 12 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002847/2023-16.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo (CINDACTA IV). Contratado: 07.986.747/0001-00 - DADAMI-COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICO LTDA. Objeto: Aquisição de compressores de
refrigeração. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 22/01/2024
a 05/07/2024. Valor Total: R$ 2.035.816,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.002510/2023-71.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 05.856.869/0001-56 - ETEC EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA. Objeto: Cessão de uso sob regime de concessão de direitos real de uso (cdru), de
bens imóveis de domínio da união, da área destinada à exploração comercial, localizada no
lote b e c do tombo pa.002-001 e pa.002-007 ( lote n°9), com 21.642,37 m², localizado na
rua betubel, bairro do bengui, município de belém, conforme exposto no laudo de
avaliação de imóvel nº 01/dtinfra-be/2023, com a finalidade de contraprestação de
serviços de recapeamento asfáltico nas vias da guarnição de aeronáutica de belém
(guarnae-be).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 23/01/2024 a
23/01/2044. Valor Total: R$ 12.114.538,47. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.002510/2023-71.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 05.856.869/0001-56 - ETEC EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA. Objeto: Cessão de uso sob regime de concessão de direitos real de uso (CDRU), de
bens imóveis de domínio da união, da área destinada à exploração comercial, localizada no
lote B e C do tombo PA.002-001 e PA.002-007 ( lote n°9), com 21.642,37 m², localizado na
rua betubel, bairro do Bengui, município de Belém, conforme exposto no laudo de
avaliação de imóvel nº 01/DTINFRA-BE/2023, com a finalidade de contraprestação de
serviços de recapeamento asfáltico nas vias da Guarnição de Aeronáutica de Belém
(GUARNAE-BE).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 23/01/2024 a
23/01/2044. Valor Total: R$ 12.114.538,47. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 99/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Ma quinas e Equipamentos para
Construc a o Civil
DENISE BUZOLINI DE ALMEIDA VILAR
Chefe da Seção de Licitações
(SIDEC - 25/01/2024) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 414/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.008737/2023-14.
Inexigibilidade Nº 414/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAU LO.
Contratado: 02.166.621/0001-75 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA VILA ARICANDUVA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de nefrologia, consultas ambulatoriais, tratamentos e
acessos dialíticos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2029. Valor
Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 413/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.009982/2023-31.
Inexigibilidade Nº 413/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAU LO.
Contratado: 44.901.882/0001-31 - CENTRO DE NEFROLOGIA E DIALISE CENED LTDA ..
Objeto: Prestação de serviços de nefrologia, consulta, tratamentos e hemoodiálise
ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2029. Valor
Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO: 28/GAP-DF/2023.
Á Senhora NILZA DA CONCEIÇÃO, na qualidade de Sindicada, em conformidade
com a Sindicância n° 28/GAP-DF/2023, instaurada por meio da Portaria GAP-DF nº 322/SIJ,
DE 17 de novembro de 2023, ao Senhor Marcelo Ferreira Pedro, Comandante do
Grupamento de Apoio do Distrito Federal, tendo em vista o disposto no art. 157 da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990, INTIMO a Senhora a comparecer perante esta
Encarregada - 2º Ten KAMILLA MATOS, no dia 05 de fevereiro de 2024, às 15h00min
(horário de Brasília), no seguinte endereço: Área Militar do Aeroporto Internacional de
Brasília - Lago Sul, Cep: 71607-900 - Brasília-DF, prédio do SESO, na seção de Protocolo e
Arquivo do GAP-DF, a fim de prestar ciência, na qualidade de SINDICADA, acerca dos fatos
a serem apurados. Tal necessidade justifica-se em razão da frustração da comunicação via
postal, e-mail e telefone celular, não houve manifestação por parte da senhora NILZA DA
CO N C E I Ç ÃO.
KAMILLA CRISTINA DE MATOS SOUZA 2° Ten QOCon
Encarregada de Sindicância