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DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL GDG/CEFET-MG Nº 8, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O 
DIRETOR-GERAL 
EM 
EXERCÍCIO
DO 
CENTRO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 704, de 03 de novembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2023, Edição 210,
Seção 2, Página 17, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº
661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso de
suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta do Processo nº 23062.064266/2022-75, resolve
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Ana Isabel Silva Lemos,
SIAPE nº 1609735, ocupante do cargo de Assistente Social, no período de 01/02/2024 a
31/07 /2024, trânsito incluso, para participar do programa de doutorado sanduíche
financiado pela CAPES, na instituição de ensino Universidade de Buenos Aires/Buenos Aires
- Argentina, com ônus limitado para o CEFET-MG(processo nº 23062.064266/2022-75).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
CONRADO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 21, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL EM
EXERCÍCIO
DO
CENTRO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da
Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto na Portaria MEC n° 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União n° 85, de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e
ii) o que consta do processo n° 23062.002520/2024-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Yukio Shigaki, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1413650, no período de 27/01/2024 a 11/02/2024, trânsito incluso,
para participação nas visitas técnicas a empresas e universidades europeias pelo projeto de pesquisa
"Melhorias no Projeto, Fabricação e Montagem de Moldes de Tanques Rotomoldados", em
Lisboa/Portugal, Paris/França, Vigo/Espanha e Milão/Itália, com ônus limitado para o CEFET-MG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONRADO DE SOUZA RODRIGUES
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO– DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 62 - Exonerar FÁBIO COSTA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 2105849, da função de Substituto Eventual
da Direção-Geral do campus Humaitá I, código CD-2, a partir da publicação em D. O. U .
(Processo nº 23775.000016/2024-32).
Nº 63 - Nomear JESSICA SILVA BARCELLOS, matrícula Siape nº 2114917, para a função de Substituta
Eventual da Direção-Geral do campus Humaitá I, código CD-2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº
23775.000016/2024-32)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 262/IFAL, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial
de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de
suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.002250/2024-89, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata JULIANE FERRAZ OLIVEIRA (ampla
concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de
LÍNGUA PORTUGUESA, D101, no Campus Santana do Ipanema, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 140, de 09 de novembro de 2017, publicado no
D.O.U. de 10 de novembro de 2017, retificado no D.O.U. de 17/11/2017, Edital de Homologação de
17/04/2018 publicado no D.O.U de 18/04/2018, e Edital de Prorrogação Nº 25, publicado no D.O.U.
de 20/03/2020, código de vaga 947545 (redistribuição de Andrea Macleybiane Gois Tavares).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 77/2024 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2024, publicado no DOU n° 13,
Seção: 2, Página: 17, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 118 - Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor Romaro Antonio Silva,
matrícula Siape n° 1966946, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, no período de 29/1 a 2/2/2024 para participar em Brasília/DF da
130ª Reunião Ordinária do CONIF e Eleição da Diretoria Executiva (Gestão 2024) como
membro do pleno e representando este Instituto.
Nº 120 - Art. 1º Designar CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA, matrícula Siape n° 3007402,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, para responder pela
Reitoria do Ifap, CD-01, em razão do afastamento a serviço e gozo de férias do Reitor
interino, nos seguintes períodos:
a) 29/1 a 2/2/24 - Afastamento a serviço, e
b) 5 a 9/2/24 - Gozo de férias.
Nº 121 - Art. 1º Designar CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA, matrícula Siape n° 3007402,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, para responder como
Ordenador de Despesas da Reitoria, em razão do afastamento a serviço e gozo de férias do
Reitor interino, nos seguintes períodos:
a) 29/1 a 2/2/24 - Afastamento a serviço, e
b) 5 a 9/2/24 - Gozo de férias.
Nº 122 - Art. 1º Designar DORIVAN LEMOS CUIER, matrícula Siape nº 2352920, ocupante do cargo
efetivo de Tecnólogo, para responder pela função de Supervisor da Seção de Gerenciamento de
Compras e Contratações - FG-02, no interstício de 22/1 a 2/2/2024, em virtude de férias do titular.
CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS HUMAITÁ
PORTARIAS GDG/CHUM/IFAM DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023 de 22/06/2023,
publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 21, resolve:
Nº 14 - DESIGNAR a servidora GEYCIANE DE OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula SIAPE nº
2240261, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora de Assistência ao Educando (CAE) do campus Humaitá do IFAM. Código FG 02.
Nº 15 - DESIGNAR o servidor PAULO ALBERTO GONÇALVES LINS, matrícula SIAPE Nº
1796417, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, como SUBSTITUTO
da Função Gratificada da Coordenação de Administração, Manutenção e Logística do
campus Humaitá do IFAM, tendo a atribuição de substituir o titular em suas ausências e
afastamentos, devendo realizar estas atividades cumulativamente com as atribuições que
já exerce na Unidade, código: FG 01.
ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 384, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe confere a Portaria
nº 4.744 de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Ivanildo Antonio dos Santos, matrícula Siape nº
2002371, sem prejuízo do cargo que ocupa, para o encargo de Ordenador de Despesas
Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, junto ao
Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 315, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
Portaria nº 4.744, de 19 de dezembro de 2023 e considerando o teor do Processo nº
23278.012901/2023-94, datado de 14.12.2023, resolve:
Art.1º- CONCEDER pensão civil temporária a CAROLINA DA SILVA PEDREIRA, na
condição de companheira de Carlos Correia de Souza, servidor aposentado deste Instituto
no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape 0268273, falecido em
06/12/2023, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019
em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da
data do óbito.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 96 - Exonerar a servidora ADAILDE DO CARMO SANTOS, Matrícula SIAPE nº 242102, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da substituição da titular do
cargo de Pró-Reitora de Ensino, Código CD-2, Reitoria. (Processo 23327.252370.2023-48).
Nº 97 - Dispensar o servidor OTÁVIO DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1074055, da função de Chefe de
Gabinete, Código FG-02, Campus Itaberaba. (Processo nº 23805.250020.2024-45).
Nº 98 - Nomear a servidora Andreia Rego da Silva Reis, Matrícula SIAPE nº 2050356,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para substituir a
titular do cargo de Pró-Reitora de Ensino, nas ausências e impedimentos regulares da
titular, Código CD-2, Reitoria. (Processo 23327.252370.2023-48).
Nº 99 - Designar o servidor OTÁVIO DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 1074055, para exercer a função de Chefe de
Gabinete, Código FG-02, Campus Itaberaba. (Processo nº 23805.250020.2024-45).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 150, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23351.008217/2023-88, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) MÁRIO LETTIERI
TEIXEIRA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
lotação no Campus Concórdia, matrícula SIAPE nº ****182, com ônus limitado para o
Instituto Federal Catarinense, no período de 10/03/2024 a 18/03/2024, com a finalidade de
participação na Chamada Conjunta Internacional CONFAP & Wallonie - Bruxelles
Internacional (WBI), que será realizada na cidade de Liége - Bélgica.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 156, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23351.000208/2024-20, resolve:

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