DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160495
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 64584.034355/2021-02.
Inexigibilidade. Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto
do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/01/2024 a 25/01/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 37.508,04. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160466
Nº Processo: 64306.031901/2023-96.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO).
Contratado: 29.728.762/0001-90 - QUALIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de serviços de
limpeza, asseio e conservação, predial e hospitalar, com disponibilização de materiais e
equipamentos, a ser realizada nas instalações do comando da 11ª brigada de infantaria
mecanizada e o posto médico da guarnição de campinas - sp, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a
19/01/2029. Valor Total: R$ 354.150,36. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160466
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 64306.010365/2018-28.
Pregão. Nº 17/2018. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO).
Contratado: 13.515.708/0001-27 - SETE BAHIA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação, em caráter excepcional, do contrato no 02/2018,
por mais 12 meses ou até a homologação do pregão no 05/2023, a contar de 18 nov 23,
cujo objeto é a contratação de serviços continuados e limpeza e conservação predial e
hospitalar para o comando da 11a brigada de infantaria mecanizada e o posto médico da
guarnição de campinas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 445.968,84. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2018 - UASG 160466
Nº Processo: 64306.010365/2018-28. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA
LEVE (GLO). Contratado: 13.515.708/0001-27 - SETE BAHIA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto:
Tendo em vista a homologação do pregão nº 05/2023 do cmdo da 11ª bda inf mec, com
início do contrato a contar de 19 jan 24, o presente contrato perde o seu objeto, sendo,
desta forma, rescindido.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160462
Nº Processo: 64309.010075/2023-11.
Dispensa
Nº 
50/2023.
Contratante:
COMANDO
DA 
12
BRIG.DE
INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviço de telefonia
móvel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/01/2024 a
23/01/2029. Valor Total: R$ 18.933,60. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.002974/2023-48.
Inexigibilidade Nº 2/2018. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: 
Contratação 
de 
serviços 
postais 
dos 
correios 
para 
guarnição 
de
pindamonhangaba,sp..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a . Valor
Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160428
Nº Processo: 64674000602202311. Objeto: Aquisição de Materiais e bens de
Informática e automação (processamento de dados) em favor do 2° Regimento de
Cavalaria Mecanizado e GCALC. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 26/01/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032, Varzea -
São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO PIPPI LORENZONI
Ordenador de Despesas do 2º r c Mec
(SIASGnet - 11/01/2024) 160428-00001-2024NE000001
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE INTIMAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Região Militar
(SFPC/3), TORNA PÚBLICO que RETIFICA O - EDITAL DE INTIMAÇÃO - publicado no Diário
Oficial da União - Edição 18, Seção 3, Página 18, no dia 25 de janeiro de 2024.
Onde se lê: O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Região
Militar (SFPC/3) solicita que o Sr. HUGO MARIANI NETO, CPF 929.861.100-53, na condição
de processado, compareça as instalações do SFPC/3, sito a Rua dos Andradas, 551, Centro,
Porto Alegre/RS, Fone (51) 3220-6380, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às
16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
contados
desta
publicação,
com
o objetivo
de,
caso
queira,
apresentar
Recurso
Administrativo, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5º, da
Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, no processo administrativo instaurado pela
Portaria 104/2022-SFPC/3, de 16 AGO 22, do Comandante da 3ª Região Militar. Tal
notificação deve-se ao fato de o Sr HUGO MARIANI NETO, encontrar-se em lugar incerto e
não sabido, bem como por não responder as notificações anteriores.
Leia-se: O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Região Militar
(SFPC/3) solicita que o Sr. HUGO MARIANI NETO, CPF 929.861.100-53, na condição de
processado, compareça as instalações do SFPC/3, sito a Rua dos Andradas, 551, Centro,
Porto Alegre/RS, Fone (51) 3220-6380, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às
16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, no prazo de 10 (dez) dias úteis,
contados desta publicação, com o objetivo de, caso queira, apresentar Alegações Finais,
em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5º, da Portaria 42-
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, no processo administrativo instaurado pela Portaria
104/2022-SFPC/3, de 16 AGO 22, do Comandante da 3ª Região Militar. Tal notificação
deve-se ao fato de o Sr HUGO MARIANI NETO, encontrar-se em lugar incerto e não sabido
durante tentativas de entrega de ofício.
Os demais termos permanecem inalterados.
Porto Alegre/RS, 25 de janeiro de 2024
Cel NEI ALTIERI PEREIRA DOS SANTOS
Chefe da SFPC do Cmdo 3ª RM
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2021
AVISO 01/24 DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2021
Comunicamos que o Edital de Credenciamento nº 001/2021, publicado no
D.O.U de 15/03/2022, foi alterado no seu Anexo III (Lista Referencial de Preços), conforme
Parecer Técnico 371 DRAS/D Sau, de 22/12/23 que inclui a taxa de serviço de OPME
utilizado em procedimentos cirúrgicos do HMAPA realizados em outras OCS credenciadas.
OBJETO: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), visando complementar a
assistência médico/hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Endereço: Av Mariland,
nº 450, Bairro Auxiliadora, Porto Alegre/RS (Seção de contratos de Saúde). SITE:
www.hmpa.eb.mil.br.pelo Correio eletrônico: contratosdesaude@hmapa.eb.mil.br e pelo
telefone (51) 2111-8370.
Ten Cel PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160359
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64586.000238/2022-06.
Inexigibilidade.
Nº 5/2022.
Contratante:
HOSPITAL
DA GUARNIÇÃO
DE
ALEGRETE.
Contratado: 702.930.150-15 - JUDETE FERNANDES DORNELES. Objeto: Aditivação do
Contrato de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de
natureza
contínua
especializados
na área
de
Neuropsicopedagogia,
em
caráter
complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e
Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160223
Nº Processo: 64578010360202362. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo para atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas.. Total de Itens
Licitados: 227. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Praça Marechal Alberto
Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel
- Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONE ABREU
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 19/01/2024) 160223-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160192
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 65378.000789/2023-61.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 33.506.730/0001-18 - CONSTRUTORA RESOLUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo
de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do termo de Contrato
nº 05/2023, de 26 de julho de 2023, da Base de Administração e Apoio da 5ª Região
Militar. Vigência: 17/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
379.954,43. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).