DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 442, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000196/2024-36, resolve:
Dispensar o Sd (EB) LEONARDO SANTANA ARAUJO da função de Especialista,
código Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria de
Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 12
de janeiro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 446, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000203/2024-08, resolve:
Dispensar o CB (EB) MARCOS DELON OLIVEIRA DE ARAÚJO de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 12 de janeiro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 447, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60583.000200/2024-66, resolve:
Dispensar o Sd (EB) CLEITON MENDES LIMA da função de Especialista, código Nível
II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria de Orçamento e Organização
Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 12 de janeiro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 448, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000206/2024-33, resolve:
Dispensar o CB (EB) ANTONIO DA SILVA CONCEIÇÃO de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 12 de janeiro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 449, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000200/2024-66, resolve:
Dispensar o Sd (EB) CLEITON MENDES LIMA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 12 de janeiro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 450, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60583.000206/2024-33, resolve:
Dispensar o Cb (EB) ANTONIO DA SILVA CONCEIÇÃO da função de Especialista,
código Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria de
Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 12
de janeiro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 451, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60310.000016/2024-26, resolve:
Dispensar o Cb (EB) ENDEL BARNEY MOTA MATOS de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 12 de janeiro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 452, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000172/2024-67, resolve:
Designar o Cb (EB) JOÃO VÍTOR CARVALHO MARECHÃO para a função de
Especialista, código Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da
Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 453, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000199/2024-70, resolve:
Dispensar o Sd (EB) FABIANO SOUSA ALBUQUERQUE de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 12 de janeiro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 454, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60583.000202/2024-55, resolve:
Dispensar o Cb (EB) MIKAEL MACHADO SANTANA da função de Especialista,
código Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria de
Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 11
de janeiro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 455, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000202/2024-55, resolve:
Dispensar o CB (EB) MIKAEL MACHADO SANTANA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 11 de janeiro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 461, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60583.000203/2024-08, resolve:
Dispensar o Cb (EB) MARCOS DELON OLIVEIRA DE ARAÚJO da função de
Especialista, código Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da
Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério,
a contar de 12 de janeiro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 462, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000196/2024-36, resolve:
Dispensar o Sd (EB) LEONARDO SANTANA ARAUJO de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 12 de janeiro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 407, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
combinado com a Portaria GM-MD n° 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60330.000304/2023-61, resolve:
DESIGNAR o Cel Eng Refm (FAB) GERALDO ANTONIO DINIZ BRANCO, do
Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação, para viajar à cidade de Haia, Países
Baixos, com a finalidade de participar da Reunião Intersessional de Especialistas Técnicos
do Regime de Controle de Tecnologias de Mísseis (TEM/MTCR) no período de 11 a 14 de
março de 2024.
O afastamento do país dar-se-á no período de 9 a 16 de março de 2024,
incluindo trânsito com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de
seguro-viagem, passagens, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao país, e de
diárias integrais nos demais dias.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, estando
enquadrada nos termos da alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11,
todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733,
de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 22, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.080821/2021-83, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, PAULO HENRIQUE DIAS BARBOSA, ocupante do
cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 2044783, CPF nº ***.314.446-
**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de
Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência
Regional de Minas Gerais - SR(MG), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 23, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.043573/2023-51, resolve:
Art. 1º Designar, BENÍCIO FERREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de
Cadastro e Tributação Rural, matrícula 1474566, CPF nº ***.743.348-**, para, no período de 29/01/2024 a
02/02/2024 exercer os encargos de Substituto do Chefe de Gabinete, código FCE-1.13, do Gabinete da
Presidência, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI