DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Código de vaga: 0229908
Da: Universidade Federal de Jataí
Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Processo nº 23000.035101/2023-00
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 71, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e;
Considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: JULIANA DE JESUS ROCHA PARDAUIL
Matrícula Siape: 1256889
Código da vaga: 699609
Da: Fundação Universidade Federal do Amazonas
Para: Universidade Federal do Pará
Processo nº 23000.030397/2023-64
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0251694
Da: Universidade Federal do Pará
Para: Fundação Universidade Federal do Amazonas
Processo nº 23000.030397/2023-64
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 32, 23 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de
agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), ao servidor CARLOS EDUARDO FONINI ZANATTA, matrícula SIAPE nº 1671281,
ocupante do cargo de Administrador, em exercício na Coordenação-Geral de Engenharia e
Suporte Logístico, da Subsecretaria de Gestão Administrativa deste Ministério.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 17, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 26, inciso I, combinado com o artigo 25, todos do
Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018,
em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e de acordo com o que consta
no Processo nº 23119.000085.2024-80, resolve:
EXTINGUIR, a partir de 31 de janeiro de 2024, por iniciativa da contratada, o
contrato de prestação de serviço por tempo determinado da Professora Substituta MARIA
LUZIA CAMPOS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 3284470, sem direito a indenizações, com
fundamento no artigo 12, inciso II e § 1º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 18, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 26, inciso I, combinado com o artigo 25, todos do
Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018,
em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, considerando a Portaria IBC nº
558, de 25 de outubro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº
23119.000386.2023-22, resolve:
ADMITIR a contratação por tempo determinado de ANTONIO LUÍS DE SOUZA
JUNIOR, CPF 089.***.***-07, como Professor Substituto do Instituto Benjamin Constant,
em razão de vacância do cargo anteriormente ocupado por Rosane de Menezes Pereira,
pelo período de 1 (um) ano, a contar de 5 de fevereiro de 2024, permitida prorrogação,
com fundamento no artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso I, combinado com o artigo 4º, inciso
II e parágrafo único, inciso I, todos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 19, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 26, inciso I, combinado com o artigo 25, todos do
Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018,
em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, considerando a Portaria IBC nº
558, de 25 de outubro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº
23119.000386.2023-22, resolve:
ADMITIR a contratação por tempo determinado de FABIO DIAS DE OLIVEIRA,
CPF 104.***.***-69, como Professor Substituto do Instituto Benjamin Constant, em razão
de vacância do cargo anteriormente ocupado por Raquel Gomes Viana, pelo período de 1
(um) ano, a contar de 5 de fevereiro de 2024, permitida prorrogação, com fundamento no
artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso I, combinado com o artigo 4º, inciso II e parágrafo único,
inciso I, todos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 20, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 26, inciso I, combinado com o artigo 25, todos do
Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018,
em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, considerando a Portaria IBC nº
558, de 25 de outubro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº
23119.000386.2023-22, resolve:
ADMITIR a contratação por tempo determinado de BETÂNIA OLIVEIRA DOS
SANTOS, CPF 070.***.***-02, como Professora Substituta do Instituto Benjamin Constant,
em razão de vacância do cargo anteriormente ocupado por Teresinha de Jesus Saide de
Sousa, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 5 de fevereiro de 2024, permitida
prorrogação, com fundamento no artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso I, combinado com o artigo
4º, inciso II e parágrafo único, inciso I, todos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 21, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 26, inciso I, combinado com o artigo 25, todos do
Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018,
em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, considerando a Portaria IBC nº
558, de 25 de outubro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº
23119.000386.2023-22, resolve:
ADMITIR a contratação por tempo determinado de MARIA LUISA GOIS DA
FONSECA, CPF 102.***.***-70, como Professora Substituta do Instituto Benjamin Constant,
em razão de vacância do cargo anteriormente ocupado por Hulda Rachel Rochael, pelo
período de 1 (um) ano, a contar de 5 de fevereiro de 2024, permitida prorrogação, com
fundamento no artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso I, combinado com o artigo 4º, inciso II e
parágrafo único, inciso I, todos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 22, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 26, inciso I, combinado com o artigo 25, todos do
Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018,
em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, considerando a Portaria IBC nº
558, de 25 de outubro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº
23119.000386.2023-22, resolve:
ADMITIR a contratação por tempo determinado de MÔNICA DE YUAN HORA,
CPF 894.***.***-68, como Professora Substituta do Instituto Benjamin Constant, em razão
de vacância do cargo anteriormente ocupado por Maria da Gloria de Souza Almeida, pelo
período de 1 (um) ano, a contar de 5 de fevereiro de 2024, permitida prorrogação, com
fundamento no artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso I, combinado com o artigo 4º, inciso II e
parágrafo único, inciso I, todos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 95, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23063.008051/2023-45, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a NICANOR VASCONCELOS FILHO, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora TANIA MARIA DA SILVA VASCONCELOS, servidora aposentada no cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 15, matrícula SIAPE 0391135, do quadro de pessoal deste Centro Federal de
Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, falecida em 02/12/2023, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 215,
217 inciso I, 219 inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" item 6 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro
de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/12/2023, data do óbito
da ex-servidora.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 96, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23063. 007400/2023-10, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ROBERTO MELLO VIEIRA, matrícula
SIAPE 1085693 ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, com proventos integrais na forma do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, acrescidos de 4% (quatro por cento) a título de Anuênio determinado pelo
artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI -
prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 97, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23063.000001/2024-09, resolve:
Art. 
1º
Conceder 
aposentadoria 
voluntária
a 
MANOEL
RUI 
GOMES
MARAVALHAS, matrícula SIAPE 1631468, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04 com proventos calculados pela média
aritmética na forma do artigo 4º, §6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019,
observando os critérios constantes no inciso I § 2º do art. 26. O valor dos proventos da
aposentadoria concedidos nos termos do disposto acima será reajustado de acordo com o 
inciso II § 7º do art. 4º da EC nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 98, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em
vista o que consta do processo nº 23063.000070/2024-12, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS OBERTO DA SILVA,
matrícula SIAPE 0439086, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, com
proventos integrais na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos de 29 % (vinte e nove por
cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA