DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo nº 23000.028826/2023-33
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0755247
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.028826/2023-33
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 63, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
por força da Decisão Judicial nº 1042540-02.2019.4.01.3400, da 9ª Vara Federal Cível, da
Seção Judiciária do Distrito Federal, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA
Matrícula Siape: 1219509
Código da vaga: 267350
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo nº 23000.028826/2023-33
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0644442
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.028826/2023-33
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 64, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e;
Considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: LUCIANE MARIA LASKOSKI
Matrícula Siape: 2326624
Código da vaga: 324509
Da: Universidade Federal do Acre
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo nº 23000.034376/2023-18
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0263202
Da: Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Federal do Acre
Processo nº 23000.034376/2023-18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 65, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e;
Considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Nome/Nome Social: DANIEL FRANK CASTRO
Matrícula Siape: 3101596
Código da vaga: 810926
Da: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
Processo nº 23000.030917/2023-39
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Código de vaga: 0900430
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Processo nº 23000.030917/2023-39
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 66, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e;
Considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: DIEGO ROBERTO COLOMBO DIAS
Matrícula Siape: 2325597
Código da vaga: 930067
Da: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
Para: Universidade Federal do Espírito Santo
Processo nº 23000.034936/2023-34
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0229017
Da: Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
Processo nº 23000.034936/2023-34
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 67, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e;
Considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MARCO ANTONIO AMARAL
Matrícula Siape: 1040044
Código da vaga: 1001150
Da: Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Universidade Federal do Espírito Santo
Processo nº 23000.027947/2023-68
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0226389
Da: Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia
Processo nº 23000.027947/2023-68
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 68, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e,
Considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: NEDIA MARIA BORDIGNON DA SILVA HERNANDEZ
Matrícula Siape: 1039392
Código da vaga: 447141
Da: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo nº 23000.028752/2023-35
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0295038
Da: Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Processo nº 23000.028752/2023-35
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 69, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e,
Considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Nome/Nome Social: BALTAZAR JOSÉ FILHO
Matrícula Siape: 3138746
Código da vaga: 227518
Da: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Para: Universidade Federal de Lavras
Processo nº 23000.037803/2023-10
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Código de vaga: 0979320
Da: Universidade Federal de Lavras
Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Processo nº 23000.037803/2023-10
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 70, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e,
Considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: PAULO DE TARSO GARCIA
Matrícula Siape: 1201459
Código da vaga: 927409
Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Para: Universidade Federal de Jataí
Processo nº 23000.035101/2023-00
Cargo: Professor do Magistério Superior