DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS Nº 5, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de
15 de agosto de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro
de 2020, e;
Considerando o contido no Processo nº 71000.074990/2023-65, resolve:
Dispensar o servidor FREDERICO SILVA MENDES da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cobrança de Ressarcimento, do
Departamento de Operação, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de
15 de agosto de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro
de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.074990/2023-65, resolve:
Designar a servidora CARINA MELATTO FLORIANO STRINGARI, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Cobrança de Ressarcimento, do Departamento de Operação, da Secretaria
Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA
E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº
9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ALISON RAMON SANTOS E SILVA,
Diretor do Departamento de Apoio ao Empreendedorismo da Secretaria de Inclusão
Socioeconômica, deste Ministério, para participar do evento regional "Da proteção à promoção
social, criando cidadania econômica", bem como palestrante do painel "Experiências de
integração de programas de proteção social e inclusão produtiva na região", a realizar-se na
cidade de Santa Marta, na República da Colômbia, nos dia 22 e 23 de fevereiro de 2024.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 21 a 24 de fevereiro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.002825/2024-92.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDS Nº 22, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20
de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15
de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da
Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de
junho de 2023, e,
Considerando o contido no Processo nº 71000.074990/2023-65, resolve:
Designar o servidor FREDERICO SILVA MENDES, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Análise de
Ressarcimento, da Coordenação-Geral de Cobrança de Ressarcimento, do Departamento de
Operação, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 25, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.000100/2024-71, resolve:
Designar RENATA MARTINS HORTA BORGES, matrícula Siape nº 1347072, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Infraestrutura da Qualidade
da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Qualidade do Departamento de Política de
Propriedade Intelectual e Infraestrutura da Qualidade da Secretaria de Competitividade e
Política Regulatória, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 27, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.100489/2023-64, resolve:
Art. 1º Designar os servidores HELOISA PEREIRA CHIKUSA, matrícula Siape nº
1424164, e LÁZARO COELHO DE DEUS LIMA, matrícula Siape nº 3724275, para, nesta
ordem, sucessivamente, substituírem a Secretária-Executiva da Câmara de Comércio
Exterior, deste Ministério, CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 641, de 25 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 26 de abril de 2023, Seção 2, página 18.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 46, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Exonerar, a pedido, LAURENICE ALVES DE CASTRO do cargo de Coordenadora-
Geral do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Gabinete da
Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE
1.13, a partir de 22 de janeiro de 2024.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 18, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar ELISÂNGELA DE JESUS SANTOS, da função de Coordenadora da
Coordenação de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção e
Defesa dos Direitos Humanos, código FCE 1.10, a partir de 24 de janeiro de 2024.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar a servidora JÚLIA DE ALBUQUERQUE PACHECO para exercer o encargo
de substituta no cargo de Coordenadora na Coordenação - 01 - Coordenação de Ciência de
Dados, da Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos da
Secretaria-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular CLAUDIOMAR MATIAS ROLIM FILHO e na
vacância do cargo, código FCE 1.10, a partir de 26/01/2024.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar LUIS CARLOS JUREMA DOS SANTOS JÚNIOR, para exercer a função de
Coordenador de Enfrentamento às Violências da Coordenação-Geral de Enfrentamento às
Violências da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código FCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 21, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar ISMAEL GOUVEIA LOPES DA SILVA do cargo de Coordenador de Apoio ao
Sistema Socioeducativo em Meio Aberto da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de
Atendimento Socioeducativo e do Meio Aberto da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente
da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 23, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear JAMYLE MARIA DE SOUSA GONZAGA, para exercer o cargo de
Coordenadora de Apoio ao Sistema Socioeducativo em Meio Aberto da Coordenação-Geral
do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e do Meio Aberto da Diretoria de
Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente deste Ministério, código CCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 21, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, ÉRICA MEIRELES DE OLIVEIRA, da função de Coordenadora
da Coordenação de Gestão Documental do Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção
e Defesa dos Direitos Humanos, código FCE 1.10, a partir de 05 de fevereiro de 2024.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 62, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e por força da Decisão Judicial nº 1042540-02.2019.4.01.3400, da 9ª Vara
Federal Cível, da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS
Matrícula Siape: 1149388
Código da vaga: 704360
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte