DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.014132/2023-92.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 04.803.820/0001-72 - DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de recepcionista, secundado por supervisão de pessoal, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a
19/12/2024. Valor Total: R$ 1.433.947,08. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160200
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 066142200000110.
Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/7. Contratado: 18.914.388/0001-00 -
R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1º reajustamento do saldo contratual atualizado,
relativo ao termo de contrato 03/2022, que tem como objetivo a adequação da seção de
fosfatização do pq r mnt/7. O valor de reajuste do 1º apostilamento após análise da
comissão regional de obras/7 _ cro/7, foi fixado com o índice em 7,1771% resultando no
valor total de r$ 23.674,44 (vinte e três mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta
e quatro centavos).. Vigência: 14/07/2022 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 864.403,95. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 382/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 090.798.834-25 - ADEILTON DOS SANTOS MESSIAS. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/02/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 67.511,88. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 381/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 120.960.974-60 - LUCIELIO DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/02/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 67.511,88. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160050
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64579.002567/2023-53.
Dispensa de Licitação. Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA .
Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de recuperação estrutural —
entrada do saguão principal do hospital geral de fortaleza — hgef, nas condições
estabelecidas no projeto básico e seus anexos. Prorrogação do prazo para ateste de
conclusão das obras.. Vigência: 14/08/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 41.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2023).
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 3/2020 - UASG 160044 Nº
Processo NUP: 64022.019657/2019-93 Quarto Termo Aditivo do Contrato de arrendamento
nº 03/2020; Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses da Sorveteira. Valor Mensal: R$
406,78 quatrocentos e seis reais, e setenta e oito centavos). Contratante: V I G ES I M O
TERCEIRO BATALHAO DE CAÇADORES, CNPJ 14208934000128; Contratado: VALDIR B EZ E R R A
FROTA (CPF: 382.719.153-04). Vigência do contrato de 27/01/2024 à 27/01/2025. Data da
assinatura: 26/01/2024. Fortaleza-CE, 25 de janeiro de 2024. ALISSON ALENCAR DAVID -
Tenente Coronel Ordenador de Despesas do 23º BC
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
NUP: 64024.000396/2024-85
O 25º BATALHÃO DE CAÇADORES vem NOTIFICA o Sr. NODES DOS SANTOS
MOTA, CPF 660.413.985-04, representante da Empresa NODES DOS SANTOS MOTA, CNPJ:
45.720.330/0001-90, a solução da sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº
057-Ass Ap Jurd/25ºBC, NUP 64024.006277/2023-55, de 09 de agosto de 2023, do
Comandante do 25º Batalhão de Caçadores, afim de apurar a não entrega de material,
referente a Nota de Empenho nº 2022NE002885. De acordo com os documentos juntados,
verificou-se que a empresa descumpriu os dispostos no Edital do Pregão Eletrônico para
Registro de Preço nº 21/2022 - NUP nº 64040.004907/2022-78/ 2º BEC. Assim, fica a
empresa notificada para, querendo, apresentar Recurso Administrativo, conforme previsto
no art. 59 da Lei nº 9.784/99, no prazo de 10 (dias) dias, a contar da data de publicação
desta, dirigido ao 25º Batalhão de Caçadores, localizado na Praça Marechal Floriano
Peixoto, 2250 - Centro (Norte) - CEP: 64.000-410 - Teresina-PI.
O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.
Teresina-PI, 25 de janeiro de 2024.
Ten Cel SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 197/2022
NUP: 64024.002495/2022-42
O 25º BATALHÃO DE CAÇADORES, em virtude de conclusão de processo
Administrativo realizado por meio da Portaria n° 70-Asse Ap Jurd/25º BC, de 29 de junho
de 2022, em atendimento à Portaria nº 1845-Cmt Ex, de 29 de setembro de 2022, pelo
presente edital, NOTIFICA, sobre a solução de sindicância que enseja aplicação de punições
a empresa ER COMERCIO DE FERRAMENTAS EM GERAL LTDA - CNPJ: 22.850.543/0001-30,
para proporcionar a oportunidade de interposição de recurso administrativo, no prazo de
10 (dez) dias contados a partir desta publicação.
O 25° Batalhão de Caçadores, em Teresina-PI, encontram-se à disposição para
eventuais esclarecimentos. Correios não atendido após três tentativas conforme AR
BN025505194BR. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.
Teresina-PI, 25 de janeiro de 2024.
Ten Cel SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
N do Processo: PA n 64108.008037/2023-65
OBJETO: A União, por intermédio do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga,
Órgão integrante do Exército Brasileiro, torna público o Chamamento, referente ao Edital
de Credenciamento nº 1/2024-Operação Carro Pipa, que tem como objetivo o
credenciamento de prestadores de serviços na Operação Carro Pipa para a coleta,
transporte e distribuição de água potável no semiárido brasileiro, nos estados da Bahia e
Pernambuco por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993, para o segundo quadrimestre de 2024 (maio, junho, julho e
agosto), que dar-se-á nos municípios, sob responsabilidade desta Organização Militar
Executora (OME), tendo como justificativa: a inviabilidade de competição por se tratar de
serviço específico e sem a possibilidade de competição, pois os serviços são pagos
igualitariamente, por tabela de preços definida pela União. O Edital estará disponível no
Escritório Avançado da Operação Carro Pipa/7 sediado no 72º BI Caat. Os interessados
terão a oportunidade de fazê-lo presencialmente, dirigindo-se à Av. Cardoso de Sá, s/n,
Bairro Vila Eduardo, Cidade Petrolina-PE, de segunda a quinta feira - das 09:30 às 11:30h
e das 14:00 às 16:30h; e às sextas feiras, das 08:00 às 11:00h, quando houver expediente,
no período de 15 a 28 de fevereiro de 2024, apresentando a documentação a seguir
relacionada, exigida para habilitação ao credenciamento: 1) 01 (uma) cópia da identidade;
2) 01 (uma) cópia da CNH, constando que exerce atividade remunerada, exigida pela
legislação em vigor; 3) 01 (uma) cópia do CRLV 2023 - válido, contendo a indicação de que
o veículo é do tipo "tanque"; 4) 1 (uma) foto 12 X 8, na diagonal, do veículo, contendo
placa e tanque; 5) 01 (uma) cópia autenticada do contrato de locação, caso não seja
proprietário do veículo; 6) 01 (uma) cópia do comprovante de endereço (conta de água, de
luz ou telefone); 7) autorização para transporte de água para o consumo humano, emitida
pela autoridade pública do Município (Port GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021); 8)
Certidões negativas da Receita Federal, Estadual, Municipal, quitação Eleitoral, inexistência
de Débito Trabalhista, e quitação do Serviço Militar; 9) 01 (uma) cópia da Certidão de
Inscrição no INSS (nº do NIT); e 10) Declaração de Cadastro no Sistema de Cadastro
Unificado de Fornecedores (SICAF). Na falta do Laudo de aferição da volumetria, emitido
por hidrômetro digital, atestado por órgão público ou empresa credenciada, o qual deverá
possuir QR Code ou autenticação, bem como lacre numerado, será aceita, também, a
pesagem do caminhão cheio e vazio do exercício vigente (2024), por balança rodoviária
com certificado do INMETRO e assinatura do responsável pela pesagem, independente do
formato do tanque. O credenciamento visa habilitar Profissionais Autônomos (pipeiros)
para a participação dos sorteios de: 18 a 22 de março de 2024.
Petrolina-PE, 25 de janeiro de 2024.
MAJ FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES
ORDENADOR DE DESPESAS
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160161 - 2 B I S
2º Batalhão de Infantaria de Selva, celebração do contrato de n° 01/2024. O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de Dosimetria de Radiação e Concessão
do Direito ao uso de dosímetros, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Aviso da Dispensa de Licitação do 2° BIS. Contratado:
50.429.810/0001-36 SAPRA Landauer - Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda.
em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência:
25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 766,44. Data de Assinatura: 24/01/2024 Rodrigo
Cesar De Oliveira Ribeiro - Cel Ordenador de Despesas 25/01/2024
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160170
Nº
Processo:
64314.004872/2022-18.
Contratante:
COMANDO
23ª
BRIGADA
DE
INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 03.729.446/0001-40 - CONSTRUAMA CONSTRUTORA
AMAZONAS LTDA - ME. Objeto: Contrato rescindido conforme decisão do PA nº
64314.006321/2023-71, BI 165/2023, do Cmdo da 23ª Bda Inf Sl.. Fundamento Legal: art.
137 incisos I e II; art. 138 inciso I e § 1º; art. 104, II, da Lei 14.133/21. Data de Rescisão:
01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.015896/2023. Objeto:
Aquisição de equipamentos
permanentes para área de saúde - PAASSEx. Total de Itens Licitados: 45. Edital:
26/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 25/01/2024) 160166-00001-2024NE000001
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