DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155635
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23782.000354/2022-13.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93, reajustar o preço consignado nos termos do art. 40, xi, artigo
65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato a partir de
15/09/2023
e alterar a razão social e o endereço da contratada responsável pelo contrato 002/2023..
Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.661,03. Data
de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024
UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II Número do Contrato: 06/2021. Nº Processo:
23783.000122/2020-93. Pregão Nº 7/2020 Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS
ENGENHO NOVO II. Contratado: Autopel Automação Comercial e Informática Ltda inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 13.624.126/0001-89 Objeto: Atualização dos preços dos materiais da
prateleira e reajuste, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - IBGE acumulado no
período de 11/2022 a 10/2023, no valor percentual de 4,82%. Efeitos financeiros: a partir
23/11/2023. Valor Global do Contrato: R$ 162.657,30. Data de Assinatura: 25/01/2024. 25
de janeiro de 2024 - Kylenny Rachell Mendes - Chefe do Setor de Contratos
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155624
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23775.000022/2022-28.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado:
34.834.293/0001-24 - OH PROJETOS - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2022 pelo período de03/02/2024 a
01/04/2024 e o prazo de execução pelo período de 03/11/2023 a
01/02/2024, nos termos do inciso v do art. 57, §1º da lei n.º 8.666 de 1993 e da cláusula
segunda do termo de contrato 02/2022.. Vigência: 03/02/2024 a 01/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.713,78. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
CAMPUS HUMAITÁ II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155629
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23776.000251/2021-51.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado:
09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é: prorrogar o prazo da vigência, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93 e da
cláusula segunda do termo de contrato 001/2022. reajustar os preços dos custos não
decorrentes da mão de obra com base índice nacional de preços ao consumidor amplo -
ipca- ibge apurado no período compreendido entre 12/2022 a 11/2023 nos termos das
cláusulas 19 do termo de referência do pregão srp 027/2021 bem como do estabelecido no
art. 40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do
contrato 001/2022.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 58.827,60. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155632
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23779.000014/2022-41.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III.
Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste
contratual. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
51.185,76. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio para PD&I. CONCEDENTE: CITS.AMAZONAS - Centro Internacional de Tecnologia
de Software do Amazonas. CONVENENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC. INTERVENIENTE: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Ciência e Tecnologia - FACTO.
OBJETO: O objetivo deste projeto consiste em capacitar alunos como agentes de
desenvolvimento de soluções computacionais e integração de sistemas automatizados
voltados para ambientes Smart e Indústria 4.0 na região de Rio Branco/AC, conforme
descrito no PUR 173/2023. VIGÊNCIA: 22/11/2023 A 21/10/2024. VALOR: R$ 629.057,14
(seiscentos e vinte e nove mil, cinquenta e sete reais e quatorze centavos). Data de
Assinatura: 22/11/2023. SIGNATÁRIOS: pela Concedente: Hans Gerhard Schorer, Presidente
do Conselho Administrativo e Gilmar José Tuchinski, Gerente de Administração e Finanças;
pela Convenente: Rosana Cavalcante dos Santos, Reitora; pela Interveniente: Renato
Tannure Rotta de Almeida, Diretor-Presidente. Processo nº 23841.008096/2023-52.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS - REITORA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio para PD&I. CONCEDENTE: CITS.AMAZONAS - Centro Internacional de Tecnologia de
Software do Amazonas. CONVENENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
- IFAC. INTERVENIENTE: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO.
OBJETO: O objetivo deste projeto consiste em capacitar alunos como agentes de
desenvolvimento de soluções em robótica e integração de sistemas automatizados voltados
para ambientes Smart e Indústria 4.0 no Acre, conforme descrito no PUR 178/2023. VIGÊNCIA:
22/11/2023 A 21/12/2024. VALOR: R$ 1.094.722,30 (um milhão noventa e quatro mil,
setecentos e vinte e dois reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 22/11/2023. SIGNATÁRIOS:
pela Concedente: Hans Gerhard Schorer, Presidente do Conselho Administrativo e Gilmar José
Tuchinski, Gerente de Administração e Finanças; pela Convenente: Rosana Cavalcante dos
Santos, Reitora; pela Interveniente: Renato Tannure Rotta de Almeida, Diretor-Presidente.
Processo nº 23841.008054/2023-11. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS - REITORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024
AO EDITAL Nº 6/2022 IFAC-CCS, DE 19 DE ABRIL DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS CRUZEIRO DO SUL
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando
o Processo SEI nº 23844.000885/2022-34, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer ao Campus Cruzeiro do Sul, localizado
na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro
do Sul-AC - CEP 69.980-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da
Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Via Chico Mendes, nº 3.084,
Triângulo Novo, Rio Branco-AC - CEP 69.906-302, para desfecho da contratação, conforme
relacionado a seguir:
.
Área
Carga Horária
Candidato(a)
Classificação
Unidade
. Física
40 horas
Tiago Costa Melo
5º
Campus Cruzeiro do Sul
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 01/2023, celebrado entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC e o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
OBJETO: Prorrogar o prazo de Cooperação mútua entre as Instituições, no que diz respeito
à cooperação que continuará a ser prestada pela servidora do IFAC, para prestação de
Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), para o
projeto o qual tem por objetivo a contribuição profissional para atendimento das
demandas e necessidades institucionais nas áreas relativas a licitação e contratos do IFRN,
com a disponibilização de mão de obra pelo IFAC, com vistas ao desenvolvimento de
fiscalização de contratos, a ser prestada pela servidora DIANA HADAÇA DE LIMA ARAÚJO
VILELA. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor a contar de 01 de
março de 2024, pelo prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de ser renovado
mediante Termos Aditivos, com vigência de igual período até o limite de dois anos.
SIGNATÁRIOS: Ubiracy da Silva Dantas - Reitor Substituto do Instituto Federal do Acre -
IFAC e José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS - REITORA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158147
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23041.031280/2021-50.
Modalidade da Licitação: Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E
PESQUISA - RNP. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
04/2022/reitoria e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente..
Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.500,00.
Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/IFAL, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
208/2023, publicado no DOU de 29/11/2023, e Edital de Homologação nº 003/2024 de
08/01/2024, publicado no DOU de 09/01/2024, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
TÁRSILA SANTOS DA SILVA
ENGENHARIA
QUÍMICA
M AC E I Ó
01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/IFAL, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
209/2023, publicado no DOU de 29/11/2023, e Edital de Homologação nº 004/2024 de
08/01/2024, publicado no DOU de 09/01/2024, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
POLYANNA OMENA COSTA
SANTOS
D ES E N H O
T ÉC N I CO
PALMEIRA DOS ÍNDIOS
01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/IFAL, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de
junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X
do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na
contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar
da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7
do correspondente ao Edital de abertura nº 204/2023, publicado no DOU de 24/11/2023, e
Edital de Homologação nº 227/2023 de 29/12/2023, publicado no DOU de 02/01/2024, o
candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: