DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
UASG 160366
O 13º Grupo de Artilharia de Campanha vem realizar chamada pública para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
destinado ao atendimento à modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição
de Alimentos, com dispensa de licitação, durante o ano de 2024. Os interessados deverão
apresentar a documentação para habilitação e proposta de venda até o dia 15 de fevereiro
de 2024, às 17h, no 13º GAC. O edital está à disposição dos interessados a partir do dia
26 de janeiro de 2024, no 13º GAC e no sítio eletrônico www.13gac.eb.mil.br.
Cachoeira do Sul-RS, 25 de janeiro de 2024
UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - TEN CEL
Ordenador de Despesas do 13º GAC
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICADA:
A empresa
ME
COMÉRCIO
DE MATERIAIS
ELÉTRICOS
E
ILUMINAÇÃO LTDA. Órgão: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA. O
Ordenador de Despesas da Base de Administração da Guarnição de Santa Maria, previsto
no § 1º do artigo 56 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem notificar a empresa ME
COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ILUMINAÇÃO LTDA. (CNPJ: 30.431.797/0001-42),
para ciência do Processo Administrativo NUP 65402.012450/2023-62, proferido pelo
Comandante da Base de Administrativa da Guarnição de Santa Maria, de 19 de dezembro
de 2023, em atenção do previsto no § 1º do artigo 56 da lei 9.784, de 29 de janeiro de
1999, por se tratar de lugar incerto e não sabido, e abertura de prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar do dia seguinte desta publicação, para vistas ao processo administrativo
instaurado para averiguar o motivo da não entrega de material referente à nota de
empenho sob nº 2023NE001551 do pregão SRP 26/2021 da UG 160413, ficando o processo
disponível na Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria - Avenida Borges de
Medeiros 1515, Centro, Santa Maria - RS, 97015-680, telefone: (55) 3922-1145, e-mail:
svp_badm.gusm@hotmail.com, estando franqueada vista aos autos e a obtenção de cópias.
Esgotado o prazo acima o processo seguirá seu curso, conforme inciso § 1º do artigo 56 da
Lei 9.784/99. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 25/01/2024. Responsável pela publicação:
MARCELO LOPES FERNANDES - CEL R/1
Ordenador de Despesas
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso de espaço de imóvel
público, para atividade de apoio de serviço de barbearia Total de Itens Licitados: 00004
Novo Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av Sá Brito
- Nº 638 Salc1rcmec@gmail.com - ITAQUI - RS. Entrega das Propostas: a partir de
26/01/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
09/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON ESCOBAR VARGAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/01/2024) 160376-00001-2024NE999999
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160250
Nº Processo: 64026015475202390. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais previstos no PAASSEx 2023/2024, visando atender as necessidades
do P Med Gu SA.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro, - Santo Ângelo/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PLACIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas 1° b com
(SIASGnet - 25/01/2024) 160250-00001-2024NE800001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160447
Nº Processo: 65307002594202399. Objeto: Serviços de manutenção e
conservação ambiental da obra de duplicação da Rodovia BR 116/RS trecho Guaíba-Tapes,
do Km 300,54 ao Km 351,34 e Barragem de Arvorezinha, no município de Bagé/RS, Estrada
da Arvorezinha, Km 5,2.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro -
Lages/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90002-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON MACHADO MOREIRA
Ordenador de Despesas - 1º b Fv
(SIASGnet - 25/01/2024) 160447-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396) TERMO
ADITIVO 05 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº
008/2022-CRO 3 - 1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado:
Alexandre Guella Fernandes; 3) Cargo: Arquiteto; 4) Vigência do Contrato: 25/01/2024 a
24/04/2024; 5) Data da Assinatura: 25/01/2024. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
- Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO 3 -Porto Alegre/RS, 25 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396) TERMO
ADITIVO 05 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº
009/2022-CRO 3 - 1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado:
Miria Beatriz Silva Maciel; 3) Cargo: Engenheira Civil; 4) Vigência do Contrato: 25/01/2024
a 24/04/2024; 5) Data da Assinatura: 25/01/2024. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS
BANDEIRAS - Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO 3 - Porto Alegre/RS, 25 de janeiro
de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)
TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº 011/2022-CRO 3 1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado:
Luciene Coelho Bornéo; 3) Cargo: Engenheira Civil; 4) Vigência do Contrato: 26/01/2024 a
24/04/2024; 5) Data da Assinatura: 25/01/2024. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
- Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO 3 - Porto Alegre/RS, 25 de janeiro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023
A CPL declara vencedora da Tomada de Preços Nº 30/2023 a empresa SARKIS
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.503.774/0001-09 com o valor global de 1.999.890,72 (um
milhão, novecentos e noventa e novemil, oitocentos e noventa reais e setenta e dois
centavos).
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 25/01/2024) 160396-00001-2024NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160435
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 09.551.850/0001-52.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 89.422.612/0001-86 - GREMIO DOS SUBTS E SGTOS DA GUARINIAO DE S DO
LIVRAMENTO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses e aplicação do
reajuste no valor da cessão de uso.. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.353,24. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160327
Nº Processo: 64613023935202333. Objeto: Aquisição de gases, reagentes e
materiais de consumo de laboratório para seção de Engenharia Química (SE/5) do Instituto
Militar de Engenharia.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 26/01/2024 das 09h00 às 15h00.
Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 25/01/2024) 160327-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo,
materiais descartáveis para acondicionamento, transporte, distribuição e demais produtos
destinados à cocção, armazenagem e distribuição dos alimentos, em proveito da Escola de
Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas Total de Itens Licitados: 00133 Novo Edital:
26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Benjamin Constant,
1217 - Centro CRUZ ALTA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/02/2024, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/01/2024) 160531-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais
permanentes, como equipamentos elétricos, equipamentos manuais e à gás destinados
e utilizados na cocção, armazenagem e distribuição de alimentos, em proveito da
Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas. Total de Itens Licitados: 00042
Novo Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217
- Centro CRUZ ALTA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/02/2024, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/01/2024) 160531-00001-2024NE000001