DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 22, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO
GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora
subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e
tendo em vista o disposto no art. 36, inciso IV, do Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de
2023, resolve:
DISPENSAR
o Cel FAB CLÁUDIO PARADELO PEIXOTO da função de COORDENADOR-GERAL da Coordenação-
Geral de Informação e Geoprocessamento do Departamento de Assuntos do Conselho de Defesa
Nacional da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de
Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0002 (B), a contar de 26 de janeiro de 2024.
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 44, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de
2019, resolve:
D ES I G N A R
o S Ten EB MÁRCIO ANDREAS GENZ para exercer a função de SUPERVISOR na Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 45, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Cb EB NIK JOHNSON SILVA para exercer a função de ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a
ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 46, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para exercerem a função de AUXILIAR na Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I:
- Sd EB CARLLOS GABRIEL CARVALHO DE OLIVEIRA;
- Sd EB FELIPE LUCAS TRINDADE DE ALMEIDA; e
- Sd EB HELVIO JUNIOR CURSINO PASSOS.
YURI FALAGAN TRIGO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 11, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da
Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 3S FAB JEFFERSON WILLIAN DOS SANTOS para exercer a função de Especialista, Código
GR-0002, na Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 68, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.003160/2024-66, resolve:
Nomear MARLLON LACERDA DE ALENCAR, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Comunicação Digital, da
Coordenação de Publicidade, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria
Especial de Comunicação Social.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 69, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332,
de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21018.000067/2024-19, resolve:
Dispensar, a contar de 9 de novembro de 2023, TERTULIANA DE ARAUJO
VILLEFORT, matrícula SIAPE nº 1697571, do encargo de substituta eventual do cargo de
Chefe de Serviço Técnico Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do
Estado do Espírito Santo, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.05.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 70, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332,
de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21018.000067/2024-19, resolve:
Designar MARCIA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1671804, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço Técnico Operacional, da Superintendência
de Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.05, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 71, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado
pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais
informações que constam do Processo SEI nº 21000.004142/2024-00, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANA ARAGÃO DA CUNHA LIMA
E NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1102103, ocupante do cargo de Jornalista, pertencente
ao Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Pecuária, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, na Coordenação de
Credenciamento, da Coordenação-Geral
de Atendimento à Imprensa
Nacional, do
Departamento de Mídia
Nacional, da Secretaria de Imprensa,
da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 15, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21006.001081/2023-80, resolve:
Art. 1º Conceder reversão de aposentadoria ao servidor MARCOS EMANUEL
ALVES BARROS, matrícula SIAPE nº 6002699, ocupante do cargo de Técnico de Colonização,
Classe
S, Padrão
III, do
Quadro de
Pessoal deste
Ministério, aposentado
da
Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Alagoas, de acordo com o disposto
no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000 e nos termos do Laudo
Médico Pericial nº 214.451/2023, expedido pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde
do Servidor - SIASS do Instituto Federal de Alagoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA N° 63, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril
de 2023, e o constante o SEI nº 80000.012021/2023-10, resolve:
DESIGNAR NOEL
CARLOS FERNANDES
FREIRE para
exercer a
função
comissionada executiva de
Assessor Técnico Especializado da
Coordenação de
Financiamento ao Setor Privado e de Concessões da Coordenação-Geral de Financiamento
ao Setor Privado e de Concessões do Departamento de Repasses e Financiamento da
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 4.07, deste Ministério.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA N° 63, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril
de 2023, e o constante o SEI nº 80000.012021/2023-10, resolve:
DESIGNAR NOEL
CARLOS FERNANDES
FREIRE para
exercer a
função
comissionada executiva de
Assessor Técnico Especializado da
Coordenação de
Financiamento ao Setor Privado e de Concessões da Coordenação-Geral de Financiamento
ao Setor Privado e de Concessões do Departamento de Repasses e Financiamento da
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 4.07, deste Ministério.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI