DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 13.2019.02.28.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio,
por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada
na Prestação de Serviços de Fretamento de Ônibus, destinados as Secretarias de Apoio ao Gabinete, Governo e Desenvolvimento da Gestão, Cultura e
Turismo, Esporte e Desenvolvimento Social do Município, com o início de acolhimento das propostas dia 12 de março de 2019, abertura das propostas dia
26 de março de 2019, às 13:00 horas de Brasília, início da sessão de disputa de preços dia 26 de março de 2019, às 14:00 horas de Brasília. O edital poderá
ser adquirido no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações através do e-mail:
licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 08 de março de 2019. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - Termo de Homologação. O Presidente da Autarquia
Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, considerando o Resultado de Julgamento da Comissão de Licitação, informando que a
Licitação, na modalidade Pregão Presencial/Registro de preços, Nº 2019.02.08.001/AMMA, foi realizada mediante integral observância da Lei N.º 8.666/93,
bem como, o parecer da Procuradoria Jurídica desta Autarquia atestando a regularidade do certame em tela, Homologa o mesmo para que surta os devidos
efeitos legais o seu objeto a empresa indicada a seguir: Sampaio e Lopes LTDA- CNPJ:09.316.20/0001-99,vencedor do lote único no valor de R$ 534.408,00(
Quinhentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e oito reais). Notifique a licitante vencedora para assinatura do contrato. Ciência aos interessados. Publique-
se. Eusébio-Ce, 08 de Março de 2019. Celso Henrique Martins Rodrigues - Presidente da AMMA.
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 001/2019
- Pregão presencial/ Registro de Preço N.º 2019.02.08.001/AMMA. Órgão(s): Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano - CNPJ N.º
12.056.579/0001-93. Fornecedor: Sampaio e Lopes LTDA, CNPJ: 09.316.208/0001-99 Vencedor do Lote no Valor de R$ 534.408,00( Quinhentos e trinta
e quatro mil e quatrocentos e oito reais). Assina pela empresa o representante Carlos Augusto Dantas Sampaio. estimado para o período de vigência da
Ata de Registro de Preços; Data de Assinatura: 08 de março de 2019; Procedimento Licitatório: Pregão Presencial/Registro de Preços nº 2019.02.08.001/
AMMA. Objeto: – Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, para atender às necessidades da Autarquia
Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio/CE; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da ata de registro de
preços; Recursos: consignados no orçamento da autarquia municipal do meio ambiente e controle urbano de Eusébio, exercício 2017, na seguinte Dotação:
Programa: 01.02.02.18.122.0102.2149 – Funcionamento da Unidade - Elemento: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Assina pela Autarquia Municipal do
Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio: o Ordenador de despesa, Celso Henrique Martins Rodrigues.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Resultado do Julgamento de Impugnação ao Edital - Tomada de Preços N° 06.001/2019-
TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, notifica aos interessados, que julgou procedente o pedido de Impugnação
ao Edital ajuizado pela empresa MHE Engenharia e Serviços – EIRELLI, referente a Tomada de Preços n° 06.001/2019-TP, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para construção de um Galpão Industrial no Município de Solonópole/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do
edital, e decide excluir a exigência de registro dos atestados de capacidade técnica no CREA para fins de comprovação da capacitação técnico-operacional
dos serviços previstos no item 5.4.7.1 do edital, bem como excluir do edital também o item 5.4.8 relativo à vista técnica, e subitens 5.4.8.1, 5.4.8.2, 5.4.8.3,
5.4.8.4 e 5.4.8.5. Por fim, considerando que a procedência não afeta a formulação das propostas, fica mantida a data prevista para a sessão de abertura do
certame, em consonância com o art. 21, § 4º da Lei Maior de Licitações. Solonópole, Estado do Ceará, 08 de março de 2019. Akemi Tomaz Holanda.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Habilitação. O Município de Caucaia, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2019.01.21.004, cujo objeto é
a contratação de serviço técnicos de consultoria para o apoio à Unidade de Gerenciamento do Programa – UGP, pelo período de 24 meses, no âmbito do
Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia. Foi Inabilitada a empresa: Gaia Engenharia Ambiental LTDA-EPP. Foi Habilitada a empresa: Negreiros
Serviços de Engenharia e Construção EIRELI, fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não haja
interposição de recurso os envelopes “B” – Proposta Técnica serão abertos no dia 21 de março de 2019, às 10h:30min. Maiores informações no endereço
Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, no horário de expediente ao público de 08:00 às 12:00h ou pelo fone: (85) 3342.0545. Caucaia/
CE, 08 de março de 2019. Maria Fabiola Alves Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Groaíras, localizada na
Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Bairro Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 1103.02/2019 – cujo objeto é a contratação de empresa
com maior percentual de desconto sobre o preço unitário da Tabela de Custos de serviços da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará –SEINFRA,
Tabela de Custo Versão 026.1, Tabela Sintética com Desoneração, acrescida com BDI de 26,80 % (vinte e seis vírgula oitenta por cento) para eventuais
serviços de manutenção predial corretiva por demanda, compreendendo reparos e adequações das instalações físicas dos prédios públicos pertencentes as
diversas Secretarias do Município de Groaíras/CE, conforme projeto básico de engenharia, que realizar-se-á no dia 27.03.2019, às 09h:00m. Referido edital
poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 11:30h e de 14:00 às 16:00 horas ou no sítio http://www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes. Groaíras-Ce, 11 de Março de 2019. Weslley Rodrigues Feijão - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 04.001/2019-TP. O Presidente da CPL de
Barroquinha - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 27 de Março de 2019 às 09:00hs, na Sede da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Rua Onze de Maio, nº 739, Centro, Barroquinha – CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a
contratação dos serviços de filmagem e fotografia, edição e finalização de vídeos e fotos dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Planejamento,
Administração e Finanças do Município de Barroquinha-CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço
acima, de das segunda as sextas-feiras, no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h. Barroquinha - CE, 08 de Março de 2019. José Fernandes
Sotero - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 10.001/2019 - PP. O Pregoeiro do Município
de Barroquinha - CE - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 26 de Março de 2019 às 09:00hs, na sede da Comissão de
Pregões da Prefeitura de Barroquinha, localizada na Rua Onze de Maio, 739, Centro, Barroquinha - CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão
Presencial, cujo objeto é a aquisição de material esportivo de interesse da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Município de Barroquinha/CE, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima mencionado,
das segunda às quintas-feiras, das 08h00min às 12h00min e de 14h00mim às 17h00mim e nas sextas-feiras, das 07h00min às 13h:00min. Barroquinha -
CE, 08 de Março de 2019. José Fernandes Sotero - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itapipoca – Aviso de Revogação. O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Itapipoca,
torna público que o Processo de Tomada de Preços nº 2019.02.18.07.TP.CMI, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos
especializados em consultoria e no planejamento em gestão, compreendendo o acompanhamento das atividades administrativas e financeiras, procedimentos
de tesouraria, planejamento financeiro, fluxo de processos de pagamento, bem como acompanhamento da aplicação dos recursos de acordo com a legislação
vigente, junto a Câmara Municipal de Itapipoca-CE. Foi Revogado por atraso das informações no site do TCE. Fundamento legal: Art. 49 caput da Lei
8.666/93. Publique-se. José Rubens Barbosa. Presidente da Câmara Municipal. Itapipoca-Ce, 07 de março de 2019. Marcos Praciano Roberto,
Presidente da CPL.
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DURAMETAL LTDA
Torna público que requereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a renovação de sua Licença de Operação n° 597/2016-DICOP-
GECON, com validade até 03/08/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº048 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019