DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º EXONERAR, a partir de 16/01/2024, o(a) servidor(a) ALINE GONZALEZ
EGRES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Matrícula ****170, código de vaga
960103, com lotação no campus Concórdia, de acordo com os Artigos. 33, inciso I, 34, 63,
65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos retroativos a partir de 16/01/2024.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 157, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.000307/2024-61, resolve:
Art. 1º EXONERAR o(a) servidor(a) Sandra Mara Valerius, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula Siape nº ****289, do cargo de substituto(a) da
Corregedoria do Instituto Federal Catarinense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 158, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº nº 23348.000306/2024-16, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter de interinidade, o(a) servidor(a) Sandra Mara
Valerius, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº
****289,para exercer o cargo Corregedora Titular, código CD-03, do Instituto Federal
Catarinense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIA GAB/CAMB Nº 40, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus
Camboriú, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria Nº 22/2024 - GAB/CAMB de
8 de janeiro de 2024, publicada no DOU Nº 6, de 9 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir do dia 01/02/2024, a servidora LARISSA REGIS
FERNANDES, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula nº XX534XX, da Função de Coordenadora do Curso Técnico em Hospedagem,
código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
LUCIANE GRANDO DORNELES UNGERICHT
PORTARIA GAB/CAMB Nº 42, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus
Camboriú, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria Nº 22/2024 - GAB/CAMB de
8 de janeiro de 2024, publicada no DOU Nº 6, de 9 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir do dia 01/02/2024, o servidor MAURÍCIO GUSTAVO
RODRIGUES,ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula nº XX582XX, para exercer a Função de Coordenador do Curso Técnico em
Hospedagem, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art.2º Esta Portaria possui validade até 02/09/2024.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor nesta.
LUCIANE GRANDO DORNELES UNGERICHT
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 352, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23264.000199/2024-56, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora CAMILA FRANCO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408357, SIAPECAD nº
02160834, lotado(a) no(a) Campus Acaraú, e em exercício no(a) COORDENADORIA DO
CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, da função de Comissionada, como titular, FUC - 01,
do(a) COORDENADORIA DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 5750/GABR/REITORIA, de 02 de agosto de 2023 (DOU
Nº 147, de 03/08/2023, seção 2, pág. 17). Efeitos a partir de 21 de janeiro de 2024.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor substituto
PORTARIA Nº 354, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23483.003057/2023-85, resolve:
Art 1 º Designar a servidora EMLY LIMA ARAUJO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1971518, SIAPECAD nº
01755764, lotado(a) no(a) Campus Aracati, para exercer a função comissionada, como
titular, FUC - 01, do(a) COORD CURSO TECNOLOGIA EM HOTELARIA-ARA.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor substituto
DESPACHO Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de
23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do servidor:
ZILFRAN VARELA FONTENELE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1049661, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, campus Boa Viagem, com exercício na PRPI/Reitoria, no período de
14/02/2024 a 25/02/2024, com ônus limitado, trânsito incluso, para defesa de Doutorado
em Educação, na Universidade de Valência, em Valência - Espanha. (Processo nº
23255.010047/2023-90).
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/97; - O Requerimento Pessoal nº 1, de 22/01/2024, do
servidor Sergio Fabricio de Freitas Silva, constante do Processo nº 23318.000203.2024-11,
resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 26 de Janeiro de 2024, o cargo ocupado
por Sergio Fabricio de Freitas Silva, Matrícula SIAPE 1579805, Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 11, em decorrência
de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº
8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Vice-Reitor em exercício
PORTARIA IFFLU N° 49, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 5/2024 - GABCCF/DGCCFR I O / I F F LU ,
constante do Processo nº 23321.000112.2024-19, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor THALES BITTENCOURT DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE 2184366, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, da função
de Diretor de Educação Básica Profissional Substituto, código CD-4.
Art. 2º DESIGNAR a servidora JAQUELINE KROPF ESTEVES DE MATOS, Matrícula
SIAPE 1657964, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Cabo Frio, para
exercer a função de Diretora de Educação Básica Profissional Substituta do referido
campus, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Vice-Reitor em Exercício
PORTARIA IFFLU N° 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Requerimento nº 10/2023, constante no Processo nº
23317.007866.2023-88, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora DANIELA BALDUINO DE SOUZA VIEIRA,
Matrícula SIAPE 1825464, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, da função
de Coordenadora da Editora Essentia, código FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Vice-Reitor em Exercício
PORTARIA IFFLU N° 51, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Requerimento nº 2/2024, constante no Processo nº
23318.000204.2024-58, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor SERGIO FABRICIO DE FREITAS SILVA,
Matrícula SIAPE 1579805, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, lotado no Campus Campos Centro, da função de
Coordenador de Pagamentos, código FG-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Vice-Reitor em Exercício
PORTARIA IFFLU N° 52, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Requerimento nº 3/2024, constante no Processo nº
23318.000217.2024-27, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor SERGIO FABRICIO DE FREITAS SILVA,
Matrícula SIAPE 1579805, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, lotado no Campus Campos Centro, da função de Diretor
de Gestão de Pessoas Substituto, do referido campus, código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Vice-Reitor em Exercício
PORTARIA IFFLU N° 53, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº
8/2024, constante no Processo nº
23322.000083.2024-85, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor EMILIO LEAL COMIN, Matrícula SIAPE 2196560, do
quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Campus
Itaperuna, da função de Coordenador de Almoxarifado do referido campus, código FG-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Vice-Reitor em Exercício