DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 21220.000156/2021-17. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº14/2024,
formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-
68 e a Empresa NM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 35.311.333/0001-16. Objeto: Contratação de
serviços especializados para elaboração de projeto basásico para a construção de uma
guarita na entrada da Unidade Armazenadora de Floriano - PI. Vigência: 25/01/2024 à
25/06/2024. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é R$5.000,00(cinco mil reais).
Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016.
Data de Assinatura: 25/01/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana-
Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Empresa o representante legal o Sr. Nailton de Macedo Alves.
Processo nº 21220.001123/2023-48. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº08/2024,
formalizado
entre
a
Companhia
Nacional
de
Abastecimento
-
Conab,
CNPJ:
26.461.699/0386-68 e a Empresa LIMÁQUINAS - MÁQUINAS DE COSTURA(M. DE L. F.
CUNHA) , CNPJ: 10.173.740/0001-83. Objeto: Aquisição de máquinas de costurar sacaria e
insumos(linha) para uso nas atividades
de venda balcão(PROVb) nas Unidades
Armazenadoras da Sureg-PI . Vigência: 24/01/2024 à 24/03/2024. Valor total da
Contratação pela entrega do objeto é de R$ 26.640,00 (vinte e seis mil seiscentos e
quarenta reais). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº
13.303 de 2016. Data de Assinatura: 24/01/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito
Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças
e Administração. Assina pela Empresa o representante legal o Sr. Igor de Lima Fernandes.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 21220.000176/2023-41. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº07/2024,
formalizado
entre
a
Companhia
Nacional
de
Abastecimento
-
Conab,
CNPJ:
26.461.699/0386-68
e
a
Empresa
Max
Distribuidora
e
Comercio
Ltda,
CNPJ:
42.924.919/0001-11 .Objeto: Aquisição de Pneu ARO 14 175-70 - Para os veículos Fiat
Siena e Strava e Picape Montana e Pneu ARO 14 175-70 - Para os veículos Fiat Siena e
Strada e Picape Montana par os veículos da frota da Conab/Sureg-PI . Vigência: 24/01/2024
à 24/03/2024. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é R$ 34.524,00 (trinta e
quatro mil quinhentos e vinte e quatro reais). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da
Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 . Data de Assinatura: 24/01/2024. Assinam
pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes
da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante legal
a Sr. Bruno Leonardo Teixeira De Morais .
Processo nº 21220.000314/2023-92. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº 17/2024,
formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-
68 e a Empresa FLAMA ENGENHARIA & INCENDIO, CNPJ: 18.602.877/0001-18. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a elaboração do Projeto de prevenção e
combate a Incêndio (PPCI) das dependências da Unidade Armazenadora na cidade de
Parnaíba pertencente a SUREG/PI. Vigência: 24/01/2024 à 24/06/2024. Valor total da
Contratação pela entrega do objeto é R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) .Fundamento
Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de
Assinatura: 24/01/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente
Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina
pela Empresa o representante legal a Sr. Romeu Alencar Soares Araújo.
Processo nº 21220.001128/2023-71.Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº10/2024,
formalizado
entre
a
Companhia
Nacional
de
Abastecimento
-
Conab,
CNPJ:
26.461.699/0386-68 e a Empresa I. B. S. DA COSTA LTDA (SISTEC CONSTRUTORA), CNPJ:
37.923.415/0001-47.Objeto: Aquisição com Instalação de cerca elétrica com concertina nos
muros que cercam a sede da Sureg-Pi. Vigência: 24/01/2024 à 24/04/2024. Valor total da
Contratação pela entrega do objeto é R$ R$ 30.428,68 (trinta mil quatrocentos e vinte e
oito reais e sessenta e oito centavos). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART
416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura: 24/01/2024. Assinam pela Conab:
Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa -
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante legal a Sr.
ISAAC BATISTA SOARES DA COSTA.
Processo nº 21220.001106/2023-19. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº11/2024,
formalizado
entre
a
Companhia
Nacional
de
Abastecimento
-
Conab,
CNPJ:
26.461.699/0386-68
e
a
Empresa
Max
Distribuidora
e
Comércio
Ltda,
CNPJ:
42.924.919/0001-11.Objeto: Aquisição de material de limpeza para demanda anual Sede da
Conab/Sureg-PI e Unidades Armazenadoras. Vigência: 24/01/2024 à 24/02/2024. Valor
total da Contratação pela entrega do objeto é R$ 28.150,98 (vinte e oito mil cento e
cinquenta reais e noventa e oito centavos).Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da
Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura: 24/01/2024. Assinam
pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes
da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante legal
a Sr. Bruno Leonardo Teixeira De Morais.
Processo nº 21220.001115/2023-00. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº16/2024,
formalizado
entre
a
Companhia
Nacional
de
Abastecimento
-
Conab,
CNPJ:
26.461.699/0386-68
e
a
Empresa
FLAMA
ENGENHARIA
&
INCENDIO,
CNPJ:
18.602.877/0001-18. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de
projeto de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) da Unidade
Armazenadora de
Parnaíba/PI pertencente a
SUREG/PI. Vigência:
24/01/2024
à
24/06/2024. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é R$ 5.250,00 (cinco mil e
duzentos e cinquenta reais).Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e
pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura: 24/01/2024. Assinam pela Conab: Danilo
Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente
de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante legal a Sr. Romeu
Alencar Soares Araújo.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
AVISO MDS Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 - RESULTADO FINAL DA FASE 1
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº
11.392, de 23 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, com base no Parecer da Comissão Especial de Avaliação do Departamento de Entidades
de Apoio e Acolhimento - DEPAD, constituída pela Portaria Nº 500/SE/MDS, publicada no Diário Oficial da União, nº 210, em 06 de novembro de 2023, Seção 2, tendo em vista
o Edital de Credenciamento nº 8/2023, processo administrativo nº 71000.054730/2023-73, do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas
- DEPAD, torna público o RESULTADO FINAL DA FASE 1 para habilitação e qualificação das entidades que realizam acolhimento de pessoas com problemas decorrentes do uso abusivo
ou dependência de álcool e outras drogas.
RESULTADO FINAL - FASE 1
Ficam HABILITADAS e QUALIFICADAS, nos termos do Edital de Credenciamento nº 8/2023, resultando na ordem de classificação abaixo:
. ORDEM
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
CRITÉRIO
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. 1
SER SERVIÇO EVANGÉLICO DE REABILITAÇÃO - FEMININA
20.734.505/0002-78
Vagas - Mães Nutrizes
. 2
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANÇA - UIRAPURU
48.555.775/0030-94
Vagas - Mães Nutrizes
. 3
CENTRO DE RECUPERAÇÃO CONQUISTA
07.606.902/0004-68
Vagas - Mães Nutrizes
. 4
COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESAFIO JOVEM GIDEOES
02.457.215/0013-03
Vagas - Mães Nutrizes
. 5
COMUNIDADE TERAPÊUTICA BETESDA
05.509.579/0002-17
Vagas - Mães Nutrizes
. 6
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANÇA - FAZENDA DA
ESPERANÇA MAE DA ESPERANÇA
48.555.775/0068-67
Vagas - Mães Nutrizes
. 7
ASSOCIAÇÃO JESUS FONTE DE ÁGUA VIVA
06.134.192/0001-05
Vagas - Mães Nutrizes
. 8
CTCBS - COMUNIDADE TERAPÊUTICA COLÔNIA BOM SAMARITANO
01.257.931/0001-32
Vagas - Mães Nutrizes
. 9
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANÇA NOSSA SENHORA DA
ES P E R A N Ç A
48.555.775/0093-78
Vagas - Mães Nutrizes
. 10
FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II DE MACEIÓ
41.175.449/0001-78
Vagas - Mães Nutrizes
. 11
DESAFIO NOVA VIDA FEMININA
03.586.067/0003-00
Vagas - Mães Nutrizes
. 12
ASSOCIAÇÃO ELUZAI
22.347.457/0001-00
Vagas - Mães Nutrizes
. 13
INSTITUIÇÃO PADRE HAROLDO RAHM
50.068.188/0001-88
Vagas - Mães Nutrizes
. 14
RETIRO COMUNITÁRIO DE REABILIRAÇAO OCUPACIONAL - COMUNIDADE TERAPÊUTICA
R EC R EO
91.693.549/0006-79
Vagas - Mães Nutrizes
. 15
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANÇA CASA SANTA RITA 48.555.775/0044-90
Vagas - Mães Nutrizes
. 16
COMUNIDADE TERAPÊUTICA TALITA CUME
33.630.490/0001-69
Vagas - Mães Nutrizes
. 17
INBA INSTITUTO BAMBU
15.109.182/0003-72
Vagas - Mães Nutrizes
. 18
PIA UNIÃO DAS IRMÃS DA COPIOSA REDENÇÃO
05.752.920/0006-94
Vagas - Mães Nutrizes
. 19
COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA VIDA SANTO ANTONIO DA PATRULHA
30.467.024/0003-88
Vagas - Mães Nutrizes
. 20
LAR DOM BOSCO COMUNIDADE TERAPÊUTICA
78.194.974/0001-40
Vagas - Mães Nutrizes
. 21
PIA UNIÃO DAS IRMÃS DA COPIOSA REDENÇÃO / COMUNIDADE TERAPÊUTICA ROSA
MÍSTICA
05.752.920/0002-60
Vagas - Mães Nutrizes
. 22
INSTITUTO CASA DO PASTOR
13.507.203/0001-10
Vagas - Mães Nutrizes
. 23
COMUNIDADE TERAPÊUTICA SEGUNDA CHANCE
42.310.708/0001-99
Vagas - Mães Nutrizes
. 24
ASSOCIAÇÃO FILANTROPICA CASA DO OLEIRO
33.689.018/0001-00
Vagas - Mães Nutrizes
. 25
COMUNIDADE TERAPÊUTICA CELEBRANDO A RECUPERAÇÃO
34.240.228/0001-70
Vagas - Mães Nutrizes
. 26
INSTITUTO FLORESCER
34.484.021/0001-41
Vagas - Mães Nutrizes
. 27
ASSOCIAÇÃO PORTAL DE INTERVENÇÃO E APOIO BIPSICOSSOCIAL VIDA LIVRE
17.663.544/0002-17
Vagas - Mães Nutrizes
. 28
COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA ALIANÇA - CERNA
07.716.409/0001-58
Vagas - Mães Nutrizes
. 29
OBRAS SOCIAIS ÁGUA VIVA
00.695.181/4001-98
Vagas
-
Gênero
Fe m i n i n o
. 30
ONG MARIA BONITA LAR DAS MARIAS
11.099.499/0001-52
Vagas
-
Gênero
Fe m i n i n o
. 31
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANÇA MADRE TERESA DE
C A LC U T A
48.555.775/0091-06
Vagas
-
Gênero
Fe m i n i n o
. 32
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANÇA SANTA RITA DE
CASSIA
48.555.775/0123-28
Vagas
-
Gênero
Fe m i n i n o
. 33
CASA BETANIA
12.183.968/0003-41
Vagas
-
Gênero
Fe m i n i n o