DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 138, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 82, de 11.01.2024,
publicada no D.O.U de 12.01.2024, seção 2, página 24, em conformidade com a Lei
11.892/08, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.312, de 22 de
setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28 de 28 de julho
de 2023 - DOU
de 28.07.2023, e o que consta
no processo eletrônico nº.
23343.000264.2024-63, resolve:
NOMEAR, a partir de 29.01.2024, o servidor CARLOS ALBERTO NEGRÃO,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1242031, para exercer o cargo de DIRETOR
SUBSTITUTO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, código CD-03, deste Instituto - Reitoria, nos
impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIA Nº 139, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 82, de 11.01.2024,
publicada no D.O.U de 12.01.2024, seção 2, página 24, em conformidade com a Lei
11.892/08, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.312, de 22 de
setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28 de 28 de julho
de 2023 - DOU
de 28.07.2023, e o que consta
no processo eletrônico nº.
23502.000029.2022-50, resolve:
Art. 1º PRORROGAR a colaboração técnica da servidora ELINA MARTINS SILVA,
Técnica em Secretariado, pertencente ao quadro do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre, autorizada pela Portaria nº
200/2022 - GAB/RET/IFSULDEMINAS, no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais- Campus Avançado Piumhi, nos termos do Art. 26-A, caput e
parágrafo único da Lei nº 11.091/2005, alterado pela 11.233/2005, pelo período de 2 anos,
a partir de 14/02/2024.
Art. 2º A colaboração técnica encerrará automaticamente ao final do período
proposto ou com a redistribuição da servidora.
Art. 3º Caberá ao IFMG - Campus Piumhi apresentar a servidora ao
IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre ao término da cooperação, bem como encaminhar
frequência mensal.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 84, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico
de Informações sob o nº 23337.000012/2024-13, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de assistente de aluno, código de vaga nº
298548, do quadro de pessoal do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Tercino Pinto Belém, matrícula Siape nº
2306985, Classe C, Nível/Padrão 405, em virtude de posse em cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 12 de janeiro de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO N° 87, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Guilherme Nunes Lucena, matrícula
Siape nº 1295341, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de coordenador do Curso de Licenciatura em Química, código FUC-
1, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 18 de janeiro de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO N° 89, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Jorge Luis de Medeiros Bezerra, matrícula Siape nº
3063002, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas, código FG-1, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Designar o servidor Mauricio de Oliveira Santos, matrícula Siape nº
2267349, ocupante do cargo de tradutor e intérprete de Linguagem de Sinais, para exercer
a função de coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas, código FG-1, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 91, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Jonas Reginaldo de Britto, matrícula
Siape nº 1296580, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de coordenador do curso Técnico Subsequente em Automação
Industrial, código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei Nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 194 - I - Designar, o(a) servidor(a) PATRICIA PAES LEME ALBERTO OLIVEIRA SILVA -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE Nº 2031989,
para a função de Coordenador(a) De Assuntos Étnico-Raciais E Indígenas, Código FG-05, do
IFTM - CAMPUS ITUIUTABA.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 199 - I - Designar, o(a) servidor(a) RENATO PAULINO BORGES - PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE Nº 1885057, para a função de
Coordenador(a) De Assuntos Étnico-Raciais E Indígenas, Código FG-05, do IFTM - CAMPUS
P A R AC AT U .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 204 - I - Designar, o(a) servidor(a) SABRINA DE CASSIA MARIANO DE SOUZA -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE Nº 1532564,
para a função de Coordenador(a) De Assuntos De Diversidade, Sexualidade E Gênero,
Código FG-05, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 205 - I - Designar, o(a) servidor(a) LUNA MARQUEZ FEROLLA - PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE Nº 2322422, para a função de
Coordenador(a) De Assuntos De Diversidade, Sexualidade E Gênero, Código FG-05, do IFTM
- CAMPUS UBERABA.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 209 - I - Designar, o(a) servidor(a) FERNANDA SANTOS ANDRADE MAGALHÃES -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE Nº 1934567,
para a função de Coordenador(a) De Assuntos De Diversidade, Sexualidade E Gênero,
Código FG-05, do IFTM - CAMPUS PATOS DE MINAS.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 210 - I - Designar, o(a) servidor(a) TRICIA BEATRIZ ROZA DE OLIVEIRA - ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE Nº 1749119, para a função de Coordenador(a) De
Assuntos De Diversidade, Sexualidade E Gênero, Código FG-05, do IFTM - CAMPUS
UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 211 - I - Designar, o(a) servidor(a) DANIEL TREVISAN SAMWAYS - PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE Nº 1167567, para a função de
Coordenador(a) De Assuntos De Diversidade, Sexualidade E Gênero, Código FG-05, do IFTM
- CAMPUS PATROCÍNIO.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 213 - I - Designar, o(a) servidor(a) INAE SOARES DE VASCONCELLOS - PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE Nº 1961336, para a função de
Coordenador(a) De Assuntos De Diversidade, Sexualidade E Gênero, Código FG-05, do IFTM
- CAMPUS ITUIUTABA.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 220 - I - Designar, o(a) servidor(a) WELLINGTON JOSE CUSTODIO DOS SANTOS -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE Nº 2577961,
para a função de Coordenador(a) De Assuntos Étnico-Raciais E Indígenas, Código FG-05, do
IFTM - CAMPUS UBERABA.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 221 - I - Designar, o(a) servidor(a) JONATAS APARECIDO GUIMARÃES - PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE Nº 1143849, para a função de
Coordenador(a) De Assuntos Étnico-Raciais E Indígenas, Código FG-05, do IFTM - CAMPUS
P AT R O C Í N I O.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 222 - I - Designar, o(a) servidor(a) CARLOS ANDRE SILVA JUNIOR - PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE Nº 2118074, para a função de
Coordenador(a) De Assuntos Étnico-Raciais E Indígenas, Código FG-05, do IFTM - CAMPUS
UBERLÂNDIA .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.