DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 215/DPM, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8° e inciso I do § 1° do art. 12 da Lei n° 13.954/2019; e nos
termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os militares
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus:
I) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do
art. 22 da Lei n° 13.954/2019:
SO-PL 06.2151.14 LUIZ FERNANDO SARDINHA DOS SANTOS
SO-PC 86.2404.80 LOUIZE RODRIGUES NUNES
SO-MA 86.8064.16 MARCOS ARAÚJO FERREIRA
II) de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do
inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:
SO-EF 05.9721.32 ROBERTO DOS REIS SOARES
SO-CN 06.8600.52 ANDRÉ LUÍS BARBOSA FERREIRA
SO-AM 06.9185.81 DEUSDÉDIT EUSTÁQUIO UDSON DA SILVEIRA
SO-OR 86.9653.87 FLAVIO CORDEIRO MICHELOTTO
SO-MO 87.1225.02 JOSÉ LUIS DA SILVA GARCIA
SO-CP 87.1227.74 LUCIANO UTRINI PEREIRA
SO-OR 87.1328.51 LUCIANO PERDIGÃO DE OLIVEIRA
SO-PL 87.2694.57 GIVANILDO SENA DOS SANTOS
SO-CN 87.2694.73 FÁBIO DE MEDEIROS RIBAS
SO-CA 87.2694.90 FÁBIO CORDEIRO CASTRO
SO-MT 87.2707.81 ALEXANDRE DOS SANTOS SOARES
SO-CI 87.2974.77 HAMILTON DOS SANTOS SACRAMENTO
SO-EL 87.3488.53 MARCIO CARVALHO DE OLIVEIRA
SO-ET 95.0932.65 DIORGENES AZEVEDO CORRÊA
SO-CI 95.0958.70 LEANDRO RIBEIRO DE CARVALHO
SO-AR 96.0075.08 DANIEL DA SILVA FERREIRA
SO-SI 96.0079.31 FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DA SILVA
SO-MA 96.0090.21 ANTONIO SERGIO NEGRÃO MODESTO
SO-CI 96.0211.01 ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS SCHERRER
SO-EL 96.0870.48 ALAN RÚVER SOARES DE AZEVEDO
1° SG-CO 95.1131.18 ORLANDO DE JESUS SANTOS
2° SG-MS 87.1393.83 JOÃO LUCAS DO NASCIMENTO
III) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a do
inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:
SO-CI-SB 87.2967.56 WALBER ROSSMANN
SO-AV-VN 95.0291.25 ADALBERTO ROCHA DA TRINDADE
IV) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a
do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:
SO-NA 86.5982.87 MARCELO DA SILVA BUSSINGER
SO-MR 86.7971.40 ROBSON RODRIGUES DA SILVA
SO-MO 86.9203.91 FLÁVIO GOMES SAMPAIO
SO-MA 86.9226.88 LUZINEY BAÊTA MONDÊGO
SO-MC 87.2761.60 VALMIR FONSÊCA BENICIO
2° SG-CN 87.1233.39 VALDIR COUTINHO FERREIRA
V) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e alínea
a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:
SO-MR-SB 86.8057.46 WAGNER DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
SO-AV-MV 86.9095.09 ALEXSANDRO DA SILVA EUGENIO
SO-AV-SV 95.0125.67 JOSÉ AURÉLIO DO NASCIMENTO JUNIOR
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 201/DPM, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARINETE DA HORA MARCELLO, na qualidade de
viúva do ex-servidor HUGO GONÇALVES MARCELLO, ocupante do cargo de Artífice de
Estrutura de Obras e Metalurgia, Matrícula SIAPE 0977365, do Quadro de Pessoal do
Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 3 de novembro de
2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de novembro de 2023,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 202/DPM, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JOSÉ CARLOS DA GLÓRIA, na qualidade de viúvo da
ex-servidora MARIA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES DA GLORIA, ocupante do cargo de
Datilógrafo, Matrícula SIAPE 0971540, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do
Brasil, falecida na condição de aposentada, em 20 de junho de 2023, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo
com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de junho de 2023, data
do falecimento da instituidora.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
PORTARIA Nº 17/SVPM, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo F, da Portaria nº 31,
de 7 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar, por por invalidez definitiva, nos termos do art. 104; art. 106,
inciso II; e art. 108, inciso V; e art. 110, §1º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o CF (RM1-IM) 77.0149.10 SPARTACO PIRACCINI JUNIOR, a partir de 26/10/2023, consoante
com o Termo de Inspeção de Saúde nº 023.000.55581, de 04/10/2023, da JRS/EAMS C,
homologado, em 26/10/2023, pela JSD/Com5ºDN, com os proventos, gratificações e
indenizações incorporáveis a que faz juz, em conformidade com o § 2° do art. 108 da Lei
n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e entendimento contido no Acórdão n° 1043/2021 do
Tribunal de Contas da União, com efeitos financeiros a partir da data da homologação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 471, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60400.000315/2023-71, resolve:
Dispensar o Subtenente ALEXANDRE MELO DE MATOS da função de Supervisor,
código Nível V, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 22 de janeiro de 2024.
ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 472, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60400.000315/2023-71, resolve:
Designar o Subtenente HILDEBRANDO NASCIMENTO DE MELO para a função de
Supervisor, código Nível V, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 478, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60310.000016/2024-26, resolve:
Dispensar o Cabo (EB) ENDEL BARNEY MOTA MATOS da função de Especialista,
código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Logística
Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, a contar de 12 de janeiro de 2024.
ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 479, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60310.000016/2024-26, resolve:
Designar o Cabo (EB) LEONARDO RODRIGUES PENHA GUIMARÃES para a função de
Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Logística
Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX Vice-Almirante
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA COSEA/CISET-MD Nº 476, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60583.000199/2024-70, resolve:
Dispensar o Sd (EB) FABIANO SOUSA ALBUQUERQUE da função de Especialista,
código Nível II, da Secretaria de Controle Interno deste Ministério, a contar de 12 de
janeiro de 2024.
Maj Brig Int Gilson Alves de Almeida Júnior
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 426, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da
Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº
11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023,
e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.000052/2024-70, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 23 de janeiro de 2024, KARLA LUZIARA LIMA DE
MOURA OLIVEIRA, do cargo de Assistente da Coordenação de Pesquisa de Preços e Pregão
da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Administração
Interna desta Secretaria, código CCE 2.07.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 427, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da
Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº
11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023,
e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.000052/2024-70, resolve:
Nomear a partir de 29 de fevereiro de 2024, YURI ARAÚJO CASSIMIRO, para
exercer o cargo de Assistente na Coordenação de Pesquisa de Preços e Pregão da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Administração Interna
desta Secretaria, código CCE 2.07,
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 433, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60400.000315/2023-71, resolve:
Dispensar o S Ten (EB) ALEXANDRE MELO DE MATOS de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 22 de janeiro de
2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
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