DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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35
Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
DANIELLE ALVES RIBEIRO DA
S I LV A
SEGURANÇA DO
T R A BA L H O
SÃO MIGUEL DOS
CAMPOS
01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/IFAL, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
202/2023, publicado no DOU de 23/11/2023, e Edital de Homologação nº 221/2023 de
26/12/2023, publicado no DOU de 27/12/2023, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
ERICA DE CARVALHO PAZ
TURISMO E
H O S P E DAG E M
M A R AG O G I
ATÉ 05/04/2024
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/IFAL, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
203/2023, publicado no DOU de 24/11/2023, e Edital de Homologação nº 224/2023 de
28/12/2023, publicado no DOU de 29/12/2023, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
MARTA NASCIMENTO MENEZES
M AT E M ÁT I C A
PIRANHAS
ATÉ 06 MESES
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/IFAL, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
208/2023, publicado no DOU de 29/11/2023, e Edital de Homologação nº 003/2024 de
08/01/2024, publicado no DOU de 09/01/2024, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
LAISE MAIA LOPES
ENGENHARIA
QUÍMICA
M AC E I Ó
01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS SATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158382
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23041.006962/2023-96.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Acréscimo
do 
objeto:
alteração 
quantitativa
do
contrato, 
correspondente
a
aproximadamente 25% do valor inicial atualizado do contrato, que é de r$ 197.880,00..
Vigência: 25/01/2024 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.334,00.
Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
CAMPUS PORTO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155941
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23228.000100/2022-91.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FED DO AP CAMPUS AGRIC PORTO GRANDE.
Contratado: 42.332.116/0001-78 - A. F. DE SOUSA MARQUES. Objeto: Prorrogação do
contrato firmado entre as partes em 31/01/2022, nos termos previstos em sua cláusula
cláusula décima terceira- das alterações contratuais. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.185,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE.
OBJETO: Estabelecer a prorrogação pelo período de 06 (seis) meses, da colaboração técnica
prestada pela servidora do IFAM, Sionise Rocha Gomes, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº
2770818, conforme o Termo Aditivo constante no Processo n° 23443.000615/2024-16 -
IFAM. VIGÊNCIA: 26/01/2024 a 26/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM e Rosana Maria Teles Gomes - Reitora em exercício do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE.
CAMPUS HUMAITÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154783
Nº Processo: 23443.009257/2023-18.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA.
Contratado: 33.318.780/0001-71 - R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de
viagem com fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens para deslocamento
dos dirigentes e servidores do ifam..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a
18/01/2025. Valor Total: R$ 295.718,53. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 23278.012526/2023-82. CONTRATO celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a
FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: a
contratação da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Envelhecer nos Territórios -
Monte Santo". Vigência: 18 (dezoito) meses a partir da data de assinatura. DATA DA
ASSINATURA: 25/01/2024. Fundamento Legal: Leis nº. 8.666/1993 e suas alterações.
Salvador, 25 de janeiro de 2024. JANCARLOS MENEZES LAPA - Reitor em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 23442.002137/2023-08. CONTRATO celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a
FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: a
contratação da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Estruturação do laboratório
de Aquicultura para ensino, pesquisa e extensão". Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. Fundamento Legal: Leis nº.
8.666/1993 e suas alterações. Salvador, 25 de janeiro de 2024. JANCARLOS MENEZES LAPA
- Reitor em Exercício
CAMPUS ILHÉUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158587
Nº Processo: 23461.001383/2023-14.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS.
Contratado: 03.771.022/0001-43 - ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS NO PROJETO NOVA
VITÓRIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender às demandas da seção de
alimentação, nutrição e coordenação de assistência estudantil, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no edital da dispensa de licitação identificado no preâmbulo e
na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 26/01/2024 a
26/01/2025. Valor Total: R$ 29.671,22. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.000017/2024-60.
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.
Contratado: 13.245.704/0001-76 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE AGRICULTORES DO
POVOADO DE DE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
semestre de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com
a Chamada Pública n.º 01/2023.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/01/2024 a
24/01/2025. Valor Total: R$ 18.795,75. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 07/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e RAFAEL REIS CAMPOS DA MATTA .
Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 24/01/2024. TÉRMINO: 24/01/2025.
ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e RAFAEL REIS CAMPOS DA
MATTA, pela parte Contratada. (Processo 23327.250039.2024-74).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 22/2022 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e CLEUTON DOS
SANTOS SILVA - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei
nº
8.745/1993,
Art.
12,
Inciso II.
DATA
DA
RESCISÃO:
26/12/2023.
(Processo
23333.254730.2023-67).
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 02/2022 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e CLEITON DE AR AG ÃO
ALVES - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº
8.745/1993, 
Art. 
12, 
Inciso 
I. 
DATA 
DA 
RESCISÃO: 
12/01/2024. 
(Processo
23327.253890.2023-78).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
CNPJ: 10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº
1.905, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que
foram registrados (27) vinte e sete diplomas no período de 01/12/2023 a 31/12/2023
no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01/RET - registros 2294;
2296-2305; 2308; 2309; 2331; 2355; 2422; 2517; 2544; 2548; 2554; 2614; 2616; 2636;
2799; 2801; 2809 e 2834. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até
quinze
dias, 
no
endereço
https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-
graduacao/.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
Reitor