DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 482, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com
a Portaria n° 4.579/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 11 de setembro de 2023, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro
de 2020, considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, na
Portaria Normativa n° 12, de 14 de fevereiro de 2019 e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000373/2021-83, resolve:
Dispensar, NINA MÉRCIA LIMA SANTOS, matrícula Siape nº 1836174, da
Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, da Coordenação de Serviços Gerais, da
Coordenação-Geral de Administração e Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças,
deste Centro Gestor, a partir de 25 de janeiro de 2024.
HARLEY ANGELO DE MORAES
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 483, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com
a Portaria nº 4.579/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 11 de setembro de 2023, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria nº 3.939 / G M - M D,
de 19 de julho de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60091.000023/2024-50, resolve:
Nomear, o 2º Tenente QAO LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, para o Cargo de
Assistente Militar, Grupo 0004 (D), do Serviço Administrativo do Centro Regional de
Manaus, deste Centro Gestor.
HARLEY ANGELO DE MORAES
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 488, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com
a Portaria nº 4.579/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 11 de setembro de 2023, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria nº 3.939 / G M - M D,
de 19 de julho de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60093.000026/2024-73, resolve:
Designar, O 2S SAD CRISTHIAN AGRA DE ARAUJO, para a função de Supervisor,
Nível V, da Coordenação Operacional do Centro Regional de Porto Velho, deste Centro
Gestor, a contar de 1º de fevereiro de 2024.
HARLEY ANGELO DE MORAES
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 152/1SC2, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 68000.000002/2024-18, resolve:
Designar o Cel Int R/1 CELSO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (Nr Ord 0448877) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
SECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Chefe
da Seção de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria de Estratégia Organizacional,
pelo prazo de doze meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
No Imp Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA COMGEP Nº 156/1SC2, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67215.008905/2023-88, resolve:
Designar o SO BET R/1 MÁRCIO MUNIZ SANTOS (Nr Ord 2348187) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, como Auxiliar da Seção de Tecnologia da Informação
e Comunicação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
No Imp Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA COMGEP Nº 157/1SC2, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67241.006351/2023-67, resolve:
Designar o Ten Cel Esp Sup Tec R/1 MARCUS RODRIGUES CABRAL (Nr Ord
3648486) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DOS AFONSOS, como Coordenador do Programa Forças no
Esporte, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim
do Comando da Aeronáutica.
No Imp Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA COMGEP Nº 158/1SC2, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67224.006048/2023-72, resolve:
Designar o SO BSP R/1 EDSON BEZERRA BISPO DOS SANTOS (Nr Ord 3645215)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE SALVADOR, como Encarregado da Célula de Equipamentos de Apoio de Solo da
Seção de Apoio do GRUPO LOGÍSTICO, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
No Imp Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA COMGEP Nº 159/1SC2, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67223.006163/2023-57, resolve:
Designar o Maj Esp Av R/1 MARCONI FIDELIS DA SILVA (Nr Ord 0798037) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE RECIFE, como Coordenador do Programa Forças no Esporte, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
No Imp Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 497/1PC, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando a
Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo nº
67750.000176/2024-35, resolve:
Art. 1º Designar CELSO MASSAKI HIRATA, SIAPE nº 0209411, para exercer o
Cargo de Direção de Pró-Reitor de Graduação (IG), CD-3, do Instituto Tecnológico de
Aeronáutica, a contar de 25 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 56, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o §
1º, do art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º da Lei nº 6880, de
9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março
de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel Refm (0191576917) ANTÔNIO LARA MARIALVA MEIRELES
RONDON, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no no Comando do 2º Grupamento de
Engenharia, em Manaus-AM, em 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a, do inciso II, do
art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel Refm (0191576917) ANTÔNIO LARA
MARIALVA MEIRELES RONDON no Comando do 2º Grupamento de Engenharia, em Manaus-
AM, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor para Fiscalização
de Obras Militares sob Responsabilidade do 2º Grupamento de Engenharia, Ampliando o
Programa Setorial Sistema de Engenharia (PENSE), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir
de 1º de fevereiro de 2024, em vaga na cota do Comando Militar da Amazônia.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 4 - SSEÇ INAT MIL SVP 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com o
contido no Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021 e no Parecer de Força Executória nº
00608/2023/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 27 de setembro de 2023, resolve:
Revogar a Portaria nº 813-DCIPAS-REFM-33.1, de 3 de agosto de 2015, do
Diretor de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social, publicada no DOU nº 147, de 4
de agosto de 2015, que concedeu a reforma por incapacidade física por Decisão Judicial
em sede de Tutela Antecipada ao Sd Refm ARANILDO DOS SANTOS MELGUEIRO (Idt
120.405.967-7 MD/EB e CPF 666.341.642-15), haja vista que em inspeção de saúde nº
2/2022, sessão nº 1/2022, de 20 de outubro de 2022, da Junta de Inspeção de Saúde de
Recurso da 12ª Região Militar (Hospital de Guarnição de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA), o
mesmo obteve o seguinte parecer: "Apto para o Serviço do Exército".
General de Divisão FLAVIO ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 5-SSEÇ INAT MIL SVP/CMDO 12ª RM, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
REFORMAR o Cabo da reserva remunerada AUGUSTO MARQUES CAVALCANTE
(Idt 127.485.463-5 MD/EB e CPF 217.502.702-34), vinculado ao Comando da 12ª Região
Militar, em virtude de haver atingido a idade-limite de permanência na reserva
remunerada em 7 de junho de 2019, de acordo com a letra "d", do inciso I, do Art 106,
da Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
General de Divisão FLAVIO ALVARENGA FILHO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 3 AI - SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP, de 30 de novembro de 2021, resolve:
Conceder ao ST Refm JOSÉ BERNARDO MARQUES FILHO, Prec/CP 96/0625582,
Idt 016.566.970-6/EB, CPF 060.019.557-00, a contar de 12 JUN 2023 (data da sessão de
saúde), o benefício do Auxílio Invalidez (AI), com base no inciso XV, do art. 3º, da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 1º da Lei 11.421, de 21 DEZ
06, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 181/2023 do JISR/1ª RM (Cmdo 1ª RM) de 6
SET 2023 e Parecer Técnico nº 854/2023 da Seç Sau/1ª RM, de 13 DEZ 2023, homologado
em 27 DEZ 2023.
Cel RENE MAGALHÃES GARCIA
PORTARIA Nº 4 AI - SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
foi subdelegada
pela Portaria nº 302-DGP,
de 30 de novembro
de 2021,
resolve:
CONCEDER ao Cel Refm ANTONIO OSCAR DE MORAES FERREIRA, Prec/CP
96/0573063, Idt 017.880.510-7/EB, CPF 010.087.066-04, a contar de 10 JUL 2023
(data da sessão de saúde), o benefício do Auxílio Invalidez (AI), com base no inciso
XV, do art. 3º, da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com
o art. 1º da Lei 11.421, de 21 DEZ 06, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº
183/2023 do JISR/1ª RM (Cmdo 1ª RM) de 19 SET 2023 e Parecer Técnico nº
857/2023 da Seç Sau/1ª RM, de 13 DEZ 2023, homologado em 27 DEZ 2023.
Cel RENE MAGALHÃES GARCIA