DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024012600021
21
Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 223 - I - Designar, o(a) servidor(a) MARCOS TADEU PEREIRA DE QUEIROZ - TÉCNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE Nº 2316468, para a função de Coordenador(a)
De Assuntos De Diversidade, Sexualidade E Gênero, Código FG-05, do IFTM - CAMPUS
P A R AC AT U .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 224 - I - Designar, o(a) servidor(a) CRISTIANE CORRÊA RESENDE - PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE Nº 1578114, para a função de
Coordenador(a) De Assuntos Étnico-Raciais E Indígenas, Código FG-05, do IFTM - CAMPUS
UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 225 - I - Designar, o(a) servidor(a) BRUNO RICARDO VASCONCELOS - PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE Nº 1298584, para a função de
Coordenador(a) De Assuntos Étnico-Raciais E Indígenas, Código FG-05, do IFTM - CAMPUS
PATOS DE MINAS.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 226 - I - Designar, o(a) servidor(a) FABRICIO GOMES PEIXOTO - PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE Nº 2115073, para a função de
Coordenador(a) De Assuntos Étnico-Raciais E Indígenas, Código FG-05, do IFTM - CAMPUS
UBERLÂNDIA CENTRO.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Estas Portarias entram em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei Nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 238 - I - Dispensar, a partir de 25/01/2024, o(a) servidor(a) FLAVIA FERREIRA MARQUES
BERNARDINO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE
Nº 1888609, da função de Coordenador(a) Do Curso Superior De Tecnologia Em Marketing,
Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO.
Nº 239 - I - Dispensar, a partir de 25/01/2024, o(a) servidor(a) LUCIANA ARAUJO VALLE DE
RESENDE - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE Nº
1845119, da função de Coordenador(a) De Apoio Ao Estudante, Código FG-02, do IFTM -
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO.
Nº 241 - I - Dispensar, o(a) servidor(a) MARINA ALVARENGA FRANCO - TÉCNICO EM
SECRETARIADO, matrícula SIAPE nº 3208961, da função de Coordenador(a) De Atendimento
Às Pessoas Com Necessidades Específicas, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO
CAMPINA VERDE.
Nº 242 - I - Designar, a partir de 25/01/2024, o(a) servidor(a) FLAVIA FERREIRA MARQUES
BERNARDINO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE
Nº 1888609, para a função de Coordenador(a) De Apoio Ao Estudante, Código FG-02, do
IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 246 - I - Designar, o(a) servidor(a) GLEINIO ANDRE LEAL SANTOS - BIBLIOTECÁRIO-
DOCUMENTALISTA, matrícula SIAPE nº 3221922, para a função de Coordenador(a) De
Atendimento Às Pessoas Com Necessidades Específicas, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS
AVANÇADO CAMPINA VERDE.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Estas Portarias entram em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 23, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22,
Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Silmary de Jesus Gonçalves Alvim,
Analista em Ciência e Tecnologia, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB,
para participar da 7ª Reunião de Coordenadores Nacionais da pesquisa Tendências no
Estudo de Matemática e Ciências (TIMSS), no período de 15 a 23 de março de 2024, em
Lisboa, Portugal, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 24, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22,
Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Natália Caixeta Barroso, Pesquisadora-
Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação
Básica - DAEB, para participar da 7ª Reunião de Coordenadores Nacionais da pesquisa
Tendências no Estudo de Matemática e Ciências (TIMSS), no período de 15 a 23 de março de
2024, em Lisboa, Portugal, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 25, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22,
Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Fernando Szimanski, Diretor de Tecnologia
e Disseminação de Informações Educacionais - DTDIE, para participar no ATP Global Innovations in
Testing - 2024 (Inovações em Testes - 2024), no período de 2 a 8 de março de 2024, em Anaheim
- Califórnia, Estados Unidos, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 26, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22,
Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Autorizar a emissão de passagens e o custeio de diárias da servidora Cejana Fleury
Lobo Maciel, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria
de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais - DTDIE, que se encontra no
Programa de Gestão e Desempenho - PGD integral, no exterior, em Washington - Estados
Unidos, de modo a viabilizar a sua participação no ATP Global Innovations in Testing - 2024
(Inovações em Testes - 2024), que ocorrerá no período de 3 a 6 de março de 2024, em Anaheim
- Califórnia, Estados Unidos, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 27, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22,
Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Juliana Marques da Silva, Pesquisadora-
Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Estatística Educacional -
DEED, para participar da 31ª Reunião do Grupo de Trabalho do INES sobre Informações do
Sistema Educacional (NESLI) e da 30ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Mercado de
Trabalho e Resultados Econômicos e Sociais da Educação (LSO), no período de 09 a 17 de março
de 2024, em Sófia, Bulgária, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 28, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22,
Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Christyne Carvalho da Silva,
Coordenadora de Estatística Internacional Comparada, da Diretoria de Estatística Educacional -
DEED, para participar da 31ª Reunião do Grupo de Trabalho do INES sobre Informações do
Sistema Educacional (NESLI) e da 30ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Mercado de
Trabalho e Resultados Econômicos e Sociais da Educação (LSO), no período de 09 a 17 de março
de 2024, em Sófia, Bulgária, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 64, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo 23066.003035/2024-17, resolve:
Designar, a partir de 13/02/2024, SERGIO KOPINSKI EKERMAN, Professor
Associado, matrícula/SIAPE nº 3466650, para responder pelo cargo de Diretor pro tempore
da Faculdade de Arquitetura, da Universidade Federal da Bahia, até posse do titular.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 67, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo 23066.004374/2024-11, resolve:
Designar, a partir de 11/02/2024, ROBERTO SIDNEI ALVES MACEDO, Professor
Titular, matrícula SIAPE nº 2198885, para responder pelo cargo de Diretor pro tempore da
Faculdade de Educação, da Universidade Federal da Bahia, até a posse do titular.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
o seguinte Afastamento do País:
Nome: EDLEISE MENDES OLIVEIRA SANTOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1563574
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS
Data/Período: 05/02/2024 a 13/02/2024
Evento: XV Curso de Capacitação para a Elaboração de Materiais: Ensino de
Português Língua Estrangeira/Língua não Materna Timor-Leste.
País de destino: Timor-Leste
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.001913/2024-60
Nome: VANIA OLIVEIRA RIBEIRO
Cargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL
Matrícula SIAPE: 1755541
Unidade
Universitária/Órgão:
COMPLEXO
HOSPITALAR
UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR EDGARD SANTOS
Data/Período: 18/03/2024 a 25/03/2024
Evento: Participar do curso Imersão Internacional Seletividade Alimentar.
País de destino: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.003542/2024-51
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
Fechar