DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 154, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo 23421.000282.2024-75, de 23 de janeiro de 2024, resolve:
EXONERAR, com efeitos a partir de 26 de janeiro de 2024, o servidor BRUNO
FERREIRA DE LIMA, Matrícula Siape nº 1635504, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do
cargo de confiança de Assessor de Extensão e Relações Internacionais - CD.4, integrante da
Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº
2190/2023 - RE/IFRN, de 20 de dezembro de 2023.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 156, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.000299.2024-22, de 23 de janeiro de 2024; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº 154/2024 - RE/IFRN, de 25 de janeiro de 2024, resolve:
NOMEAR, com efeitos a partir de 26 de janeiro de 2024, a servidora MARAISA
DAMIANA SOARES ALVES, Matrícula Siape nº 1962560, para exercer, na qualidade de
SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Assessor de Extensão e Relações
Internacionais - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 16, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 017/2023, publicada no BGP em 23/01/2023,
resolve:
Art 1º DISPENSAR, a partir de 2 de janeiro de 2024, o servidor FERNANDO
ELEMAR VICENTE DOS ANJOS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 2385660, da função de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção do
Campus Caxias do Sul, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIANA FERREIRA DA ROSA FERNANDES VIANNA
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 17, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 017/2023, publicada no BGP em 23/01/2023,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ALEXANDRE LUÍS GASPARIN, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1997577, da função de Coordenador do
Curso Técnico em Fabricação Mecânica do Campus Caxias do Sul, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIANA FERREIRA DA ROSA FERNANDES VIANNA
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 18, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 017/2023, publicada no BGP em 23/01/2023,
resolve:
Art 1º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE LUÍS GASPARIN, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1997577, para a função de Coordenador
do Curso de Engenharia de Produção do Campus Caxias do Sul, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIANA FERREIRA DA ROSA FERNANDES VIANNA
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 19, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 017/2023, publicada no BGP em 23/01/2023,
resolve:
Art 1º DESIGNAR o servidor DANIEL AMORETTI GONÇALVES, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2264931, para a função de Coordenador
do Curso Técnico em Fabricação Mecânica do Campus Caxias do Sul, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIANA FERREIRA DA ROSA FERNANDES VIANNA
CAMPUS ALVORADA
PORTARIA CALV/IFRS Nº 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147/2020, publicada no DOU nº 39, de
27/02/2020, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a contar de 26 de janeiro de 2024, o servidor MARCELO
BERGAMIN CONTER, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2386170, da função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação do Campus Alvorada, Código FG-0001.
FABIO AZAMBUJA MARCAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 144, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores;
tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.006953/2022-48, resolve:
Art. 1º Está tornada SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) SIDNEI MAZITO
DA MOTA, por meio da Portaria nº 2.362/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 2129672), de 28 de
novembro de 2023, publicada no DOU nº 244, de 01 de dezembro de 2023, Seção 2,
página 38, para compor o quadro de servidores(as) Técnico-Administrativos(as) em
Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, no cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com lotação
no Campus Avançado de São Miguel do Guaporé, sob o código de vaga nº 0963216, em
conformidade com § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Está tornada SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) MURILO BOONE
DO NASCIMENTO, por meio da Portaria nº 2.362/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 2129672), de 28
de novembro de 2023, publicada no DOU nº 244, de 01 de dezembro de 2023, Seção 2,
página 38, para compor o quadro de servidores(as) Técnico-Administrativos(as) em
Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, no cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com lotação
no Campus Colorado do Oeste, sob o código de vaga nº 0963243, em conformidade com §
6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Está tornada SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) IASMIM
CORDEIRO DE SOUZA, por meio da Portaria nº 2.362/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 2129672),
de 28 de novembro de 2023, publicada no DOU nº 244, de 01 de dezembro de 2023, Seção
2, página 38, para compor o quadro de servidores(as) Técnico-Administrativos(as) em
Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, no cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com lotação
no Campus Guajará-Mirim, sob o código de vaga nº 210970, em conformidade com § 6º do
art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere a Lei n° 11.892/2008 e o
Decreto de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de
2021, edição 150, seção 2, Página 1, resolve:
Nº 238 Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2024, a servidora ANA PAULA JUNG, SIAPE
N° 2281360, da função de Coordenadora de Curso - FCC.
Nº 239 Designar, a partir de 01/02/2024, a servidora ELEN CARLA BEZERRA MAIA,
matrícula SIAPE nº 1866740, para a função de Coordenadora do Curso Superior de
Tecnologia em Design de Moda do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FCC.
Nº 240 Designar, a partir de 01/02/2024, a servidora LUCIANE VIEIRA WESTPHAL, matrícula
SIAPE Nº 2685686, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Vestuário
(Modalidade Proeja) do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FCC.
Nº 241 Designar, a partir de 01/02/2024, o servidor EDERSON STIEGELMAIER, matrícula
SIAPE Nº 2444956, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Vestuário
(Subsequente) do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FCC.
Nº 242 Dispensar, a partir de 01/02/2024, a servidora LUCIANE VIEIRA WESTPHAL ,
matrícula SIAPE nº 1685686, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Vestuário
(Subsequente) do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FCC.
Nº 243 Dispensar, a partir de 01/02/2024, a servidora ARIELA PORTO FABRICIO, matrícula
SIAPE nº 1869791, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Design
de Moda do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FCC.
Nº 244 Dispensar a partir de 01/02/2024, o servidor EDERSON STIEGELMAIER, matrícula
SIAPE Nº 2444956, da função de Coordenador do Curso Técnico em Vestuário (Modalidade
Proeja) do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FCC.
Nº 245 Dispensar, a partir de 01/02/2024, a servidora ELISANGELA MANARIM GUI M A R A ES ,
matrícula SIAPE Nº 2576533, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Modelagem
do Vestuário - Integrado do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FCC.
Nº 246 Dispensar o servidor ANDERSON DA SILVA HONORATO, matrícula SIAPE Nº 2240256,
da função de Coordenador de Ensino do Câmpus Gaspar - FG01.
Nº 247 Nomear em caráter efetivo JANAÍNA STÁBILE SOARES LENZI, habilitada em concurso
público, posição 07, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82,
Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no
Diário Oficial Nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Educação Especial Nível de
Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus
Caçador, código de vaga 0953239,criado pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.740,
publicada no D.O.U em 15 de outubro de 2019.
Nº 248 Conceder a vacância, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável,
em 25/01/2024, nos termos da Lei nº 8.112/90, art. 33, VIII, à servidora FRANCIELE RUSCH
KÖNIG, matrícula SIAPE nº 1276189, ocupante do cargo de Professor EBTT, classe D, nível
de capacitação I, padrão de vencimento 01, lotada no Câmpus São Carlos.
Nº 249 Nomear em caráter efetivo WAGNER COELHO LEAL habilitado em concurso público,
posição 02 (Reserva de vaga para PCD), instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no
Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº
50/2023, publicado no Diário Oficial Nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no
cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente -
Instrumentação Eletroeletrônica Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus São José código de vaga 0954738, redistribuído
pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada
no DOU em 29/09/2023.
Nº 250 Prorrogar o prazo de 30 dias para posse da candidata JACINTA LÚCIA RIZZI
MARCOM, nos termos do art. 13, §2º, da Lei 8.112/90, o qual deverá ser contabilizado a
partir do término do impedimento, ou seja, do término do afastamento integral para pós-
graduação, compreendido no período de 27/11/2023 a 10/09/2024.
Nº 251 Cancelar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 4094 de 28 de dezembro de 2023, que
concedeu a vacância à servidora VANESSA HASCKEL HUGEN, SIAPE nº 1124892. Processo
Nº 23292.046972/2023-11.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 128, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 29/01/2024, a servidora Cyndi Moura Guimarães,
matrícula SIAPE 2155757, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenadora de Planejamento - COPLAN/DG, Campus Estância, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
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