DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 48 DESAFIO JOVEM RESGATE
01.286.051/0001-94
I N A B I L I T A DA
8.3, 8.4, 8.5.6, 8.5.7, 8.7 8.11
. 49 ESQUADRÃO VIDA PARA ADOLESCENTES
02.969.654/0001-53
I N A B I L I T A DA
8.5.7, 8.7, 8.8, 8.11
. 50 FUNDAÇÃO 
E
ASSOCIAÇÃO 
PARA
REINTEGRAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A
VICIADOS E CARENTES
20.938.361/0001-90
I N A B I L I T A DA
8.5.4, 8.5.7, 8.4, 8.7, 8.8, 8.11
. 51 GOAS 
- 
GRUPO 
DE 
ORIENTAÇAO 
E
ASSISTÊNCIA A SAÚDE
02.423.591/0001-35
I N A B I L I T A DA
8.7, 8.5.6
. 52 GRUPO DE ENCAMINHAMENTO E APOIO NA
PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DEPENDENTES
QUIMICOS VITA DE PASSO FUNDO
05.435.501/0001-14
I N A B I L I T A DA
8.5.6 , 8.5.5, 8.4,
. 53 GRUPO OFICINA DA VIDA
02.651.828/0001-35
I N A B I L I T A DA
8.3, 8.4, 8.5.6, 8.6
. 54 INSTITUTO ACOLHER
29.024.369/0001-16
I N A B I L I T A DA
8.4, 8.7, 8.5.7
. 55 INSTITUTO DE
APOIO AO
DEPENDENTE
QUÍMICO RESTAURAR I.A.D.E.Q.U.I.R
05.802.363/0001-12
I N A B I L I T A DA
8.4, 8.5.7, 8.8, 8.11
. 56 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
APOIO A MULHER PARAENSE
23.863.410/0001-61
I N A B I L I T A DA
8.2.1, 8.3, 8.4, 8.5.6, 8.5.7, 8.7, 8.8
. 57 INSTITUTO EM DEFESA DA FAMILIA
35.657.692/0002-00
I N A B I L I T A DA
8.2.1, 8.3, 8.4, 8.5.6, 8.5.7
. 58 INSTITUTO FAMILIA IDE
46.618.651/0001-40
I N A B I L I T A DA
8.1.1.1, 8.1.1.2, 8.2.1, 8.2.2, 8.3, 8.4, 8.5.1, 8.5.2, 8.5.3,8.5.4, 8.5.5, 8.5.6, 8.5.7, 8.7,
8.11
. 59 INSTITUTO RESGATE JOÃO L. PIZZATTO
09.351.494/0002-04
I N A B I L I T A DA
9.2.7
. 60 INSTITUTO 
ROGERIO
BANKS 
DE
R EA B I L I T AÇ ÃO
18.009.066/0001-08
I N A B I L I T A DA
8.3, 8.5.4, 8.5.6, 8.7.
. 61 INSTITUTO SÃO MIGUEL ARCANJO
13.721.798/0002-93
I N A B I L I T A DA
8.1.1.1, 8.1.1.2 8.2.1, 8.2.2, 8.2.3, 8.3, 8.4, 8.5, 8.5.1, 8.5.2, 8.5.3, 8.5.4, 8.5.5, 8.5.6, 8.5.7,
8.7, 8.8, 8.11
. 62 INSTITUTO TERAPÊUTICO REVITALY
42.165.949/0001-91
I N A B I L I T A DA
8.1.1.2, 8.1.1.1, 8.5.5, 8.4, 8.5.7
. 63 MISSÃO JESUS E LUZ
01.390.112/0001-69
I N A B I L I T A DA
8.2.1, 8.4, 8.5.7, 8.8
. 64 ORGANIZAÇÃO
DA SOCIEDADE
CIVIL
DA
ARVORE DA VIDA
08.199.466/0001-70
I N A B I L I T A DA
8.11, 8.6
. 65 ORGANIZAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS COM
OBJETIVO 
DE 
ACOLHER
E 
TRATAR
DEPENDENTE QUIMICO
26.960.306/0001-83
I N A B I L I T A DA
8.2.1,8.3 ,8.5.1, 8.5.2, 8.5.4, 8.5.6, 8.8, 8.11
. 66 PROJETO MISSÕES HOPE LIFE JESUS
32.122.018/0001-52
I N A B I L I T A DA
8.4, 8.2.1, 8.1.1.2, 8.5.4, 8.5.5, 8.5.6, 8.7, 8.8, 8.11
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 183039
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 52602.001058/2021-28.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar, por
mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 2/2022 - 1195888, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos
termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/1993, com início na data de 28/01/2024 e
término em 28/01/2025.
reajustar, o valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta - reajuste - e item 19 do
termo de referência - 1135322 - e nos termos do inciso ii, alínea "d", do art. 65, da lei
8.666/1993, em aproximadamente 7,24% (sete inteiros e vinte e quatro centésimos por
cento), conforme documento - quadro analítico - contratação - documento sei nº 1712292,
com base no índice ipca referente ao período de março/2022 a maio/2023, considerando
que a data da proposta inicial da contratada é 30/03/2022.. Vigência: 28/01/2024 a
28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.632,63. Data de Assinatura:
23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 183039
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 52602.000319/2021-92.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 7/2022 - 1217809, conforme previsto na cláusula segunda - do
prazo de vigência - e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/1993, com início na
data de 06/02/2024 e término em 06/02/2025.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.691.522,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 327/2023
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -
B N D ES .
CONTRATADA: ROBSON LO BIANCO.
CNPJ: 23.648.244/0001-80.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: A apresentação do espetáculo "Mangueira - 95 Anos de Samba", da persona
artística "Velha Guarda Show da Mangueira", selecionado conforme especificações
constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição
subscrito pelo Contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil, e duzentos reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão
da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DE ASSINATURA: 25/01/2024.
Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 17/2024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -
B N D ES .
CONTRATADA: MEMPHIS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 57.183.816/0001-15.
MODALIDADE: Concorrência n° 01/2023.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para adaptação de leiaute e instalações
do BNDES no Escritório Regional de São Paulo, situado na Av. Presidente Juscelino
Kubitschek, 510, 5° andar, Vila Nova Conceição, São Paulo - SP, em regime de
empreitada por preço global, conforme especificações constantes do Projeto Básico
(Anexo I do Edital da Concorrência nº 01/2023 - BNDES) e da proposta apresentada
pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 429.099,00 (quatrocentos e vinte e nove mil e noventa e
nove reais).
PRAZO: 6 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditivo, até o limite de 12 (doze) meses, quando necessário para a conclusão
da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 1750300051.
DATA DE ASSINATURA: 24/01/2024.
Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 32/2024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -
B N D ES .
CONTRATADA: VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA
CNPJ: 07.268.152/0001-19
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 18/2023.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: Prestação continuada de serviços de suporte técnico e atualização de licenças
do software IBM WebSphere MQ, já licenciado ao BNDES, conforme especificações
constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº
018/2023 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 138.996,00 (cento e trinta e oito mil, novecentos e
noventa e seis reais)
PRAZO: Contrato terá vigência a partir de 13/02/2024, com início da prestação do
serviço de Subscrição e Suporte (S&S) a contar de 01/03/2024 até 28/02/2027,
prorrogável até 28/02/2029.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: nº 3101700021
DATA DE ASSINATURA: 25/01/2024.
Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - BNDES
OBJETO: contratação de Solução em Nuvem para Gerenciamento de APIs do BNDES na
modalidade de Software como Serviço (SaaS - Software as a Service), por menor preço
global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de
seus Anexos.
O BNDES comunica aos Licitantes que o certame em referência, com Aviso de
Licitação publicado no DOU do dia 20/12/2023, seção 03, pág. 57, foi homologado pelo
Superintendente da Área de Tecnologia da Informação em conjunto com um Chefe de
Departamento do BNDES, em 24/01/2024, tendo sido adjudicado seu objeto ao Licitante
SENSEDIA S.A., pelo valor global de R$ 988.768,98 (novecentos e oitenta e oito mil,
setecentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos).
Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2024.
LARA GODOY DOS SANTOS FERREIRA RODRIGUES.
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 3 do
A JI/JULIC
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 810005
Nº Processo: 00135.221322/2022-89.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.
Contratado: 43.492.160/0001-08 - 43.492.160 JABEZ FILIPE BASTOS DE OLIVEIRA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos fotográficos para atender
às necessidades da assessoria especial de comunicação social - ascom do ministério dos
direitos humanos e da cidadania - mdhc, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a
23/01/2025. Valor Total: R$ 70.680,80. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 36/2018 publicado no D.O de 26/01/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).

                            

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