DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 12.057, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar NATÁLIA RAMALHO GREVE, CPF ***.817.681-**, do encargo
de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de
Capacitação e Avaliação, código CCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas,
da Coordenação-Geral
de Gestão
de Pessoas,
da Subsecretaria
de Orçamento
e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 2º Designar MARCELO VARGAS DA SILVA, CPF ***.766.435-**, para exercer
o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de
Capacitação e Avaliação, código CCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas,
da Coordenação-Geral
de Gestão
de Pessoas,
da Subsecretaria
de Orçamento
e
Administração, 
da 
Secretaria-Executiva 
deste
Ministério 
(Processo 
SEI 
n.º
53115.001397/2024-10).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 12.058, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar ILLO ALBERTO QUEIROZ WEBER, CPF ***.463.682-**, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e
Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva deste Ministério.
Art. 2º Designar JAIR RODRIGUES FERNANDES, CPF ***.852.101-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de
Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI n.º
53115.028138/2022-66).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.097422/2023-10 resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor FERNANDO DI PIETRO
CORDENONSSI, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para
participar no GSMA Mobile World Congress MWC2024 e nas reuniões setoriais, no período de
23 de fevereiro a 1º de março de 2024, em Barcelona, Espanha, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 110, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136
do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.006161/2024-18, resolve:
Exonerar EDUARDO CARVALHO NEPOMUCENO ALENCAR do cargo comissionado
técnico, código CCT-V, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire/AF.
Nomear EDUARDO CARVALHO NEPOMUCENO ALENCAR para o cargo comissionado
de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria Técn i c a / AT C .
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 113, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136
do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.003219/2024-71, resolve:
Exonerar JULIANO STANZANI do cargo comissionado de Gerência Executiva,
código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria Técnica/ATC.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 39, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar FELIPE IMÍDIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1157840, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Formação Técnica
e Profissional em Cultura, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Redes Formativas em
Arte e Cultura da Diretoria de Educação e Formação Artística da Secretaria de Formação,
Livro e Leitura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 27, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear CELIA REGINA LOPO DE ALENCAR para exercer o cargo de Chefe
de Seção, código CCE 1.04, UORG 311747, da Seção de Telefonia, da Coordenação de
Infraestrutura e Manutenção Predial, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 57, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro
de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 0450.000413/2024-34, resolve:
Designar o servidor RENATO SILVA MANGUEIRA, matrícula SIAPE nº 3128617,
para exercer o encargo de substituto de Coordenador, da Coordenação de Identificação e
Reconhecimento, código FCE 1.10, do Centro Nacional de Arqueologia, vinculado ao
Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, no dia 26 de janeiro de 2024 e no
período de 15 e 16/02/2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições,
dispensando o servidor CRISTIAN DA SILVA GONSALVES, matrícula SIAPE 3128497, no
referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 58, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.000472/2024-11, resolve:
Designar o servidor PAULO MOURA PETERS, matrícula SIAPE nº 1800135, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Educação Patrimonial e Formação (CEPF), da Coordenação - Geral de
Educação, Formação e Participação Social, do Departamento de Articulação, Fomento e
Educação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 61, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.005498/2023-66, resolve:
Dispensar, a contar do dia 25 de janeiro de 2024, o servidor ALEXSANDRO
GUERGOLET, matrícula SIAPE nº 2088405, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço de Acompanhamento de Almoxarifado e Patrimônio, código FCE 1.05, UORG 499,
da Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de
Planejamento e Administração deste Instituto.
LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, o artigo 33, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, bem como o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006, e o processo nº 01450.000474/2024-00, resolve:
Nº 62 - Dispensar a servidora Érica das Neves França, matrícula SIAPE nº 3303509, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, de Nível Médio, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, na
Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos do Departamento de Planejamento
e Administração, deste Instituto, a contar de 25 de janeiro de 2024, com amparo legal no
Inciso I, do Artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 63 - Designar o servidor Alexsandro Guergolet, matrícula SIAPE nº 2088405, para a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, de Nível Médio, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, na
Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos do Departamento de Planejamento
e Administração, deste Instituto, com amparo legal no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006.
LEANDRO GRASS
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 02/2024, de 08 de janeiro de 2024, publicada no DOU - Diário
Oficial da União, Publicado em 15 de janeiro de 2024, Edição nº 10, Seção 2, Página 5.
ONDE SE LÊ: "... pela Portaria de pessoal MinC nº 1.252, de 12 de dezembro de 2023..."
LEIA-SE: "... pela Portaria de pessoal MinC nº 1.257, de 12 de dezembro de 2023..."