DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160531
Nº 
Processo: 
64496004881202391. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de bordados em proveito Escola de Aperfeiçoamento de
Sargentos das Armas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/01/2024) 160531-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2023
Processo Administrativo nº64000.044942/2023-87 AMAN. O objeto da presente
licitação é a contratação de serviços para recuperação e manutenção das poltronas do
Auditório General Médici da Academia Militar das Agulhas Negras, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi adjudicado para a
Empresa TUFFICK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 28.039.386/0001-64, o Grupo
I, no valor total de R$ 1.721.386,80 (um milhão, setecentos e vinte e um mil, trezentos e
oitenta e seis reais e oitenta centavos).
SADALA MARON JUNIOR - CEL
Ordenador de Despesas / AMAN
(SIDEC - 25/01/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000035835202368. Objeto: Aquisição de alimentação animal e
maravalha (cavaco-madeira) em proveito da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/01/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h50.
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
informações do sistema e do Termo de Referência, prevalecerão as informações do TR..
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/01/2024) 160249-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160090
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64691.005837/2020-49.
Contratante: SECRETARIA-GERAL
DO EXERCITO.
Contratado: 01.099.686/0001-82 -
ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do custo mensal
decorrente de remuneração por deliberação da convenção coletiva do trabalho - cct - seac
- sindserviços - 2024, número de registro no mte: df000012/2024.. Vigência: 01/07/2021 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.540,32. Data de Assinatura:
23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160186
Nº Processo: 65304.004670/2023-21.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX.
Contratado: 26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, readequação das escadarias da Diretoria de
Obras Militares - DOM, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a
19/01/2025. Valor Total: R$ 288.622,13. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 166/2023
Pregão Eletrônico n¨ 2023PR000166 (SRP) Objeto: Generos Alimenticios ( em
geral) 
Empresas
Vencedoras: 
Empreendimento
Comercial 
Saara
LTDA, 
CNPJ
00.944.944/0001-17 no valor total de R$ 11.390,00; Alcione Cerni Sanches da Silva,
CNPJ 01.903.747/0001-12 no valor total de R$ 3.577,20; Favoritto Comercio de Bebidas
e Alimentos
LTDA, CNPJ 14.782.386/0001-45 no
valor total de
R$ 15.000,00;
Supermercado Rei das Carnes LTDA, CNPJ 20.421.805/0001-16 no valor total de R$
49.682,00; Sukoi Alimentos LTDA, CNPJ 20.942.789/0001-07 no valor total de R$
151.502.10; Grupo Lataro LTDA, CNPJ 23.922.567/0001-10 no valor total de R$
17.666,00; DMS Comercio e Distribuição de Café LTDA, CNPJ 33.174.960/0001-27 no
valor total de R$ 1.743,60; Maria Clarice Vilas Boas Ribeiro e Cia LTDA, CNPJ
38.695.557/0001-67 no valor total de R$ 339.087,75.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA - CEL R1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/01/2024)
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00549/168006.
Dispensa Nº 429/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Objeto: Contrato 87/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para serviço de usinagem de corpo de granada 105 mm..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 20/12/2023 a
19/12/2024. Valor Total: R$ 589.789,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 122/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico com Equalização
de ICMS Nº 122/2023. Os licitantes vencedores foram: DETECH COMERCIO E MONTAG E M
DE PRODUTOS E SISTEMAS ELETROELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ 33.785.289/0001-
50 (item 01) com o valor global da ATA de R$ 43.314,3390. Item 02 cancelado no
julgamento.
FABIANA DE ABREU BERNARDO
Ordenadora de Despesas Substituta
(SIDEC - 25/01/2024) 168004-16501-2024NE000001
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168003
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 0235/2023-IMBEL-SEDE.
Dispensa. Nº 53/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.
Contratado: 51.279.117/0001-97 - C. K. S. URBANO MALVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº 12/2023-UA IMBEL, cujo objeto é a prestação de serviços
de assistência social. Vigência: 01/02/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.049,60. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
386/2023. , publicada no D.O.U de 15/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preço para Aquisição de Materiais de Consumo, de itens de Gêneros de Alimentação,
Homenagens, Expediente, Material de TIC, Acondicionamento e Embalagens, Copa e
Cozinha, Limpeza e Produtos de Higienização, Manutenção de Bens Imóveis e Instalações,
Manutenção de Bens Móveis, Elétrico e Eletrônico, Proteção e Segurança, Áudio Vídeo e
Foto, Manutenção de Veículos, Bandeiras e Flâmulas, conforme Documento de
Formalização da Demanda (DFD). Novo Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 16h00. Endereço: Qgex, Bloco H, 3ºandar, Smu, Brasília-df Setor Militar Urbano -
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/02/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ELIANO XAVIER COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/01/2024) 168003-16501-2024NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 180/2023
O Comandante da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia notifica a empresa
LG COM. SERVIÇOS DE CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL, CNPJ n° 48.319.110/0001-
47, para apresentar esclarecimentos e adoção de medidas cabíveis em relação ao
descumprimento contratual na Dispensa Eletrônica n° 180/2023, visto que a empresa
falhou na execução contratual, tendo em vista que em julho de 2023, foi emitida a Nota
de Empenho n° 2023NE551, para a aquisição de 03 (três) aparelhos de ar-condicionado
10.000 BTUs janela para a Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, no valor total de R$
4.830,30 (quatro mil oitocentos e trinta reais e trinta centavos. Foi encaminhado e-mail
para o endereço eletrônico riorj198@gmail.com, no dia dia 21 de Julho de 2023, para que
a empresa efetuasse a entrega dos produtos. Além disso, foi realizada a tentativa de
notificação pelos Correios, retornando com a informação de que o endereço está
insuficiente. Em que pese terem sido realizados diversos contatos telefônicos, por e-mail e
pelos Correios, solicitando a entrega do material, até o presente momento, o material não
foi recebido. Dessa forma, a empresa falhou na execução do contrato, descumprindo-se
assim, os itens 1.1, 1.2, 1.4 e 1.5, do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 72/2023. A
Notificação torna-se necessária, uma vez que o fornecedor não foi encontrado pelos
Correios no endereço informado na Dispensa Eletrônica. Pelo exposto, fica a empresa
NOTIFICADA para, querendo, apresentar defesa por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, contados a partir da publicação, sem prejuízo de eventuais sanções cabíveis.
CMG ROBERTSON DIOGO MELO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 791180
Nº Processo: 63015003225202373. Objeto: Aquisição de material elétrico para
a manutenção dos auxílios luminosos do Aeródromo Militar Tenente Jorge Henrique Möller
(SBES), localizado na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia. Total de Itens Licitados: 24.
Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 11h15 às 15h30. Endereço: Rua Comandante
Ituriel, 
S/nr 
- 
Fluminense, 
- 
São 
Pedro 
da 
Aldêia/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791180-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON ALMEIDA LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/01/2024) 791180-00001-2024NE000288