DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23396.000184/2024-92; 23396.000201/2024-
91, resolve:
Nº 76 - Designar a servidora ROMILDA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de
Biblioteca, SIAPE nº 1106128, SIAPECAD nº 00128670, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal, código FG - 05, do(a)
Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23396.000184/2024-92)
Nº 77 - Designar o servidor EVANE CELESTINO SILVEIRA, ocupante do cargo de Tradutor
Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 3010682, SIAPECAD nº 02198881, para exercer a
função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Eventos, código FG - 04, do(a) Campus
Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23396.000201/2024-91).
JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 374/REITORIA/IFPA, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.000156/2024-03, resolve:
Art. 1º Designar a servidora TATIANA PARA MONTEIRO DE FREITAS, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1935735,
SIAPECAD nº 02144252, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a
função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Empreendedorismo do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de janeiro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 55, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25,
resolve:
Exonerar, a pedido, PATRICIA DANIELA MACIEL, SIAPE nº 1585909, Pedagoga, do
cargo de Pró-Reitora de Ensino, CD-02, da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS, a partir de 22 de
janeiro de 2024.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 56, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25,
resolve:
Exonerar, a pedido, LUCIANE SCHULZ, SIAPE nº 1516242, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do
Campus Campo Largo, a partir de 05 de fevereiro de 2024.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 57, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25,
resolve:
Dispensar FREDERICO FRIEDRICH, SIAPE nº 1777727, Assistente em Administração,
da função de Chefe da Seção de Gabinete da Direção Geral, FG-02, do Campus Foz do Iguaçu, a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 58, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25,
resolve:
Art. 1º Designar VANESSA DEMARCHI PERON, SIAPE nº 2995892, Auxiliar em
Administração, para exercer a função de Chefe da Seção Gabinete da Direção Geral, FG-02, do
Campus Foz do Iguaçu.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 59, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25,
resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Pitanga, na Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, JOÃO RICARDO L E M ES ,
habilitado em concurso público homologado em 06 de outubro de 2023 para as vagas de ampla
concorrência, para o cargo de Assistente Social, Classe E, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código 978267.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 60, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25,
resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Jaguariaíva, na Diretoria de Planejamento e Administração, LUCIANE SALES VIEIRA,
habilitada em concurso público homologado em 21 de junho de 2023 para as vagas de ampla
concorrência, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 970330.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 61, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1971, de 15 de
dezembro de 2023, publicada no DOU do dia 19 de dezembro de 2023, seção 2, página 19, que
nomeou STELLA FERNANDES PEREIRA para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de código 951804, nos termos do art. 13, §1º, §4º e §6º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 62, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus União da Vitória, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, CARLOS KOSERA
NETO, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para as vagas
de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951814.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 98, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23299.005344.2022-17 com despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) NELSON
MIGUEL GALINDO NETO, matrícula SIAPE nº 1034899, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
comissionada de Coordenador(a) do Curso de Mestrado Profissional em Enfermagem -
CMPE/DIPP - do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 99, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23357.036183.2023-19 com despachos exarados, resolve:
Autorizar a cessão do(a) servidor(a) JOSÉ EDMAR BEZERRA JÚNIOR, matrícula
SIAPE nº 1745981, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA desta Instituição
Federal de Educação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Educação do
Município de Serra Talhada/PE, na Prefeitura de Serra Talhada/PE, com ônus para o órgão
cessionário, mediante ressarcimento ao órgão cedente.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 245/GAB/REI/IFPI, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23180.000075/2024-09, resolve:
Declarar a vacância, com efeitos a partir de 25/01/2024, do cargo de Pedagogo-
Área, ocupado por Cláudio Rodrigues da Silva, Matrícula SIAPE nº 2074530, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Oeiras, código de vaga nº 0983700, em virtude da posse em outro
cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 153, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo 23425.000026.2024-48, de 9 de
janeiro de 2024, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA POR EXONERAÇÃO, a contar de 19 de
janeiro de 2024, à servidora RAVENA YASKARA SAMPAIO DE OLIVEIRA TAVARES,
Matrícula Siape nº 3008228, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos
Educacionais, lotada no Campus São Gonçalo do Amarante, código do cargo nº
701408, código da vaga nº 0962139, com direito à recondução, com base no
inciso I, do Art. 33 e Art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO