DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O Comando da 2ª Companhia de Fronteira torna público que o Ordenador de
Despesas homologou o pregão em epígrafe. A ata de julgamento encontra-se disponível no
sitio eletrônico: www.gov.br/compras.
DORGIVAL DAS NEVES FRANCO JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/01/2024) 160153-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160151
Nº Processo: 64545005909202384. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para a seção de saúde do 9º Grupo de Artilharia de Campanha.. Total de Itens Licitados:
277. Edital: 26/01/2024 das 08h40 às 12h40 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua
Calogeras, Nr.1111, Centro, - Nioaque/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160151-
5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h40 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/02/2024
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE BATISTA LEITE JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/01/2024) 160151-00001-2024NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.001241/2024-18.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 016.767.399-80 - ANGELITA PASSARELO FERREIRA. Objeto: Contrato nº
07/2024 celebrado com a senhora angelita passarelo ferreira inscrita no cpf sob o nº
016.767.399-80 referente à chamada pública nº 01/2023 de qr (quantitativo de rancho).
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 876,33. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.001242/2024-54.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 15.571.482/0001-07 - COOPERATIVA AGRICOLA DE CAMPO GRANDE. Objeto:
Contrato nº 08/2024 celebrado com a cooperativa agrícola de campo grande inscrita no
cnpj sob o nº 15.571.482/0001-07 referente à chamada pública nº 01/2023 de qr
(quantitativo de rancho).
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 64.034,18. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.001243/2024-07.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 08.953.816/0001-41 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO
ASSENTAMENTO ALAMBARI MUNICIPIO DE SID. Objeto: Contrato nº 09/2024 celebrado
com a associação dos agricultores familiares do assentamento alambari inscrita no cnpj sob
o nº 08.953.816/0001-41 referente à chamada pública nº 01/2023 de qr (quantitativo de
rancho).
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 16.155,62. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.001244/2024-43.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 421.559.671-87 - ELCIO DA SILVA LEMOS. Objeto: Contrato nº 10/2024
celebrado com o senhor elcio da silva lemos filho inscrito no cpf sob o nº 421.559.671-87
referente à chamada pública nº 01/2023 de qr (quantitativo de rancho).
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 3.604,59. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.001245/2024-98.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 07.530.947/0001-53 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DO
PULADOR DE ANASTACIO MS-COPRAN. Objeto: Contrato nº 11/2024 celebrado com a
cooperativa dos produtores rurais da região do pulador de anastácio inscrita no cnpj sob
o nº 07.530.947/0001-53 referente à chamada pública nº 01/2023 de qr (quantitativo de
rancho).
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 35.696,01. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.001247/2024-87.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 10.589.833/0001-93 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTO R ES
RURAIS DA COLONIA PINDORAMA LTDA.. Objeto: Contrato nº 12/2024 celebrado com a
cooperativa agroindustrial dos produtores rurais da colonia pindorama ltda inscrita no cnpj
sob o nº 10.589.833/0001-93 referente à chamada pública nº 01/2023 de qr (quantitativo
de rancho).
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 51.122,16. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 160141
Nº Processo: 65328.004180/2023. Objeto: Obra de Construção do Centro de
Operações da 2ª Cia de Infantaria de Fronteira, em Porto Murtinho - MS. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua
Silveira 
Martins, 
Nº 
373, 
Vila 
Alba 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160141-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obra de Construção do Centro
de Operações da 2ª Cia de Infantaria de Fronteira, em Porto Murtinho - MS.
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/01/2024) 160141-00001-2024NE000001
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2024 - UASG 160157
N° PROCESSO: 64047.000044/2023-81.
Pregâo N° 31/2023. Contratante: 9° BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
CONTRATADO:25.287.494/0001-68 - FUNCIONAL CONTAINERS LTDA. Objeto: Aquisição de
bens materiais para as obras do 9° Batalhão de Engenharia e Construção.
Fundamento legal: Vigência 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor R$ 1.261.000,00. Data da
assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 160157
Nº 
Processo: 
64047000057202350. 
Objeto:
Aquisição 
centralizada 
de
equipamentos e viaturas, que serão empregados pelas unidades de engenharia, nas obras
de cooperação e no apoio ás operações militares. Total de Itens Licitados: 53. Edital:
26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da
Costa, 
Nr. 
2979 
- 
Coxipo 
da 
Ponte, 
- 
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a
descrição do objeto constante no edital e a descrição do site Compras.gov, imperar-se-á a
constante no edital para formulação das propostas.
JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/01/2024) 160157-00479-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64576.053064/2022-95.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência, do contrato nº 03/2023 - h mil a brasília, por um período de 12 (doze)
meses, contados de 23 de janeiro de 2024 a 22 de janeiro de 2025, com fulcro no art. 107,
da lei nº14.133/21.
o valor da contraprestação, para um período de 12 (doze) meses, será de r$ 497.192,18
(quatrocentos noventa e sete mil cento e noventa e dois reais e dezoito centavos), a ser
praticado no período supramencionado.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 497.192,18. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160072
Nº Processo: 64456005199202391. Objeto: Serviço de coleta, pesagem,
transporte (conforme nº 5998, de 3 de novembro de 2022, da ANTT) e destinação final
ambientalmente adequada de resíduos sólidos da classe I (perigosos, conforme ABNT
NBR 10004), semisólidos e líquidos ,de pilhas e baterias de todos os tamanhos e tipos,
quebradas ou não, de lâmpadas de todos os tipos e tamanhos, quebradas ou não, se
atentando para peculiaridade do composto mercúrio e poeira fosforosa( quando for o
caso). SERÃO ACEITAS APENAS OMS DO ARCCO.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias
S/n 
Smu 
11º 
Deposito 
de 
Suprimento, 
Smu 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160072-5-00013-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergências nas especificações do objeto previstas no Termo de Referência, e as
descritas no Sistema de Compras Governamentais (CATMAT), devem prevalecer as
descrições previstas no Termo de Referência. Para maiores informações, E-mail:
salc@11dsup.eb.mil.br.
ANDRE LUIS FRIGATO
Ordenador Despesas
(SIASGnet - 24/01/2024) 160072-00001-2023NE000001