DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 78, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.004422/2024-71, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 30 de janeiro de 2024, ARINALVA SANTOS SILVA,
matrícula SIAPE nº 3376503, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, lotada na
Superintendência de Administração Acadêmica desta Universidade, de acordo com os
artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 79, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.003957/2024-24, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 30 de janeiro de 2024, MATEUS SILVA SANTOS
MACHADO, matrícula SIAPE nº 3359203, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01,
lotado na Faculdade de Arquitetura desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso
I e 34, cáput, da Lei 8.112/90.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH/R Nº 136, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002
(D.O.U. de 10/04/02), e Portaria nº 2.725, de 30 de setembro de 2022, Publicada Boletim
de Gestão de Pessoas em 03/10/2022 - Ano 6 Edição 10.1, e Boletim de Serviço Eletrônico
em 30/09/2022, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo nº
23096.081295/2023-95, resolve:
Art. 1º - Designar ANTONIO FIRMINO DA SILVA NETO, matrícula siape n.º
2527564, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir ANTONIO
FERNANDES FILHO, matrícula Siape n.º 1514508, no Cargo de Direção (CD-01) de REITOR
em Exercício da Universidade Federal de Campina Grande, durante o período de
25/01/2024 a 28/01/2024, em virtude de férias do titular da função.
PATRICIA DE SOUZA CHAVES CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 34, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria nº
001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, tendo em vista o que consta no
Processo nº 23852.000281/2024-51, resolve: 
Art. 
1º 
Exonerar
PAULO 
HENRIQUE 
SILVA 
AZEVEDO,
Matrícula 
nº
1016300/SIAPE, Técnico de Tecnologia da Informação, do cargo de Secretário Pro Tempore
de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Catalão, CD-3. 
Art.  2º Os efeitos legais e financeiros da exoneração desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de
26/01/2024.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.000298/2024-16, resolve: 
Art. 1º Dispensar ISABELA GOMES DOS SANTOS, Matrícula nº 1315772/SIAPE,
Auxiliar em Administração, da função de Coordenadora Administrativa do Centro de Gestão
e Negócios da Universidade Federal de Catalão, FG-1. 
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorará, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de
24/01/2024.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 363, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Antecipar, para a data de 22/01/2024, o término do afastamento tratado na
Portaria nº 5102, de 21 de dezembro de 2022, publicado no DOU de 27 de dezembro de
2022, Seção 2, Página 23, que concedeu o afastamento da Professora do Magistério
Superior MARIA RAQUEL ALCANTARA DE MIRANDA, SIAPE: 1456937, lotada no
Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular, durante o período de 01/03/2023 a
29/02/2024, a fim de realizar atividades relacionadas ao estágio como Professor Visitante
Sênior na University of Florida, nos Estados Unidos, com ônus Limitado para a UFC e auxílio
financeiro para a CAPES. (Processo nº 23067.060180/2022-23).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 391 - Autorizar o Afastamento do país do servidor GUILHERME DINIZ IRFFI, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3550715, SIAPECAD nº 01442215,
lotado(a) no(a) Departamento de Economia Aplicada da Faculdade de Economia,
Administração, Atuária e Contabilidade, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
apresentar artigos no V Colóquio Internacional de Ciências Sociais da Educação na
Universidade do Minho, em Braga/Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período
de 27/01/2024 a 06/02/2024 (Processo nº 23067.052797/2023-56).
Nº 392 - Autorizar o Afastamento do país do servidor LEVI LOPES DE LIMA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0672214, SIAPECAD nº 00377061,
lotado(a) no(a) Departamento de Matemática do Centro de Ciências, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de realizar intercâmbio científico e proferir palestra (Seminário
"Geometria em Lisboa") na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado
para a UFC, pelo período de 05/02/2024 a 20/02/2024 (Processo nº 23067.056388/2023-
29).
Nº 398 - Autorizar o Afastamento do país do servidor HENDRICK LEZECK, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1669883, SIAPECAD nº 01437147,
lotado(a) no(a) Curso Design-Moda do Instituto de Cultura e Arte, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de prosseguir Doutorado na Universidade Politécnica da Catalunha
- UPC, na Espanha , com ônus limitado para a UFC, pelo período de 01/01/2024 a
31/12/2024 (Processo nº 23067.056126/2023-64).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 393 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, SIDARTHA AZEVÊDO LÔBO DE CARVALHO, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos
do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2023, publicado
no D.O.U. de 14/07/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 162/2023,
publicado no D.O.U de 28/12/2023, em vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável de Victor Aguiar Evangelista de Farias, Portaria nº 2.529/2023/UFC, DOU de
17/05/2023, código de vaga 928430.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.062398/2023-01).
Nº 396 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público
de provas e títulos, PATRICK DE REZENDE RIBEIRO, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10
da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 105/2022, publicado no D.O.U. de 20/06/2022,
cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 152/2022, publicado no D.O.U de 26/12/2022,
em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Elerson Cestaro Remundini,
Portaria nº 5.556/2023/UFC, DOU de 23/10/2023, código de vaga 852227.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.051670/2023-10).
Nº 397 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, GLADSON DO NASCIMENTO CALDAS, para o cargo de Técnico
de Laboratório/Produção de Áudio e Vídeo, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei
8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em
vaga decorrente de exoneração de Zarathon Lopes Viana, Portaria nº 776/2019/UFC, DOU
de 12/02/2019, código de vaga 746240.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.060751/2023-19).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 395, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor JOSE VALDO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código
de Vaga nº 0222901, SIAPE nº 0290662, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento D416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 29% (vinte e nove
por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação,
amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº
23067.056698/2023-43).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 42, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 118, de 09 de fevereiro de 2023,
da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o processo nº 23855.007652/2023-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ROBERTA ROZIMEIRE BARSANULFO DE
FREITAS VIANA, SIAPE nº 1456904, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de
Programação de Compras Anuais, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, com efeitos a contar a partir de 22 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 130, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.158822/2023-94, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS ALBERTO FRANCO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 302256, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
titular, Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 232882, com fundamento no
artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 07% (sete por
cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 131, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.191803/2022-99, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA BERNADETE SHORT, matrícula SIAPE
nº 311239, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 701411, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 238834, com fundamento no artigo 4º, § 6º,
Inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais , cumulativamente
com o adicional por tempo de serviço no percentual de 7% (sete por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

                            

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