DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600011
11
Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.004564/2022-20.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 07.440.995/0001-50 - INOPAT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de material de uso específico para diagnóstico laboratorial de exames realizados
pelo método de imuno-histoquímica..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025.
Valor Total: R$ 706.251,90. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.004564/2022-20.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 46.271.011/0001-07 - ERVIEGAS QUIMICA FINA E PLASTICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de material de uso específico para diagnóstico laboratorial de exames realizados
pelo método de imuno-histoquímica..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025.
Valor Total: R$ 647.930,28. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160093
Nº Processo: 07/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos para
atender necessidades do 38º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 95. Edital:
26/01/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n
- Prainha, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90016-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
THIAGO GARCIA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/01/2024) 160093-00001-2024NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.001097/2023-92.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 18.079.289/0001-41 - L & R 413 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Adequação do gabinete médico do bloco a do hospital geral do rio de janeiro..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/01/2024 a 07/06/2024.
Valor Total: R$ 70.245,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160113
Nº Processo: 64033007212202318. Objeto: Aquisição de peças de viaturas..
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Praca
Duque 
de
Caxias,
S/n_
Bairro
Varginha, 
-
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/01/2024) 160113-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64278018436202200.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 32.123.661/0001-09 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO
DE PORTO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor
Total: R$ 10.989,60. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64278018436202200.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 05.985.476/0001-42 - CATOLEITE - COOP DOS PROD DE LEITE E DERIVADOS DE
CATOLE DO ROCHA LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor
Total: R$ 18.720,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64278018436202200.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 08.855.043/0001-60 - CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE
MONTEIRO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor
Total: R$ 10.881,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 642400022136202244.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 46.476.671/0001-24 - JULIA BEATRIZ DE HOLANDA SOUZA HORTIFRUTI. Objeto:
Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor
Total: R$ 2.221,99. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240022137202299.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 10.673.625/0001-78 - C2 COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviço para instalação de forro pvc e gesso.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor
Total: R$ 2.916,90. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240022136202244.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 46.476.671/0001-24 - JULIA BEATRIZ DE HOLANDA SOUZA HORTIFRUTI. Objeto:
Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor
Total: R$ 1.689,15. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.000768/2021-04. Processo Administrativo n° 64329.000768/2021-04 -
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 04/2023 AO CONTRATO nº 06/2021 - Contratante:
Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: IMTEC - IMPERIAL
TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo de execução de obras e
vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo de acréscimo de
prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início em
15/01/2024, encerrando-se em 14/05/2024 e o prazo da vigência do Contrato nº 06/2021,
por 120 (cento e vinte) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
10/04/2024 a 08/08/2024. Data de Assinatura do Termo aditivo: 12/01/2024. Justificativa:
Lei n° 8.666/93. Recife, 25 de janeiro de 2024. MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES - Cel
Chefe da Comissão Regional de Obras / 7.
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039011847202360. Objeto:
Aquisição de materiais de
serralheria para o 1º Batalhão de Engenharia de construção.. Total de Itens Licitados: 115.
Edital: 26/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca
Dantas, 463, Penedo - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00024-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/01/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/02/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/01/2024) 160339-00001-2024NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041017168202355. Objeto: Aquisição do material para oficinas
de mecânica e elétrica automotiva, de solda, tornearia, metalurgia, borracharia, funilaria,
capotaria e pintura. Total de Itens Licitados: 308. Edital: 29/01/2024 das 08h00 às 11h30
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal -
Picos/PI 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00033-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 24/01/2024) 160202-00001-2024NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160343 NÚMERO DO CONTRATO:
8/2019. Nº PROCESSO: 64036004929201900
Pregão. Nº 21/2019. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto:
Contratação de serviço de internet para o 7º BECmb.. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.419,96. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590009369202362. Objeto: Aquisição de equipamentos de uso
médico hospitalar, mobiliário e materiais permanentes em geral, visando atender as
demandas das diversas seções do Hospital de Guarnição de João Pessoa, no planjeamento
anual das atividades do sistema de saúde do exército - PAASSEX 2023/2024. Total de Itens
Licitados: 26. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa
Nr.2121, 
Bairro 
Dos 
Estados 
Joao 
Pessoa 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 24/01/2024) 160139-00001-2024NE111111