DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Processo de Dispensa de Licitação nº 1/2024. Número do processo: 63425.000173/2024-
32. Objeto: Serviço de fornecimento de água potável ao Navio-Aeródromo Multipropósito
Atlântico (A140), Fragata Liberal (F43) e Fragata Independência (F44), por ocasião a estada
no porto da cidade de Salvador - BA, em prol da Comissão ASPIRANTEX-2024. Contratada:
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA; Valor: R$ 30.300,00 (trinta mil e
trezentos reais). Fundamento legal: alínea "i", inciso IV, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021.
Ratificação: 24 de janeiro de 2024. Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA ,
Comandante da Força de Superfície.
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicacao do Diario Oficial n 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024, Secao
3, folha 19, que divulgou o Termo Aditivo n 82320/2023-16/01 da Empresa CLINICA DE ORL
DR. JEFERSON SAMPAIO D AVILA LTDA - OTOCENTER. CNPJ: 32.852.113/0001-01, Objeto:
Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar.
Onde se le: Periodo de Vigencia: 23/01/2024 a 23/01/2025, Leia-se: Periodo de
Vigencia: 08/03/2024 a 07/03/2025.
Capitão de Fragata ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA
Ordenador de Despesas
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de docagem,
desdocagem e serviços correlatos dos Meios Operativos subordinados ao Comando do 3º
Distrito Naval (Com3DN), com a finalidade de atender às necessidades do PROGEM
(Programa Geral de Manutenção) Total de Itens Licitados: 00273 Novo Edital: 26/01/2024
das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n Alecrim - NATAL
-
RN. 
Entrega
das
Propostas:
a 
partir
de
26/01/2024
às 
08h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/02/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 25/01/2024) 783800-00001-2024NE000001
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023
A Comissão Especial de Licitação, comunica aos interessados da Tomada de
Preços n° 3/2023, cujo objeto é a contratação de execução de obra de retaludamento e
estabilização da encosta, incluindo todos os estudos, projetos e serviços necessários para
conclusão do objeto, que, após análise dos documentos entregues dia 14 de Janeiro pela
empresa ENZFLUOR COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, junto ao complementar
apresentado no dia 25 de janeiro, fora Habilitada empresa ENZFLUOR COMÉRCIO,
SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA.
Após abertura do envelope 2, a sessão foi suspensa para posterior análise dos
documentos apresentados referentes à Proposta. A próxima sessão, para divulgação do
resultado da análise da proposta será realizada às 10h do dia 29 de janeiro de 2024 na
Base Naval de Natal.
CC (EN) JOÃO MARIA DA SILVA SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2023/0019/00: Originado do processo
de credenciamento do edital 02/2018, Nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com o
Hospital Nossa Senhora das Neves S/A - CNPJ n° 01.817.749/0001-89 - Objeto: Serviços
médicos e hospitalares de Oncologia. Valor do Objeto: R$ 4.000.000,00 (Quatro Milhões de
Reais) - Prazo de Vigência: A prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato
celebrado entre as partes. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o
mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 12 de janeiro de 2024 a 12 de
janeiro de 2025, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 12/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Edital 02/2018 de Credenciamento (Proc:
63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA. A União, representada pela Capitania dos Portos da
Paraíba, da Marinha do Brasil, mediante a comissão Especial de Credenciamento, designada
por ato publicado pela Portaria nº 25/CCPB-MB, de 29 de maio de 2023, no uso de suas
atribuições e com base no parecer Referencial n° 00001/2023/E-CJU;CGU/AGU, faz saber,
por meio do presente Termo de Aditamento, que fica alterado o item 3.1.1 do Edital de
Credenciamento, vinculado ao Processo nº 63037.002719/2018-15, conforme o seguinte
texto: O prazo para credenciamento inciar-se-á a partir da data de publicação deste
instrumento no Diário Oficial da União, em Jornal de Circulação no Estado da Paraíba e
também, se houver, em Jornal de Circulação no Município ou Região em que serão prestados
os serviços. O presente Edital vigerá até 31DEZ2024. As demais disposições do referido Edital
permanecem inalteradas. A contar da data de sua assinatura. Ass.: 05/01/2024.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento n° 63467/2023-005/00; Contratante: Delegacia da
Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: Fundação Pró Rim,
CNPJ: 79.361.127/0005-10; Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para
prestação de serviços médicos, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de
abrangência desta Organização Militar conforme Edital de Credenciamento nº 01/2023,
número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de assinatura: 24/01/2024; vigência de
24/01/2024 a 24/01/2025.
