DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 224 - REITORIA/IFG, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000001/2024-07, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0831957, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ANA CRISTINA
DA MATA VEIGA JARDIM, SIAPE nº 1016971, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 19
de janeiro de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 225 - REITORIA/IFG, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000017/2024-10, resolve:
Art 1º Exonerar, a pedido, o servidor Tiago Pereira Coelho, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3337753, SIAPECAD nº 02427273,
lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Cidade de Goiás, nos termos do art.33, Inciso I,
da Lei n.º 8.112/1990. Efeitos a partir de 24 de janeiro de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 358/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
designada pela Portaria nº. 5.045 de 13.10.2022, Boletim de Serviço Extra nº. 11/2022;
Considerando o Parecer nº. 00328/2023/PROJUR/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU; Considerando
o constante no processo nº. 23249.043516/2022-55 e a atribuição do Reitor previsto no
Decreto Presidencial nº. 11.123/2022, combinado com o Art. 1º, da Portaria MEC 451, de
09 de abril de 2010, resolve:
a) Demitir o (a) servidor (a) Jonas Oliveira Vinhal do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Instituto Federal, Campus Açailândia, por
infringência do Art. 116, Inciso IX e do Art. 132, Inciso V da Lei Federal nº 8.112/90; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
MARON STANLEY SILVA OLIVEIRA GOMES
PORTARIA N° 359/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de sias atribuições legais;
e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.003618.2024-08, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Livia Carolina Sobrinho RudakoG, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior de
Tecnologia em Alimentos (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Zé Doca, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
MARON STANLEY SILVA OLIVEIRA GOMES
PORTARIA N° 361/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.049637.2023-91, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Sylvia Leticia Oliveira Silva, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) de Curso Técnico em Agropecuária EJA
(FUC-01) do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria
no DOU.
MARON STANLEY SILVA OLIVEIRA GOMES
PORTARIA N° 362/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.049637.2023-91, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Herliton Rodrigues Nunes, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Agropecuária (FUC-01), na modalidade EJA, do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
MARON STANLEY SILVA OLIVEIRA GOMES
PORTARIA N° 364/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.049637.2023-91, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Sandra Maria Cruz Nascimento, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Bacharelado em
Agronomia (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
MARON STANLEY SILVA OLIVEIRA GOMES
PORTARIA N° 365/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.049637.2023-91, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Sylvia Leticia Oliveira Silva, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior de
Bacharelado em Agronomia (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus São Luís -
Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
MARON STANLEY SILVA OLIVEIRA GOMES
PORTARIA N° 370/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.003850.2024-38, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Makson Rangel de Melo Rodrigues, Tecnico De
Laboratorio Area, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Pesquisa,
Pós-Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
MARON STANLEY SILVA OLIVEIRA GOMES
PORTARIA Nº 383 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designado
pela Portaria nº. 1.791 de 20.04.2023, Boletim de Serviço Extra nº. 08/2023; Considerando o
Parecer nº. 00002/2024/PROJUR/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU;
Considerando o
constante no processo
nº. 23249.049223/2022-81
e a
atribuição do Reitor previsto no Decreto Presidencial nº. 11.123/2022, combinado com o
Art. 1º, da Portaria MEC 451, de 09 de abril de 2010, resolve:
a) Demitir o (a) servidor (a) Roberto Carlos Ferreira da Silva do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Instituto Federal, Campus Araioses,
por infringência do Art. 132, Inciso II, e no art. 138, ambos da Lei Federal 8.112/90; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
MARON STANLEY SILVA OLIVEIRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 210, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23444.000035.2024-19, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JEMILY CHRISTINA NASCIMENTO RAMOS,
matrícula SIAPE nº 3087493, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Sorriso, da função gratificada de
Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas, código FG 01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 220, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23194.000156.2024-41, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ARMINDO DE ARRUDA CAMPOS NETO,
matrícula SIAPE nº 2430364, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro permanente deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde
Jorge da Silva, da função gratificada de Coordenador de Engenharia, código FG 02.
Art. 2º Designar o servidor NOEL FLAVIO COSTA FERREIRA, matrícula SIAPE nº
2191662, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro permanente deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da
Silva, para exercer a função gratificada de Coordenador de Engenharia, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 225, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021,
publicado no D.O.U de 05.04.2021, e considerando o Processo n. 23188.000271.2024-03, resolve:
Art 1º Reconduzir a servidora ANDREIA CRISTINA ANDRE SOARES MELO ao
cargo efetivo de Assistente de Aluno, Nível de classificação C, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 10, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
IFMT - Campus Cáceres, em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do
Mandado de Segurança 1000042-88.2024.4.01.3601, nos termos do Parecer de Fo r ç a
Executória n. 00112/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 227, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021,
publicado no D.O.U de 05.04.2021;considerando o Processo nº 23188.004017.2023-95, resolve:
Art. 1º Autorizar, a Cooperação Técnica prestada pelo servidor Alencar Garcia
Bacarji, Matricula SIAPE n.º 2465977, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico (EBTT), pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Bela Vista,
no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas, pelo período de 02
(dois) anos, improrrogável, a partir de 01.02.2024.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 228, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021,
publicado no D.O.U de 05.04.2021;considerando o Processo nº 23188.004177.2023-34, resolve:
Art. 1º Autorizar, a Cooperação Técnica prestada pela servidora Daryne Lu
Maldonado Gomes da Costa, Matricula SIAPE n.º 2648112, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso -
Campus Bela Vista, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas, pelo
período de 02 (dois) anos, improrrogável, a partir de 01.02.2024.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS