DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63043.003821/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de rastreio dos
aparelhos de SPOT-X, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.
ANDRE TEIXEIRA PATROCINIO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 25/01/2024) 788310-00005-2023NE000005
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Empresa MANAUS AMBIENTAL S.A, CNPJ: 03.264.927/0001-27; Contratante:
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, CNPJ 00.394.502/0401-03; Especie:
Contrato nº 788820/2023-009; PROCESSO: 63401.002142/2023-11;Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de água e coleta de esgoto para o Comando do 9º
Distrito Naval, 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas e Policlínica Naval de Manaus; Valor:
R$ 742.164,22 (setecentos e quarenta e dois mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte e
dois centavos). Assinatura: 29/09/2023. Data da vigência 20/09/2023 a 20/09/2024.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 731050
Nº Processo: 63107006363202385. Objeto: Serviços de direção e produção,
filmagem e projeção, sonorização, iluminação e serviços de infraestrutura necessárias à
realização de diversos eventos institucionais a serem realizados pelo Comando-Geral do
Corpo de Fuzileiros Navais do Corpo de Fuzileiros Navais. Total de Itens Licitados: 67.
Edital: 26/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Mauá, S/n,
Ilha
Das 
Cobras,
Centro
Rio 
de
Janeiro/rj, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO BRAGA GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/01/2024) 731050-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 63014.004377/2019-17.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.064.702/0003-09
- SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no § 8º do Artigo
65 da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de
preços, conforme previsto na Cláusula Terceira (preço) do acordo inicial, às fl. 554 dos
autos. destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com
as informações contidas na Análise Técnica de Reajuste (ATR) nº 023/2023, às folhas
1110/1114v dos autos, emitida pela seção de contratos (AMRJ-1421), devidamente
autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de
11,2994%, referente ao IPCA/IBGE de março/2022 acumulado dos últimos 12 meses
(conforme o item 6.4 da ATR nº 023/2023), que deverá ser acrescido ao contrato o valor
de R$ 2.194.207,88 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil, duzentos e sete reais e
oitenta e oito centavos).. Vigência: 25/06/2021 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.194.207,88. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 25/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais e equipamentos
de informática para o CIAA
PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO
Auxiliar
(SIDEC - 25/01/2024) 762600-00001-2024NE000001
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2018 - UASG 762400
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 63009.002803/2017-23.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES
S/A. Objeto: Pelo presente termo aditivo, considerando os motivos, excepcionais, expostos pelo fiscal do
contrato constantes dos autos, decidiu a administração: prorrogar o prazo de vigência por mais 2 (dois)
meses, conforme dispõe o § 4°, do art. 57, da lei nº 8.666/93, fica alterada a cláusula: segunda (vigência),
que passa agora a ter a seguinte redação: "cláusula segunda - da vigência o prazo de vigência do presente
contrato, alterado pelo termo aditivo, inicia-se em 26/01/2024 e encerra-se em 25/03/2024". Vigência:
25/01/2024 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.274,60. Data de Assinatura:
24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 762400
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 63009.002803/2017-23.
Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, a
partir
de 01/03/2023, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho seac/rj
(numero
de registro (rj000850/2023), incluindo reajuste dos insumos com base no ipca de
07/2022 a 06/2023 (3,1615%).. Vigência: 27/09/2018 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 342.274,60. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 765701
Processo: 63059.002718/2023-80. Inexigibilidade N 004/2023 Contratante: HOSPITAL
CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 27.276.516/0001-10 - SINUSAL TELEMEDICINA E
TELECONSULTORIA LTDA. Objeto: Convocacao de organizacoes de saude extra-marinha
(ose) e de profissionais de saude autonomos (psa), interessados na prestacao de servicos
de assistencia medico-hospitalar para realizacao de laudos de eletrocardiograma, a titulo
de complementacao de servicos nao existentes ou insuficientes, visando o atendimento
dos usuarios do Sistema de Saude da Marinha (SSM), do Hospital Central da Marinha
(HCM). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigencia: 22/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 67.399,20. Data de Assinatura: 17/01/2024.
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 765703
Nº Processo: 63070002055202345.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA.
Contratado: 44.239.382/0001-86 - PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
CIENTIFICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de
material permanente odontológico, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor
Total: R$ 226.800,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 
63148.019390/2020-99. 
Espécie: 
Termo
Aditivo 
nº 
65720/2021-003/03.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
ROCHE Diagnóstica Brasil Ltda.; CNPJ: 30.280.358/0006-90; OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato original, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, com
alteração da Cláusula Terceira - Da Vigência; da Cláusula Quinta - Da Dotação Orçamentária;
e Cláusula Oitava - Da Garantia de Execução; VALOR TOTAL: R$ 996.789,72 (novecentos e
noventa e seis mil setecentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos); PRAZO DE
VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 04/01/2025; Data da Assinatura: 04/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148002238202409. Objeto: Aquisição de Equipamentos e
Insumos para realização de Cirurgia de Enucleação da Próstata com Holmium Laser
(HOLEP).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/01/2024 das 10h00 às 11h00 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Meier - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 26/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja
discrepância no descritivo dos itens no sistema comprasnet prevalecerá o especificado no
Edital e seus Anexos (art. 5º Vinculação ao Edital da lei 14.133/21). .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 24/01/2024) 765720-00001-2024NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
NUP 63343.002749/2023-25; Pregão Eletrônico N° 16/2023; UASG: 771100; Contratante:
Base de Abastecimento da Marinha No Rio de Janeiro - CNPJ: 00.394.502.0343-91;
CONTRATADA: CNPJ: 12.254.067/0001-31 - Z M BOMBAS ELERO HIDRAULICA LTDA.;
OBJETO: SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE IMPERMEABILIZAÇÃO E REPAROS NAS
CISTERNAS 3 E 4 DA BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.; ESPÉCIE:
CONTRATO N° 71100/2024-002/00; VALOR TOTAL: R$ 482.300,00; Data de Assinatura:
23/01/2024; Data da Vigência: 23/01/2024 a 22/07/2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63343003145202304. , publicada no D.O.U de 19/12/2023 . Objeto: Aquisição de uma
empilhadeira com motor a diesel. Novo Edital: 26/01/2024 das 08h30 às 11h30 e
de13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO -
RJ. Entrega das Propostas: 27/02/2024 às 09h00.
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/01/2024) 771100-00001-2023NE001274