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
Registro de preços para futuras aquisições de materiais eletroeletrônicos  e de
informática para Base Fluvial de Ladário, na Sistemática de Registro de Preços. Homologado
em 23/01/2024. Empresas adjudicadas e homologadas 20.721.030/0001-02 - ALL IN -
SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, 24.596.082/0001-47 - SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E
INFORMATICA LTDA, 27.130.609/0001-31 - JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS,
28.184.495/0001-75 - W R DO CARMO INFORMATICA, 32.643.534/0001-22 - BASE
SEGURANCA ELETRONICA LTDA, 33.629.177/0001-00 - MG SERVICE COMPUTADORES E
INFORMATICA
LTDA,
34.770.156/0001-73
- LAPTOP
COMERCIO
DE
PRODUTOS
DE
INFORMATICA LTDA, 34.910.336/0001-03 - ASA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE
INFORMATICA LTDA, 36.924.105/0001-84 - WS INFORTEC COMERCIO LTDA, 50.022.063/0001-
17 - 50.022.063 NICOLAS ALEXANDER DA PAIXAO PEREIRA, 50.873.402/0001-79 - MS
ALIMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. Informações e vigência da ARP disponível no SIASGnet-
ATASRP, link: https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.do
Ladário-MS, 25 de janeiro de 2024.
MÁRCIO VITOR DIAS
Ordenador de Despesas
7º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.002463/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para o fornecimento, por demanda, de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP (Gás
de Cozinha), composição básica de Propano-Butano, a granel, para abastecimento nas
dependências do Com7°DN e de suas organizações militares apoiadas.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 26/01/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço:
Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 26/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO MARTINS AMORIM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 24/01/2024) 787000-00001-2024NE000025
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 20-01/2024
(Autos de Infração com Prazo de 15 (Quinze) Dias Úteis)
O Capitão dos Portos do Paraná, Capitão de Mar e Guerra ANDERSON BRITO
DE MELO, torna público a quem interessar o presente EDITAL, que constam Autos de
Infração abertos, atinentes à Notificações de Comparecimento impostas por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, conforme
relação abaixo:
.
PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
AUTO DE INFRAÇÃO
.
ADNÃ C. DAS DORES
721.151.069-20
VÔ ISMAEL II
421P2024000040
.
LUIZ SERAPIÃO DA CRUZ
094.625.629-20
SANTA GEMA
421P2024000112
.
GUARACY MARISTANY
397.804.229-00
TÔ DE BOA
421P2024000121
.
PETRAGLIA IND. E REPARO NAVAL
12.584.792/0001-78
P A N DA
421P2024000155
. MARIA HELENA DOS SANTOS NASCIMENTO
061.198.899-22
MARIA EDUARDA
421P2024000180
.
MESQUITA E SILVA EMP. NÁUTICOS LTDA
19.136.594/0001-90
VITÓRIA
421P2024000201
.
FRANCISCO S. LIMA HELM
323.137.219-49
C H I COT E
421P2024000228
.
KENNY FURUUSHI
877.166.079-87
INFINITE
421P2024000236
.
MATHEUS HENRIQUE TIZON
107.980.079-40
FA N T A S Y
421P2024000244
.
AQUA PORT SERV. MARÍTIMOS LTDA
04.151.483/0001-86
Z AT T O
421P2024000252
.
VINÍCIUS DO ROSÁRIO SILVEIRA
037.297.199-77
DOUG
421P2024000261
.
MARINA PÔR DO SOL
357.260.428-16
MARINA
421P2024000309
.
NELSON BRUNHERI
581.043.219-00
MARINA
421P2024000317
.
JORGE CESAR BARANDAS
593.098.909-59
MARINA
421P2024000325
.
SEBASTIÃO DE SOUZA
721.081.509-00
MAR VERMELHO III
421P2024000333
.
MARANATA TRANSP. MARITIMOS LTDA
14.598.230/0001-09
MARANATA IX
421P2024000341
. EMP. DE TRANSP.
MARIT. MAR AMIGO
LT DA
08.072.692/0001-95
ANDRÉ LUIZ
421P2024000368
.
GEOVANY COELHO DE SOUZA
099.999.619-32
LUIZ FELIPE
421P2024000384
.
ANDRÉ SLAVIERO ABRÃO
023.860.719-44
AVENTURA II
421P2024000392
Participo que o não comparecimento no prazo de quinze dias úteis na
Capitania dos Portos do Paraná, situada à Rua Benjamin Constant, 707, Centro
Histórico - Paranaguá-PR, a contar da data da publicação em DOU, para a devida
defesa prévia dos Autos de Infração acima listados, implicará o prosseguimento do
processo, caso esta defesa não seja apresentada, com fulcro no item 3.6 da Norma da
Autoridade Marítima para Inspeção Naval (NORMAM-301/DPC). Para que não alegue
ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, a Capitania dos Portos do Paraná
expede o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, que deverá ser publicado em DOU e
exposto em quadro de avisos na Sala do Grupo de Atendimento ao Público desta
Organização Militar, conforme prevê os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Capitão de Mar e Guerra ANDERSON BRITO DE MELO